Há mais de 30 anos no poder, presidente de Belarus disputa eleição em 2025

Há 30 anos e 6 meses no poder (desde 20 de julho de 1994), o presidente de Belarus 🇧🇾 (amplamente conhecida como Bielorrússia), Alexander Lukashenko, disputa neste domingo (26.jan.2025) uma nova eleição presidencial, da qual é o único vencedor possível. Como o mandato em seu país é de 5 anos, ele caminha para estar à frente do país por 36 anos.

☞ *Conteúdo atualizado em 25.jan.2025, às 12h54. Leia mais no final.

O processo eleitoral em Belarus é caracterizado por falta de transparência, presos políticos, ausência de liberdade de expressão e proibição de observação internacional.

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Os problemas são históricos. Em 2010, dos 10 candidatos da oposição, 7 foram presos. Em 2015, esta reportagem do jornal O Globo mostrou problemas de transparência na eleição na Bielorrússia.

A última eleição presidencial no país foi realizada em 2020 e também não foi considerada livre nem justa. Após Lukashenko ser declarado vencedor, protestos em massa com apoio ocidental e alegações de fraude da oposição quase o fizeram cair do poder.

As forças de segurança do país prenderam milhares de manifestantes. A oposição teve que escolher entre a prisão ou o exílio. Até hoje, estima-se que haja mais de 1.200 presos políticos no país.

A líder da oposição, Svetlana Tikhanoskaya, que ainda está no exílio disse que a eleição é uma "vergonha" e "farsa" num vídeo divulgado nas redes sociais.

"Que fique claro que a tentativa do regime militar de utilizar esta farsa de eleição para legitimar seu poder não terá sucesso", declarou.

☞ Observação: Lukashenko foi ainda um dos principais negacionistas globais da pandemia da Covid-19. Ele sugeriu que pessoas infectadas bebessem vodka ou fizessem sauna para se curar.

Tentativa de equilibrar relações entre o Ocidente e a Rússia 🇷🇺

O presidente é aliado do presidente da Rússia 🇷🇺, Vladimir Putin. Por isso, a Bielorrússia 🇧🇾 desempenhou um papel significativo na guerra russa contra a Ucrânia 🇺🇦.

Embora não esteja diretamente envolvida na guerra, Belarus permitiu que o seu território fosse usado como base logística e de lançamento para operações militares.

1. Lançamento de ataques: Em fevereiro de 2022, tropas russas usaram a Belarus como ponto de partida para a invasão do norte da Ucrânia, incluindo a tentativa de tomar Kiev.
2. Infraestrutura militar: Belarus forneceu suporte logístico às tropas russas, permitindo o uso de suas ferrovias, estradas e aeroportos para movimentação de soldados e equipamentos.

A Belarus faz parte do "Estado da União" com a Rússia, uma parceria político-econômica que reforça sua proximidade com Moscou.

Por apoiar a Rússia, Belarus também foi alvo de sanções internacionais, que restringiram suas exportações e aumentaram seu isolamento político e econômico.

Desde outubro de 2020, a União Europeia 🇪🇺 impõe progressivamente sanções a Belarus em resposta a alegações de violações de direitos humanos e repressão política.

Como num ciclo vicioso, a dependência financeira de Belarus em relação à Rússia aumentou depois das sanções ocidentais e dos empréstimos concedidos para sustentar sua economia.

Ainda existe a dependência política, já que Lukashenko se amparou um Moscou depois dos protestos de 2020 que quase o derrubaram do poder.

Num papel ambíguo e numa tentativa de tentar equilibrar algumas relações diplomáticas, Lukashenko implementou desde julho o que chamou de “perdões humanitários”, libertando cerca de 250 prisioneiros acusados de atividades extremistas.

Líderes da oposição consideram a medida parte de uma estratégia para melhorar sua imagem externa e tentar driblar sanções. Esses mesmos líderes pedem a soltura de todas as pessoas detidas e um ambiente de respeito às liberdades individuais.

Como é o sistema eleitoral da Bielorrússia?

Belarus adota um sistema político de república presidencialista com um parlamento bicameral, conhecido como Assembleia Nacional. O Presidente atua como chefe de Estado, enquanto o Poder Executivo é exercido pelo governo.

Eleições Presidenciais:

O presidente de Belarus é eleito por voto direto e universal para um mandato de 5 anos.

Importante: Não há limite constitucional para o número de mandatos presidenciais, permitindo reeleições indefinidas.

O candidato deve obter mais de 50% dos votos válidos para vencer no 1º turno. Caso contrário, um 2º turno é realizado entre os 2 candidatos mais votados.

Eleições Legislativas:

A Assembleia Nacional é composta por duas câmaras (bicameral):

1. Câmara dos Representantes (câmara baixa): Tem 110 membros eleitos por voto direto em distritos uninominais, também para mandatos de 5 anos. Estas eleições seguem o sistema majoritário, onde o candidato mais votado em cada distrito é eleito.
2. Conselho da República (câmara alta): Composto por 64 membros, sendo 56 eleitos por conselhos regionais e 8 nomeados pelo presidente.

Mais informações eleitorais da Bielorrússia

A última eleição legislativa do país ocorreu em fevereiro de 2024. Foram 5.411 assembleias de voto que estiveram abertas das 8h às 20h (horário local). Em alguns casos excepcionais, permitiu-se a votação na casa dos eleitores.

De acordo com a CEC (Comissão Eleitoral Central) da Bielorrússia, a taxa de comparecimento foi de 72,98%.

Assim como a eleição presidencial de 2020, o pleito legislativo de 2024 também não foi considerado justo pelas autoridades europeias.

O voto é depositado em cédulas de papel nas seções eleitorais. A contagem é manual pelas comissões eleitorais locais.

O resultado preliminar normalmente é anunciado em algumas horas após o pleito. Já o resultado oficial pode demorar alguns dias.

⚠️ *Atualização: Este conteúdo inicialmente chamava Belarus de Bielorrússia. Isto não está errado, mas consideramos fazer a mudança porque o país conquistou sua independência em 1991 e, desde então, solicita ser chamado oficialmente de Belarus. A consideração de mudança ocorreu após feedback de um leitor do Pulpo Eleitoral em nosso grupo de WhatsApp, que permite interações para promover descobertas sobre eleições no mundo. Este leitor nos disse: "Белоруссия é o nome dos tempos de URSS" (União Soviética).