#885: Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana

#885: Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana

#885: PEC da Transição, COP27 e novidades do governo eleito; o que acompanhar nesta semana

PEC é estimada em R$ 200 bilhões fora do teto de gastos; equipe de transição tem reunião com Lula
Sabiá: COP27 começou no domingo (6) e vai até o dia 18 deste mês; Lula confirmou presença no evento, que ocorre no Egito neste ano / Foto: Lucas George Wendt/Unsplash
Sabiá: COP27 começou no domingo (6) e vai até o dia 18 deste mês; Lula confirmou presença no evento, que ocorre no Egito neste ano / Foto: Lucas George Wendt/Unsplash
Assobio: antecipamos no site a curadoria de notícias a ser enviada na manhã de segunda-feira (7.nov.2022).

O resumo do resumo:

  • Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana
  • Entenda a PEC da Transição, proposta que deve viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
  • Mais importante evento sobre mudanças climáticas, COP27 começa no Egito
  • Eleito deputado federal, vereador de BH tem a conta suspensa no Twitter por fake news
  • Abraji registra 37 ataques contra jornalistas

Saiba a Agenda da Semana, com a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

Ao financiar nosso trabalho, sua experiência no Correio Sabiá fica melhor e você ainda ajuda no combate à desinformação.

Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana

Faz uma semana desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito novo presidente da República a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Portanto, nesta semana, leitores e ouvintes do Correio Sabiá precisam continuar com as atenções voltadas para as definições do futuro governo e para as articulações em torno da chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.

Por isso é sempre importante que você tenha a Agenda da Semana do Correio Sabiá sempre em mãos. É um conteúdo que nós publicamos aos domingos e atualizamos diariamente. Assim você ganha mais previsibilidade do que vai ocorrer no noticiário.

Na Agenda da Semana consta que Lula tem reuniões em São Paulo nesta segunda-feira (7.nov.2022), a partir das 10h. Aliás, conforme diz a Agenda da Semana, é esperado que Lula receba um rascunho da PEC da Transição ainda nesta segunda.

Entenda a PEC da Transição, proposta que deve viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

A PEC da Transição é um texto que está sendo articulado pela equipe de transição do presidente eleito Lula para alinhar o Orçamento de 2023 com algumas promessas da campanha do petista.

A PEC da Transição vai criar uma condição de excepcionalidade para permitir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 às famílias beneficiárias em 2023.

A tendência é que a PEC da Transição também abra espaço no Orçamento do ano que vem para financiar um salário mínimo de R$ 1.320 em 2023.

Nesse sentido, ao criar uma condição de excepcionalidade para permitir pagamento de benefícios, a PEC da Transição se assemelha àquela proposta recente que foi aprovada no Congresso, lembra?, a chamada PEC das Bondades.

É importante ressaltar ainda mais algumas coisas a respeito da PEC da Transição para que você fique realmente bem informado sobre o assunto.

  1. O impacto total da PEC da Transição deve ser de R$ 200 bilhões. Ainda não há essa definição “real oficial”, porque os cálculos ainda estão sendo feitos, mas a estimativa atual é essa.
  2. Só de Auxílio Brasil, o total deve ser de R$ 70 bilhões, para permitir o pagamento do benefício de R$ 600 + R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
  3. Aliás, o Auxílio Brasil deve voltar se chamar “Bolsa Família” –como o programa social sempre se chamou. Uma marca dos governos petistas.
  4. É esperada que a apresentação oficial da proposta fique para esta terça-feira (8.nov). Ao menos foi essa a data informada na semana passada pelos integrantes da equipe de transição de governo.
  5. Ou seja, seria apresentado um modelo para Lula nesta segunda (7) e, na terça (8), um texto definitivo.

Vale lembrar que o PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2023 continua normalmente em tramitação. Ou seja, são 2 textos que correm paralelamente. O texto que define o Orçamento de 2023 e a PEC da Transição, que abre brecha nesse texto do Orçamento de 2023 para financiar a manutenção dos benefícios fora do teto de gastos (regra que limita o aumento das despesas públicas).

Mais importante evento sobre mudanças climáticas, COP27 começa no Egito

Ao analisar a Agenda da Semana do Correio Sabiá, você também verá que começou a COP27 na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito. A COP27 é a Conferência das Partes, mais importante evento do mundo para discutir as mudanças climáticas.

