#955: Volta de Bolsonaro ao Brasil e arcabouço fiscal: as notícias essenciais em 5 minutos de leitura

Correio Sabiá poderá fazer atualizações nesta curadoria de notícias para te manter bem informado/a

Assobio: esta curadoria de notícias foi publicada, inicialmente, no dia 30 de março de 2023, às 7h22, mas recebeu atualizações para te manter permanentemente bem informado/a.

Após 89 dias em Orlando, nos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou na manhã desta quinta-feira (30.mar.2023), por volta das 7h40, em Brasília (DF). A previsão de desembarque constava na Agenda da Semana do Correio Sabiá desde domingo (26.mar).

Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente declarou que não vai liderar “nenhuma oposição”. Disse que “não precisa fazer oposição” ao atual governo, porque “ele é uma oposição por si só”.

“Não vou liderar nenhuma oposição. Vou participar com meu partido como uma pessoa experiente, com 28 anos de Câmara, quatro de presidente, dois de vereador e 15 de Exército. Para colaborar, com aqueles que assim desejarem, sobre como a gente pode se apresentar para manter o que tiver que ser mantido e mudar o que tiver de ser mudado”, declarou à CNN Brasil.

A intenção do PL (Partido Liberal), no entanto, é que Bolsonaro seja o principal ativo eleitoral da sigla. Nesse sentido, o ex-presidente informou que vai rodar o Brasil. Defendeu também a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os atos radicais do 8 de janeiro de 2023, conduzido por uma parte mais radical de seus apoiadores.

Também estava prevista para esta quinta-feira (30) a apresentação do novo marco fiscal, que tem sido chamado de “arcabouço fiscal”.

Publicamos uma reportagem no Correio Sabiá completa sobre arcabouço fiscal, com atualizações frequentes a cada desdobramento deste assunto. Nossa ideia é que você tenha sempre num só lugar tudo o que precisa saber sobre determinado tema. Se tiver dúvidas, pergunte: redacao@correiosabia.com.br.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou os termos da proposta em entrevista coletiva. Eis o vídeo da ocasião:

Eis um outro vídeo mais amplo da apresentação do arcabouço fiscal:

Haddad já tinha mostrado oficialmente a proposta na quarta-feira (29) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Antes deles, na mesma quarta (29), Haddad recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar os detalhes do texto.

A regra do arcabouço fiscal será uma espécie de “âncora fiscal” para evitar gastos descontrolados do governo federal. Será enviada ao Congresso. Se aprovada, vai substituir a regra do teto de gastos (que impede que a maior parte das despesas do governo federal cresça acima da inflação).

Mostramos a expectativa de apresentação da regra de arcabouço fiscal na Agenda da Semana do Correio Sabiá. Inclusive, falamos sobre essa regra e sua possível apresentação na curadoria de notícias que publicamos no início desta semana, como pontapé inicial para entender o noticiário.

Você ainda continuará a ver no noticiário desdobramentos da disputa política sobre as MPs (medidas provisórias). Explicamos os impasses sobre as MPs em detalhes, numa reportagem didática que recebe atualizações constantes no Correio Sabiá.

Basicamente, Senado e Câmara discordam da forma como as MPs devem tramitar: havia uma maneira antes da pandemia e outra durante a pandemia (para dar mais celeridade e facilidade ao processo de tramitação na emergência em saúde pública).

Agora, as duas Casas disputam como será a tramitação a partir de agora, e a pauta legislativa do governo federal ficou emperrada.

Também mostramos na curadoria de notícias anterior sobre a divulgação da ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária); entre outros assuntos relevantes. Sempre de um jeito didático e amigável. Leia abaixo ou clicando aqui.

Não esqueça: esta curadoria de notícias poderá ser atualizada, conforme surgirem novas informações relevantes no noticiário ao longo deste e dos próximos dias.

Saiba abaixo o pontapé inicial das notícias desta semana. Tudo aquilo que estamos dizendo há bastante tempo, antes de a semana começar, que deveria estar no radar para você ficar bem informado. Expectativas se comprovando:

Pontapé inicial das notícias desta semana (27.mar a 2.abr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou sua ida à China e vai ficar no Brasil nesta semana, que é importante para o seu governo. Posteriormente, remarcará a viagem ao país asiático. O governo federal informou que o motivo do cancelamento foi uma pneumonia. Listamos todas as viagens internacionais de Lula em 2023 e mostramos a previsão de futuras viagens num conteúdo com atualizações frequentes.

