Por 9 a 2, STF diz 'não' à tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️🚫
Por 9 a 2, STF diz ‘não’ à tese do marco temporal para terras indígenas ⛺️?
Por 9 a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (21.set.2023) a tese do marco temporal para terras indígenas. Ou seja, a Corte ficou a favor dos interesses indígenas. Entenda:
- A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).
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