Nesta edição, a participação brasileira é especialmente importante, porque o presidente eleito Lula vai estar no evento. Como o Brasil é um protagonista global na questão ambiental, a participação de Lula vai ajudar a entender como será o comportamento do país a partir de 2023.

Lembrando que a atuação ambiental brasileira foi muito criticada nos últimos anos, por causa dos aumentos crescentes do desmatamento durante os governos do presidente Jair Bolsonaro (PL). O próprio Bolsonaro não compareceu à última Conferência das Partes; o envio de recursos financeiros ao Fundo Amazônia por países europeus ficou congelado… Enfim, o Brasil ficou no centro de atritos internacionais, embora tenha aumentado suas promessas de preservação.

Lembrando também que a participação de Lula deve começar a partir do dia 14, segunda-feira da semana que vem. Alguns integrantes do PT, no entanto, irão antes, como é o caso do ambientalista e deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um dos coordenadores do programa ambiental da campanha de Lula.

Aliás, o que se fala é que logo no início do governo Lula terá um “revogaço” de normas ambientais e também de medidas que flexibilizavam o armamento da população. A derrubada dessas medidas do governo Bolsonaro depende apenas da vontade do presidente, por meio de decretos e portarias. Ou seja, não precisa de conversa com o Congresso Nacional. É só o Lula “canetar”.

O mesmo deve valer para os sigilos de 100 anos determinados por Bolsonaro.

Eleito deputado federal, vereador de BH tem a conta suspensa no Twitter por fake news

O vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi eleito deputado federal, o mais votado do Brasil, teve a conta suspensa do Twitter depois de divulgar desinformação sobre a credibilidade do próprio sistema eleitoral que o elegeu como mais votado.

O vereador Nikolas Ferreira / Foto: Reprodução/Instagram
O vereador Nikolas Ferreira / Foto: Reprodução/Instagram

Abraji registra 37 ataques contra jornalistas

Enquanto isso, cresce a violência contra jornalistas por causa dos atos ilegais que ocorrem em diferetes estados do Brasil. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) registrou ao menos 37 ocorrências, incluindo hostilizações verbais e até agressões físicas, por causa da cobertura dos atos ilegais que não aceitam o resultado eleitoral. Publicamos isso em nosso Instagram (@correiosabia).

Assobio: aqui no Correio Sabiá nós repetimos pacientemente que liberdade de expressão não é o direito de expressar qualquer coisa. Há limites. E, sim, os atos são ilegais porque a pauta é a não aceitação do resultado da eleição, assim como pedidos de intervenção militar.
Abraji contabilizou quase 4 dezenas de ataques por causa dos atos ilegais / Foto: thom masat/Unsplash
Abraji contabilizou quase 4 dezenas de ataques por causa dos atos ilegais / Foto: thom masat/Unsplash

Com Alckmin de coordenador, começa a transição de governo

Começou nesta quinta-feira (3.nov.2022) a transição do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fará seu 3º mandato na Presidência a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O coordenador da transição é o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que é ex-governador de São Paulo.

Nesta mesma quinta (3), Alckmin e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que é ex-governador do Piauí, se reuniram com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. O objetivo é tentar adequar ao menos uma parte para o cumprimento de algumas promessas de campanha de Lula.

Eis a lista de outras autoridades que também participaram da audiência: 

  • a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR);
  • o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante; 
  • os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES), Confúcio Moura (MDB-RO); e 
  • os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em campanha / Foto: Reprodução/Twitter
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) / Foto: Reprodução/Twitter

Governo eleito prepara PEC da Transição para garantir Bolsa Família de R$ 600

O senador eleito Welington Dias (PT-PI), que é ex-governador do Piauí, deu uma declaração à imprensa ao lado de outras autoridades depois da reunião. 

Para viabilizar propostas anunciadas pelo governo eleito, ele disse que deverá ser apresentada uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para mexer no Orçamento de 2023, cuja redação do texto teria que ficar pronta até terça-feira (8.nov). Será criada uma excepcionalidade para garantir os recursos necessários.

Essa PEC tem sido chamada de PEC da Transição. O texto vai permitir o pagamento, por exemplo, do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a se chamar Bolsa Família. Também vai permitir o pagamento de outras despesas, como o salário mínimo maior.

