marco temporal
O marco temporal para terras indígenas tem causado disputas nos 3 Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nos últimos anos, levantando argumentos contrários (de ambientalistas) e a favor (de ruralistas). ▶️ O que é o marco temporal para terras indígenas? Basicamente, o marco temporal para terras indígenas define que só podem ser
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Lula veta marco temporal para terras indígenas; entenda 🚫⛺️ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20.out.2023) a proposta de marco temporal para terras indígenas aprovada no Congresso. Sancionou apenas alguns trechos de interesses indígenas, como a previsão de que o processo de demarcação seja
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Senado aprova tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️ Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) dizer “não” à tese do marco temporal para terras indígenas no dia 21 de setembro de 2023, o Senado aprovou um projeto que diz “sim” a essa tese nesta quarta-feira (27.set.2023). Entenda:
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⚡️ #997: General Heleno depõe à CPMI do 8 de janeiro Esta curadoria do Correio Sabiá recebe atualizações para te manter bem informado/a ao longo do(s) dia(s) * ✅ Clique para entrar no canal recém-criado do Correio Sabiá no WhatsApp. 🎩 Congresso. Esta terça-feira (26.set.2023) é dia de CPIs
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⚡️ #996: Barroso toma posse na presidência do STF após atrito da Corte com o Legislativo Esta curadoria do Correio Sabiá recebe atualizações para te manter bem informado/a ao longo do(s) dia(s) ⚖️ Judiciário. Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal), por 9 a 2, rejeitou a tese
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Por 9 a 2, STF diz ‘não’ à tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️🚫 Por 9 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (21.set.2023) a tese do marco temporal para terras indígenas. Ou seja, a Corte ficou a favor dos interesses indígenas. Entenda: * A
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5 a 2: STF volta a julgar marco temporal nesta quinta (21.set.2023) ⛺️🗓️ O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quinta-feira (21.set.2023) o marco temporal para terras indígenas. Até agora, o placar é de 5 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 5 a
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STF volta a julgar marco temporal nesta quarta (20.set.2023) ⛺️🗓️ O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (20.set.2023) o marco temporal para terras indígenas. Até agora, o placar é de 4 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 4 a 2 a favor
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Julgamento do marco temporal no STF: 4 a 2 para derrubar a tese ⛺️🗓️ O julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal) está paralisado novamente, mas agora o placar é de 4 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 4 a 2 a favor
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Mendonça empata julgamento do marco temporal: 2 a 2 ⛺️🗓️ O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou a favor do marco temporal para terras indígenas e empatou nesta quarta-feira (30.ago.2023) o julgamento em curso na Corte: 2 a 2. O ministro Kassio Nunes Marques também votou
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STF retoma julgamento do marco temporal para terras indígenas nesta quarta (30.ago.2023) ⛺️🗓️ O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (30.ago.2023) o julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas. O assunto já consta em nossa Agenda da Semana, que lista os principais eventos destes dias.
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Comissão no Senado aprova marco temporal para terras indígenas ⛺️🗓️ A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado aprovou o projeto que trata do marco temporal para terras indígenas nesta quarta-feira (23.ago.2023). A votação estava prevista para o dia 16 de agosto, mas a comissão adiou a
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Comissão no Senado remarca votação do marco temporal para terras indígenas para esta quarta (23.ago) ⛺️🗓️ A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado remarcou a votação do projeto que trata do marco temporal para terras indígenas para esta quarta-feira (23.ago.2023). A votação estava prevista para
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Comissão no Senado adia votação do marco temporal para terras indígenas ⛺️🗓️ A CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) do Senado adiou a votação do marco temporal para terras indígenas que estava marcada para o dia 16 de agosto de 2023. Houve um pedido de vista, que foi concedido (assim,
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Marco temporal para terras indígenas deve voltar a ser discutido em agosto ⛺️🗓️ O projeto que propõe um estabelecimento de um marco temporal para terras indígenas deve voltar a ser analisado no Senado em agosto. Mostramos no Correio Sabiá que houve aprovação da proposta na Câmara. O texto é considerado prejudicial
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Marco temporal para terras indígenas: como está o caso atualmente (5.jul.2023)? ⛺️🗓️ O julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) está paralisado, sem data para ser retomado. No Poder Legislativo, houve aprovação de uma proposta, na Câmara, que prejudica os indígenas