Chegou agora? Entenda o noticiário da semana

Chegou agora? Entenda o noticiário da semana #06 (11 – 17.jul)

Repercussão de assassinato de petista e votações de Orçamento e PEC das Bondades estão no radar

Do editor,

“Entenda o noticiário” é uma iniciativa do Correio Sabiá para te lembrar o que ocorreu na semana passada e fazer uma ponte com o que deve ocorrer nesta semana. Damos contexto para você realmente entender as notícias. Para um acompanhamento diário do noticiário, siga o Correio Sabiá por aqui:

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Entenda o noticiário desta semana (11 – 17.jul)

A semana começa com repercussões sobre o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), na própria festa de aniversário de 50 anos. Marcelo de Arruda foi morto a tiros por um bolsonarista, Jorge Guaranho, que está hospitalizado. É um caso de intolerância política que preocupa para a eleição deste ano.

O assassinato ocorreu no sábado (9). As imagens mostram Guaranho invadindo o local do evento e atirando contra o petista. Arruda, no chão, também atira com arma de fogo contra o bolsonarista.

Além desse caso, o noticiário da semana também deve ter informações sobre a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, com salário mínimo estimado em R$ 1.294. *(Trata-se de uma estimativa do salário mínimo para o ano que vem, com base na expectativa de inflação acumulada em 2022 e medida pelo INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Nada impede, no entanto, que esse valor seja corrigido, caso a inflação lá na frente não corresponda à estimativa atual).

A grande polêmica do Orçamento está no valor de R$ 16,5 bilhões destinado às chamadas “emendas de relator”, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Já explicamos a fundo esse assunto aqui no Correio Sabiá, como parte do nosso objetivo de fazer você realmente entender o noticiário.

• Leia também: ‘Orçamento secreto’: entenda o que são as emendas de relator
• Leia também: ‘Orçamento secreto’: senador apresenta proposição para dar transparência

Por fim, outra aposta para o noticiário, claro, é a votação na Câmara da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Bondades, que prevê a concessão e ampliação de uma série de benefícios sociais a um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos (regra que limita a ampliação dos gastos públicos), faltando menos de 3 meses para a eleição.

• Leia também: Entenda a ‘PEC das Bondades’, que tem sido chamada de ‘PEC Kamikaze’

Em termos técnicos, a “PEC das Bondades” é a PEC nº 1/2022. O texto substituiu a PEC 16/2022 e definiu a instituição de um “estado de emergência” para estabelecer a concessão de uma série de benefícios sociais a poucos meses para a eleição.

Além disso, a PEC 1/2022 foi anexada à PEC 15/2022, que cria estímulos tributários aos biocombustíveis. Assim, foi possível acelerar a tramitação da proposta e evitar, por exemplo, que a PEC 1 ficasse travada sob análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Isso poderia durar semanas.

*(Sempre damos o link para a proposta legislativa, como determinam nossas Políticas Editoriais). Você provavelmente verá essa mesma PEC sendo chamada de “PEC Kamikaze”, PEC dos Benefícios, PEC dos Auxílios ou PEC do estado de emergência.

Nós detalhamos aqui tudo o que essa PEC institui, mas vamos recordar rapidamente:

• A PEC institui um estado de emergência. Dessa forma, dribla a legislação eleitoral, que proíbe as diversas bondades que a proposta procura efetivar no ano eleitoral. Ou seja, ao decretar estado de emergência, as bondades às vésperas da eleição ficam liberadas. O custo total é de R$ 41,25 bilhões.
• Entre as bondades, estão:

1. ampliação do Auxílio Brasil (de R$ 400 para R$ 600 mensais) e do Auxílio Gás (os pagamentos bimestrais vão dobrar de valor);
2. gratuidade no transporte público para idosos;
3. voucher caminhoneiro de R$ 1 mil ao mês, sem requisitar comprovante de abastecimento;
4. auxílio a taxistas; incentivo à competitividade tributária do etanol em relação à gasolina;
5. reforço do programa Alimenta Brasil.

A votação da PEC das Bondades estava prevista em plenário da Câmara para a última quinta-feira (7.jul.2022), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que não ia “arriscar” colocá-la em votação diante do baixo quórum. Havia 427 (dos 513) deputados federais com presença registrada.

Considere-se que, para aprovar uma PEC, são necessárias votações em 2 turnos nas duas Casas (Câmara e Senado), com aval de 3/5 dos congressistas. Ou seja, é uma aprovação mais difícil do que um simples PL (projeto de lei).

Para saber mais, continue acompanhando o Correio Sabiá aqui e nas redes sociais (@correiosabia). Fazemos atualizações diárias sobre as notícias via site, newsletter e podcast. Sempre de um jeito didático e resumido, para que você realmente entenda o noticiário. 

Esquecemos algum evento importante? Avise para a nossa equipe: redacao@correiosabia.com.br. “Entenda o noticiário” é mais uma iniciativa do Correio Sabiá para fazer você realmente compreender as notícias.

Para saber uma agenda completa e detalhada, consulte a Agenda da Semana que o Correio Sabiá publica neste site aos domingos, com a previsão do que deve ser notícia nos próximos dias.