A elaboração da PEC atende a um pedido do mercado financeiro de estipular um valor máximo para passar do teto de gastos, garantindo assim a responsabilidade fiscal em conformidade com as promessas de campanha. Ainda não há, no entanto, um valor fechado. Ou seja, ainda não foi informado qual será esse limite.

O que se sabe por enquanto é que, só de Bolsa Família, serão R$ 70 bilhões, valor necessário para custear o benefício de R$ 600 durante 2023 e destinar um bônus de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos de idade.

Ao mesmo tempo, vai seguir tramitando a PLOA (proposta de Lei Orçamentária Anual) para 2023 encaminhada pelo atual governo, sobre a qual a equipe técnica buscará identificar até terça-feira (8.nov) cada “ponto crítico”, nas palavras de Dias, para efetuar ajustes e garantir condições de execução.  

Todas as decisões ficaram para terça-feira (8.nov), portanto.

Assista abaixo à declaração de Wellington Dias:

Alckmin encontra Bolsonaro no Planalto

No Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) encontrou-se com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (3.nov).

O encontro teria sido positivo, segundo o vice-presidente eleito. Bolsonaro deu os parabéns e desejou um ótimo governo, de acordo com Alckmin.

A ida do vice-presidente eleito ao Planalto ocorreu para que pudesse conversar sobre a transição de governo com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral).

A equipe de transição do governo eleito também teve uma reunião nesta quinta-feira (3.nov) no TCU (Tribunal de Contas da União). A Corte fará uma fiscalização do processo de transição.

Antes da equipe de Lula, os ministros do TCU também se reuniram com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). O tema do encontro foi o mesmo.

Embaixador da Alemanha na Brasil diz que manifestantes radicais usaram ‘símbolos nazistas’

O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thomas, afirmou nesta quinta-feira (3.nov.2022) que “o uso de símbolos nazistas e fascistas por “manifestantes” claramente de extrema direita é profundamente chocante.”

Thomas fazia uma referência aos protestos de bolsonaristas radicais que bloqueiam vias em estados do país por não aceitarem o resultado eleitoral e quererem intervenção militar. Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostravam diversas pessoas com os braços estendidos, retos, paralelos ao corpo.

Esse gesto, de acordo com os bolsonaristas radicais, seria um “juramento à bandeira” nacional, algo feito também pelos militares. Portanto, seria uma sinalização patriótica. Ocorre que o gesto é também usado pelos nazistas e o caráter ultranacionalista desses movimentos que não aceitam a derrota eleitoral é também semelhante ao próprio nazismo.

O embaixador da Alemanha no Brasil disse ainda que o caso “não se trata de liberdade de expressão, mas de um ataque à democracia e ao Estado de Direito no Brasil.”

Assobio: aqui no Correio Sabiá nós repetimos pacientemente que liberdade de expressão não é o direito de expressar qualquer coisa. Há limites. 

A Embaixada de Israel também interpretou os gestos dos manifestantes como “nazistas” e disse contar com “as autoridades competentes para que tomem as providências necessárias para acabar com esse tipo de atos ultrajantes”.

Bolsonaro pede que apoiadores radicais desobstruam rodovias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) só foi fazer nesta quarta-feira (2.nov.2022) o que nós aqui no Correio Sabiá estamos desde segunda (31.out) falando que devia ser feito: sinalizou claramente para seus apoiadores mais radicais desobstruírem as rodovias, bloqueadas ilegalmente.

Há mais de 3 dias esses manifestantes bloqueiam vias de diversos estados do país, prejudicam o direito de ir e vir das pessoas e o abastecimento das cidades. Motivo: não aceitam o resultado eleitoral e pedem intervenção militar. 

Publicamos na nossa conta no Instagram (@correiosabia) o vídeo do pedido de Bolsonaro pela desobstrução das vias do país. O presidente, no entanto, continuou dizendo que os atos são legítimos. Na verdade, não são, porque pedem intervenção militar e não aceitam o resultado eleitoral.

A ilegalidade do ato já tinha sido apontada até mesmo por aliados do presidente da República, como o governador reeleito do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). Na última segunda-feira (1.nov), Ibaneis escreveu que o bloqueio não era permitido.

