⚡️ #999: Senado contraria STF e aprova marco temporal

Por 43 votos a 21, senadores aprovaram o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de t
Table of Content

⚡️ #999: Senado vai contra STF e aprova marco temporal de terras indígenas na véspera da posse de Barroso

Esta curadoria do Correio Sabiá recebe atualizações para te manter bem informado/a ao longo do(s) dia(s)
Por 43 votos a 21, senadores aprovaram o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas / ? Waldemir Barreto/Agência Senado
Por 43 votos a 21, senadores aprovaram o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas / ? Waldemir Barreto/Agência Senado

? Senado. Poucos dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar a tese do marco temporal para terras indígenas, por 9 a 2, o Senado acelerou a tramitação de uma proposta na Casa que estabelecia um marco temporal para demarcar novas terras, além de abrir a possibilidade de rever outras demarcações a depender da situação. ?️? Depois, aprovou-a. ✅

? Contexto. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a aprovação era algo natural, mas não é bem assim. ?? Representa um atrito entre os Poderes. ? Tanto é assim que, logo depois do julgamento no STF, os sites oficiais de Câmara e Senado destacaram a disputa política entre Judiciário e Legislativo. ⚔️ Entenda o assunto. ⤵️

Mais. O marco temporal para terras indígenas, como talvez você já saiba e como mostra uma reportagem do Correio Sabiá, é um marco no tempo: define que só podem ser mantidas as demarcações daquelas terras que já estavam ocupadas no momento de promulgação da Constituição de 1988. ⏰? Por outro lado, quem é contra essa tese afirma que a Constituição garante o direito à terra aos povos originários. ⛺️ Basicamente, ruralistas ⚔️ ambientalistas.

  • E agora? O projeto aprovado segue para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não deve sancioná-lo. Ou seja, a tendência é que Lula vete a proposta. ??️ Neste caso, o texto segue de volta ao Congresso, que pode derrubar o veto presidencial (e provavelmente vai). ? Aí ficaria faltando definir o que valeria: o entendimento do STF ou do Congresso. ?

⚖️ Judiciário. É com esse atrito que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, assume hoje (28) a presidência da Corte. ?? Lula vai participar do evento, nesta véspera da sua cirurgia no quadril. ?? Depois, deve ficar na sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, por cerca de 3 semanas. ? Por isso, ontem (27), reuniu-se com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, além de outros ministros próximos. ♟️ Hoje (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem deve tratar da agenda de interesse do governo. ?

⛈️ Rio Grande do Sul. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva viaja hoje (28) com uma comitiva de ministros ao Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. ?️? Ontem, Lula recebeu o governador do estado, Eduardo Leite; o Congresso promulgou estado de calamidade pública até o final de 2024; e o governo federal editou MPs (medidas provisórias) que aceleram a liberação de recursos na ordem de R$ 1 bilhão para reduzir os prejuízos. ?

Todos esses eventos previstos e mencionados nesta curadoria constam na Agenda da Semana do Correio Sabiá, que dá previsibilidade ao noticiário. ?

Relembre como foi nossa curadoria de notícias anterior.

Mantenha-se informado/a sobre os principais eventos desta semana na lista que fizemos, que organiza as principais agendas por data.

  • Leia outras notícias recentes do Correio Sabiá:

Vale sempre lembrar que você pode e deve seguir o Correio Sabiá, @correiosabia, em todas as redes sociais: combatemos a desinformação, porque achamos que uma sociedade bem informada toma decisões melhores.

Author

Maurício de Azevedo Ferro
Maurício de Azevedo Ferro

Jornalista e empreendedor. Criador/CEO do Correio Sabiá. Emerging Media Leader (2020) pelo ICFJ. Cobriu a Presidência da República.

Sign up for Correio Sabiá newsletters.

Stay up to date with curated collection of our top stories.

Please check your inbox and confirm. Something went wrong. Please try again.

Participe para se juntar à discussão.

Please create a free account to become a member and join the discussion.

Already have an account? Sign in

Sign up for Correio Sabiá newsletters.

Stay up to date with curated collection of our top stories.

Please check your inbox and confirm. Something went wrong. Please try again.