Senado aprova tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️

Senado aprova tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️

Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) dizer “não” à tese do marco temporal para terras indígenas no dia 21 de setembro de 2023, o Senado aprovou um projeto que diz “sim” a essa tese nesta quarta-feira (27.set.2023). Entenda:

  • A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).

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