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Inicialmente, Lula embarcaria para a China no sábado (25.mar.2023). Por causa da pneumonia, adiou o embarque para domingo (26.mar). Por fim, cancelou a ida, que será remarcada. No entanto, a permanência de Lula no Brasil coincide com uma semana de eventos relevantes para o governo federal. Abaixo, listamos:

1) Há uma disputa política no Legislativo, protagonizada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Motivo: a tramitação de MPs (medidas provisórias). Essa disputa está travando assuntos de interesse do governo federal. (Vamos explicar tudo sobre o caso numa reportagem só para esse assunto no Correio Sabiá). Por ora, o que você precisa saber agora é que a agenda do governo está emperrada porque os 2 presidentes não chegam a um acordo.

2) A apresentação da proposta de arcabouço fiscal do governo federal, inicialmente, seria apresentada antes da viagem de Lula à China. Os planos mudaram, e a apresentação ficou para o pós-viagem. Agora, como a viagem não ocorreu, é necessário ficar de olho em notícias desse tipo. Será que a apresentação ao público ocorrerá nestes dias? É importante observar.

A regra do arcabouço fiscal será uma espécie de “âncora fiscal” para evitar gastos descontrolados do governo federal. Será enviada ao Congresso. Se aprovada, vai substituir a regra do teto de gastos (que impede que a maior parte das despesas do governo federal cresça acima da inflação).

3) O noticiário econômico ainda tem a divulgação da ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, no patamar de 13,75% ao ano. O patamar dos juros tem rendido críticas de integrantes do governo federal há meses, incluindo o próprio Lula. É relevante acompanhar o que vai dizer o Banco Central e como os integrantes do governo vão repercutir essas informações.

4) Falando em Banco Central, ainda não foram divulgados os novos diretores de Política Monetária e Fiscalização. Mostramos em nossas curadorias de notícias anteriores que os mandatos dos antigos diretores acabaram. Agora, é preciso acompanhar quem vai entrar no lugar, considerando a insatisfação do governo com a política monetária da instituição.

5) No Brasil, Lula monitora de perto o provável retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dos Estados Unidos, até agora marcado para quinta-feira (30.mar). Por meio de sua defesa, Bolsonaro devolveu na semana passada as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. Temos um conteúdo atualizado com frequência que mostra tudo sobre esse caso.

6) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido pressionado. Foi cobrado pela onda de violência no Rio Grande do Norte; pelo cadastramento de armas; e, recentemente, pelas declarações de Lula contra a operação da PF (Polícia Federal) que prendeu 9 pessoas acusadas de participar de um plano para matar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal. Lula disse na quinta-feira (23) que o caso era “mais uma armação do Moro”.

• Lembrando: todos os eventos acima estão na Agenda da Semana do Correio Sabiá.

“Eu acho que é mais uma armação do Moro, mas eu quero ser cauteloso. Eu vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro. Mas eu vou pesquisar, vou saber o porquê da sentença. Eu até fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele. Mas isso a gente vai esperar. Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Eu acho que é mais uma armação, e se for mais uma armação ele vai ficar mais desmascarado ainda, sabe? Eu não sei o que ele vai fazer da vida se ele continuar mentindo do jeito que ele está mentindo.”

Moro rebateu:

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Contexto: A juíza federal Gabriela Hardt foi quem deu a autorização para realização da operação. Hardt é quem substituiu o próprio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, quando o atual senador deixou o cargo para ser ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

+ Quando foi ministro da Justiça e Segurança Pública, Moro determinou a transferência de Marcola e outros integrantes da facção criminosa PCC para presídios de segurança máxima e acabou com as visitas íntimas. Esse seria o motivo de ser alvo dos criminosos. Houve um total de 24 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão em 4 estados (São Paulo, Paraná, Rondônia e Mato Grosso do Sul) e no Distrito Federal.

++ Na quarta-feira (22), em entrevista ao Brasil 247, Lula declarou que queria “foder” Moro quando estava preso. Políticos de oposição atrelaram a raiva de Lula contra o ex-juiz federal a um eventual “desejo de vingança”, inclusive relacionando-o novamente ao PCC, fake news disseminada na eleição de 2022 e motivo pelo qual o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou Bolsonaro durante a campanha.

+++ A oposição fez mais críticas ao presidente pela declaração contra Moro. Segundo eles, ao falar que a operação foi “armação”, Lula colocou em dúvida a credibilidade de atuação da PF e do Ministério da Justiça, órgãos de seu próprio governo. Alguns opositores também falaram em “crime de responsabilidade”.

Relembre a curadoria de notícias anterior do Correio Sabiá, na qual demos um panorama de tudo o que deveria ser notícia relevante nesta semana. Em 4 minutos, ajudamos você a ficar bem informado sobre o contexto do noticiário. Veja abaixo:

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