Motorista fura bloqueio e atropela manifestantes em rodovia

Um motorista atropelou nesta quarta-feira (2.nov) manifestantes bolsonaristas que bloqueavam ilegalmente uma via por não aceitarem o resultado da eleição. Publicamos 2 vídeos desse episódio. Um deles na nossa conta no Twitter. O outro, na nossa conta no Instagram, considerando que este vídeo do Instagram tem ainda imagens de uma das pessoas próximas ao atropelamento. Veja abaixo:

Manifestantes bolsonaristas vão até quartéis no feriado de Finados

As cenas dos protestos e o teor ultranacionalista, semelhante ao nazismo, tomaram as redes sociais nesta quarta-feira, feriado de Finados no Brasil. As imagens mostram milhares de bolsonaristas na frente de quartéis, com bandeiras do Brasil e vestindo camisas da seleção brasileira.

Em alguns vídeos, é possível ver milhares de pessoas com braços erguidos, numa saudação considerada de juramento à bandeira pelos bolsonaristas, mas idêntica à saudação nazista. Seja o que for, a semelhança entre os 2 movimentos, nazismo e bolsonarismo, foi noticiada em outros jornais de diferentes países.

Nos vídeos que circulam nas redes sociais há ainda:

  • militantes bolsonaristas marchando;
  • militante sendo expulso de quartel;
  • militante sem saber explicar por que está protestando;
  • militantes comemorando fake news de que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), teria sido preso (não foi, obviamente).

45h depois de perder a eleição, Bolsonaro faz discurso de 2 minutos

Bolsonaro só se manifestou pela 1ª vez desde a derrota na eleição na última terça-feira (1.nov.2022), 45h depois de perder o pleito. Fez um pronunciamento de 2 minutos no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. No discurso, Bolsonaro:

  1. justificou os protestos ilegais de grupos de caminhoneiros pelo país, que pedem golpe militar;
  2. levantou, indiretamente, suspeitas sobre o processo eleitoral, já que disse que os protestos eram fruto de um sentimento de “injustiça” com a forma como se deu a eleição;
  3. não reconheceu diretamente a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por fim, depois do discurso de Bolsonaro, o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), que é senador licenciado pelo PP do Piauí, disse que a transição do governo Bolsonaro para o governo Lula deve começar nesta quinta-feira (3.nov). Falou que aguardava formalizações para dar início ao processo.

O presidente Jair Bolsonaro, em discurso após perder eleição / Foto: Isac Nóbrega/PR
Sabiá: Bolsonaro relativizou protestos que bloqueiam vias e pedem “golpe” / Foto: Isac Nóbrega/PR

Análise: As ‘entrelinhas’ do pronunciamento de Bolsonaro

Assobio: Publicamos em nossos grupos de WhatsApp o texto abaixo, que é uma análise, e não uma reportagem. Portanto, não há aqui neste breve espaço qualquer objetivo de imparcialidade (afinal, não existe "análise" sem se desprender do que uma pessoa enxerga, não é mesmo?). De qualquer forma, estamos explicando o óbvio para deixar tudo bem claro, por questões de transparência.

Dois dias (!) após ser derrotado na eleição, Bolsonaro se manifestou pela 1ª vez nesta terça-feira (1.nov) e fez um breve pronunciamento no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Abaixo, você entende o que “não foi dito” (ao menos explicitamente) pelo presidente.

  • O presidente nem saiu de casa para trabalhar neste dia útil, terça-feira (1.nov.2022). Na segunda (31), cumpriu jornada de 6h, como de costume.
  • O presidente ficou calado por 45 horas desde a sua derrota na eleição.
  • A espera pelo discurso, desde seu anúncio, durou mais de 1 hora e meia.
  • O discurso durou cerca de 2 minutos.
  • Nesse discurso, Bolsonaro deu justificativas para os protestos ilegais, de caráter golpista, que ocorrem em vários estados do Brasil, bloqueiam vias, fazem a população esperar por atendimentos médicos, prejudicam o abastecimento das cidades, encarecem preços, além de provocar cancelamentos de voos domésticos e internacionais, como ocorreu em Guarulhos (SP), maior aeroporto do Brasil.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e injustiça de como se deu o processo eleitoral”, começou Bolsonaro.

Sempre ambíguo, Bolsonaro não disse explícita e claramente se aceita ou não aceita o resultado eleitoral; se é contra ou a favor dos protestos.

