#808: Perto da eleição, governo aposta em PEC que amplia auxílios

#808: Perto da eleição, governo aposta em PEC que amplia auxílios

Curadoria de notícias #808 do Sabiá (28.jun): Perto da eleição, governo aposta em ampliar auxílios

Aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, novo presidente deve assumir nesta terça
Sabiá: O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é o relator da PEC que deve ampliar auxílios do governo federal / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é o relator da PEC que deve ampliar auxílios do governo federal / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

  • Aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, Caio Paes de Andrade deve assumir o cargo nesta terça-feira (28); ações disparam mais de 6% com alta do petróleo; Ibovespa retoma patamar dos 100 mil pontos;
  • Depois da ‘disputa pelo ICMS’, governo federal agora aposta na ‘PEC dos Auxílios’ a poucos dias de eleição; apresentação do relatório deve ocorrer na manhã desta terça-feira (28);
  • Relatório de PEC deve propor aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e aumento do Auxílio Gás; ‘voucher caminhoneiro’ de R$ 1 mil é dúvida por causa da legislação eleitoral

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Conselho aprova novo presidente da Petrobras, que deve assumir nesta terça (28)

Indicado pelo governo federal para assumir a presidência da Petrobras, Caio Paes de Andrade, que era auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia), deve assumir o cargo nesta terça-feira (28), depois de ter sido aprovado pelo Conselho de Administração da estatal.

No mesmo dia em que houve a confirmação de Paes de Andrade para presidir a Petrobras, as ações da estatal subiram mais de 6%. No caso das ordinárias, o aumento foi de 6,75%. Já as preferenciais subiram 6,43%. A principal causa desse aumento, no entanto, foi a alta dos preços do petróleo no mercado internacional.

O Ibovespa fechou em alta de 2,12% e voltou a passar do patamar de 100 mil pontos. Agora, o índice está em 100.763 pontos. O dólar, por sua vez, recuou 0,35% e fechou cotado a R$ 5,23.

São Paulo anuncia redução de ICMS da gasolina

Outra notícia da área econômica é que a segunda-feira começou com o governo de São Paulo anunciando que vai reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de 25% para 18%. 

Na prática, isso significa que o valor desse combustível deve cair até R$ 0,50 para o consumidor final. 

Atualmente, o valor médio da gasolina no estado é de R$ 6,97, de acordo com pesquisa semanal mais recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). 

Com a medida do governo paulista, o preço médio desse combustível deve ficar por volta de R$ 6,50.

Depois de ICMS, governo agora aposta em ‘PEC dos Auxílios’

Só que agora, uma das principais apostas do governo federal não é a disputa do ICMS com os estados, mas sim a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê a concessão de uma série de benefícios. Trata-se, especificamente, da PEC 16/2022, cujo relator é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

De maneira resumida, eis os principais pontos do relatório:

  • um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil;
  • um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00; e
  • a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$ 1.000.

Todos as iniciativas valerão até o final de 2022.

O relatório desse texto, a princípio, seria apresentado na tarde desta segunda-feira (27), mas a entrega ficou para a manhã desta terça-feira (28).

O senador deve incluir no relatório o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, assim como o aumento do Auxílio Gás. Os 2 programas já existem e, por isso, não deve haver problema jurídico em aumentá-los.

Uma outra proposta que também deve ser incluída no relatório é a criação de um “voucher caminhoneiro”, que prevê pagamento de R$ 1 mil para a categoria como forma de mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis.

O problema é que não existe nenhum programa desse tipo em curso, então ainda há dúvidas sobre a possibilidade de implementá-lo faltando poucos dias para a eleição.

A mesma PEC também prevê repasses da União aos estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha. Pelo texto original, além do ICMS zero para diesel e gás, os estados ainda terão que reduzir a no máximo 12% o ICMS sobre o etanol hidratado até o fim do ano.

Requerimento de instalação da CPI do MEC está previsto para esta terça (28)

Ainda é possível que a apresentação do requerimento de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação) ocorra nesta terça-feira (28). Ao menos, era essa a data prevista. O governo trabalha contra a instalação do colegiado para evitar eventuais danos que ela possa causar a poucos dias da eleição. 

Estados Unidos: mais de 40 pessoas são achadas mortas em caminhão no Texas

Por fim, mais de 40 pessoas foram encontradas mortas num caminhão em Santo Antônio, no Texas, Estados Unidos. De acordo com o governador do estado, havia 42 corpos. Já os Bombeiros disseram 46. Outras 16 pessoas, sendo 4 crianças, foram encontradas vivas e levadas a hospitais da região. A principal suspeita é de que sejam imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos. O motorista do ônibus abandonou o veículo e ainda não foi encontrado pelas autoridades.

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