STF volta a julgar marco temporal nesta quarta (20.set.2023) ⛺️🗓️

STF volta a julgar marco temporal nesta quarta (20.set.2023) ⛺️?️

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (20.set.2023) o marco temporal para terras indígenas. Até agora, o placar é de 4 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 4 a 2 a favor dos interesses indígenas. Entenda:

  • A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).

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