Chegou agora? Entenda o noticiário da semana

Chegou agora? Entenda o noticiário da semana #05 (4 – 10.jul)

Aprovada no Senado, ‘PEC das Bondades’ chega à Câmara; Senado decide sobre instalação de CPI do MEC

Do editor,

“Entenda o noticiário” é uma iniciativa do Correio Sabiá para te lembrar o que ocorreu na semana passada e fazer uma ponte com o que deve ocorrer nesta semana. Damos contexto para você realmente entender as notícias. Para um acompanhamento diário do noticiário, acompanhe a gente por aqui:

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Entenda o noticiário desta semana (4 – 10.jul)

Uma das notícias de maior repercussão na semana passada ficou para trás nas manchetes no decorrer dos dias. Foi a demissão do então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, depois de 5 funcionárias do banco o acusarem de assédio sexual. Quem assumiu o cargo foi Daniella Marques, até então secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.

O que acabou ganhando no noticiário foram as articulações e, depois, a aprovação no Senado da PEC 1/2022 *(sempre damos o link para a proposta legislativa, como determinam nossas Políticas Editoriais), que nós estamos chamando aqui no Correio Sabiá de “PEC das Bondades”. Você provavelmente verá essa mesma PEC sendo chamada de “PEC Kamikaze” ou simplesmente PEC do estado de emergência.

Agora, nesta semana (olha como fazemos a ponte entre a semana passada e esta semana), você verá as articulações pela aprovação dessa PEC na Câmara dos Deputados. (Sim, depois de o texto ser aprovado em 2 turnos no Senado, agora resta ser igualmente aprovado em duas votações na Câmara. É preciso o aval de 3/5 dos deputados federais pela aprovação).

Nós detalhamos aqui tudo o que essa PEC institui, mas vamos recordar rapidamente:

• A PEC institui um estado de emergência. Dessa forma, dribla a legislação eleitoral, que proíbe as diversas bondades que a proposta procura efetivar no ano eleitoral. Ou seja, ao decretar estado de emergência, as bondades às vésperas da eleição ficam liberadas. O custo total é de R$ 41,25 bilhões.
• Entre as bondades, estão:

1. ampliação do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 mensais) e do Auxílio Gás (os pagamentos bimestrais vão dobrar de valor);
2. gratuidade no transporte público para idosos;
3. voucher caminhoneiro de R$ 1 mil ao mês, sem requisitar comprovante de abastecimento;
4. auxílio a taxistas; incentivo à competitividade tributária do etanol em relação à gasolina;
5. reforço do programa Alimenta Brasil.

Agora que você já sabe (ou relembrou) da PEC, vamos a outra notícia relevante da semana passada e que deve ter desdobramentos nesta semana: a eventual instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação). O requerimento de instalação foi apresentado com 31 assinaturas de senadores (precisava de 27), mas a instalação, em si, não ocorreu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a decisão sobre instalar o colegiado ficaria para esta semana que está a começar. Mas vale lembrar que, além desse pedido, há ainda outros 3 requerimentos de CPI que aguardam decisão. Um deles é também do MEC. Ou seja:

• Há 4 pedidos de CPI que aguardam decisão sobre a instalação no Senado;
• 2 desses pedidos são para investigar o MEC;
• Sendo que 1 pedido é da oposição e outro pedido é de governistas.

Portanto, pode acontecer de tudo, inclusive a junção dos 2 pedidos numa CPI única e abrangente. Enfim, resta aguardar o noticiário da semana mesmo. Isso não há como prever até o momento.

Outro assunto relevante: o Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (5) a votação sobre vetos presidenciais. Isso porque cabe ao Congresso decidir se mantém ou não algumas decisões do presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de legislações aprovadas. Entre as pautas que Bolsonaro vetou e, agora, o Congresso decide se concorda ou não, estão:

• ICMS dos combustíveis: Bolsonaro sancionou a lei que limitava a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, transporte público e comunicações. No entanto, vetou o trecho que previa compensação financeira aos estados pela perda de arrecadação com a redução do ICMS.
• Despacho de bagagem: Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem das companhias aéreas, alegando que a medida, na verdade, elevaria o custo das passagens;
• Lei Aldir Blanc: o texto previa repasse de R$ 3 bilhões à Cultura. Bolsonaro vetou tudo.

É claro que a semana ainda deve ter muito mais notícias relevantes. E que ainda há muitas notícias que são impossíveis de prever. Mas com esse material, você já tem uma boa base para ficar contextualizado sobre o que ocorreu e o que acompanhar nos próximos dias.

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Esquecemos algum evento importante? Avise para a nossa equipe: redacao@correiosabia.com.br. “Entenda o noticiário” é mais uma iniciativa do Correio Sabiá para fazer você realmente compreender as notícias.

Para saber uma agenda completa e detalhada, consulte a Agenda da Semana que o Correio Sabiá publica neste site aos domingos, com a previsão do que deve ser notícia nos próximos dias.