Com declarações vagas, também não explicou a qual “injustiça” se referia, afinal o processo eleitoral brasileiro já foi reconhecido há muito tempo por chefes de Estado da esquerda à direita no mundo inteiro.

As falas ambíguas foram comemoradas pelos arruaceiros com pautas golpistas que bloqueiam ilegalmente as estradas e vias do país. Eles interpretaram o discurso como uma chancela do presidente às “manifestações”.

Vale lembrar: no passado, quando a categoria dos caminhoneiros (como um todo) articulava paralisações em protesto ao aumento dos preços dos combustíveis, o próprio Bolsonaro entrou em campo para demovê-los da ideia, pois isso arranharia a imagem de seu governo combalido pela inflação àquela altura. Agora, com manifestações de caráter golpista, o presidente legitima os atos 1) ao silenciar por quase 48h e 2) ao apresentar justificativas para as manifestações e não pedir expressamente que elas acabem.

Por fim, numa fala ainda mais curta que a do presidente, o ministro Ciro Nogueira disse que aguarda formalizações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conduzir a transição de governo.

Essa sinalização soma-se a um cochicho de Bolsonaro para o próprio Ciro Nogueira –“vão sentir saudades da gente”– antes de iniciar o pronunciamento. Dá a entender que o resultado eleitoral foi respeitado, embora falte dignidade de admiti-lo com todas as letras.

Eis um trecho de 1min30s do discurso que publicamos em nossa conta no Instagram (@correiosabia):

Eis a íntegra do discurso:

Após pronunciamento, Bolsonaro encontra ministros do STF

Depois de se pronunciar, Bolsonaro encontrou alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a lista:

  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin
  • Gilmar Mendes
  • Kassio Nunes Marques
  • Luiz Fux
  • Rosa Weber

Em nota, o STF informou que o encontro foi “cordial” e tratou da “importância da paz e da harmonia” para o bem do país. Eis a íntegra:

“O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na tarde desta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal a convite da Presidência, onde conversou com os Ministros da Corte que estavam presentes em Brasília: a presidente Rosa Weber, o decano Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Compareceu também o Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Os ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras. 

Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.”

A maioria dos ministros deixou o encontro sem falar com a imprensa. Já o ministro Edson Fachin teria dito aos jornalistas que Bolsonaro usou o verbo “acabar” no passado. Falou “acabou”, referindo-se à eleição.

Portanto, segundo o magistrado, seria o momento de olhar para frente e esquecer o discurso golpista de alguns caminhoneiros que bloqueiam vias do país, como detalharemos abaixo.

Análise: Bolsonaro devia se preocupar com bloqueios, e não arrumar explicações para eles

Assobio: da mesma maneira, o trecho abaixo é uma análise, e não uma reportagem. Portanto carrega juízo de valor. E, mais uma vez, estamos deixando isso claro e transparente para você.

O presidente da República devia ser o maior interessado em desfazer a paralisação. Logo ele, que fala tanto em “liberdade”, não deveria silenciar diante da obstrução das vias, afinal elas dificultam o ir e vir dos cidadãos de bem. Tem gente que não consegue chegar em seu destino final há horas; gente passando mal; idosos, crianças, pais e mães de família.

Além disso, o Correio Sabiá lembra que lá atrás, quando os caminhoneiros ameaçavam fazer paralisações contra a alta dos combustíveis, o próprio presidente Jair Bolsonaro entrou em ação para demovê-los dessa ideia, porque essa pausa tinha potencial de encarecer ainda mais os produtos, o que atingiria a imagem do seu combalido governo, que lutava contra a inflação.

Na ponta da linha, essas paralisações atingem o próprio povo brasileiro.

E devemos levar em consideração, ainda, que o motivo dos bloqueios atualmente é outro. Não é a alta dos preços. Desta vez, os caminhoneiros não aceitam o resultado eleitoral e querem levar adiante a ideia de um golpe de Estado.

Andamos recebendo nesta segunda-feira (31.out) uma pergunta: “Os bloqueios são ilegais?” Respondemos com certa ironia: “Não, é super legal bloquear as vias do país para não aceitar um resultado eleitoral e pedir um golpe de Estado”.

Tenha bom senso: o que você acha?

Vale sempre lembrar que você pode e deve seguir o Correio Sabiá, @correiosabia, em todas as redes sociais: combatemos a desinformação, porque achamos que uma sociedade bem informada toma decisões melhores.

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