*Por Allan Olingo

O fato principal

Nações africanas e da Commonwealth pediram, na última terça-feira (16.jun.2026), pela rápida implementação de um tratado histórico de proteção do alto-mar. Alertaram que, apesar dos compromissos recordes com a conservação marinha, grande parte da proteção oceânica mundial ainda existe apenas no papel.

O apelo à ação foi feito na 11ª Conferência Our Ocean, em Mombasa, no Quênia. Foi a 1ª vez que uma nação africana sediou o importante evento anual, que se concentra em abordar questões críticas relacionadas ao oceano, como mudanças climáticas, biodiversidade e poluição.

Evento teve autoridades de diversos continentes

Centenas de delegados da África, dos Estados Unidos, da União Europeia e de nações insulares do Caribe e do Pacífico vulneráveis ​​às mudanças climáticas participaram da conferência. Líderes tentaram posicionar a África como uma força motriz na governança global dos oceanos.

O ex-secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou, em seu discurso de abertura na Mesa Redonda de Ministros dos Oceanos da Commonwealth, que o Tratado do Alto-Mar, que entrou em vigor em janeiro após a ratificação por 60 países, marcou um ponto de virada histórico ao criar, pela 1ª vez, um mecanismo legal para estabelecer áreas protegidas em águas internacionais. Mas alertou que o progresso continua muito lento:

“Este ano, temos 10% do oceano sob proteção. Isso é digno de nota. Mas apenas 3% está altamente ou totalmente protegido, e o restante das proteções são, infelizmente, apenas linhas em um mapa.”

Kerry afirmou que as frotas de pesca industrial continuam a explorar o oceano, com algumas embarcações operando a milhares de quilômetros de distância e usando redes gigantescas que capturam indiscriminadamente a vida marinha.

“Ratifiquem o tratado, se ainda não o fizeram, e iniciem imediatamente a implementação”, ele exortou os países, observando que decisões importantes sobre o futuro do tratado serão tomadas no próximo ano.

O tratado, formalmente conhecido como Acordo sobre Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional, visa ajudar os países a atingir a meta global de proteger 30% das áreas terrestres e marinhas do mundo até 2030.

O secretário de assuntos marítimos do governo queniano, Hassan Joho, disse que os governos agora precisam passar das promessas para ações concretas.

“O objetivo desta mesa-redonda não é reafirmar ambições, mas sim converter esses compromissos em resultados mensuráveis ​​para as nossas comunidades, as nossas economias e os nossos oceanos”, disse Joho.

Joho observou que, desde 2014, a Conferência Our Ocean gerou mais de 2.900 compromissos, totalizando mais de US$ 169 bilhões. O desafio, segundo ele, é transformá-los em uma gestão eficaz dos ecossistemas marinhos.

Os 56 Estados-membros da Commonwealth representam coletivamente 36% da jurisdição oceânica mundial e quase metade dos seus recifes de coral, conferindo ao bloco uma responsabilidade singular na proteção dos recursos marinhos.

A África, por sua vez, está se consolidando cada vez mais como líder na conservação do oceano.

Kerry elogiou os países africanos por defenderem a proteção marinha transfronteiriça e destacou os compromissos assumidos por 8 nações do Golfo da Guiné para gerir de forma sustentável todas as suas águas até 2030.

“Uma região há muito descrita como vítima da exploração oceânica está agora optando por liderar”, afirmou.

A nação da África Oriental adotou planos integrados de gestão costeira, expandiu as áreas marinhas protegidas e intensificou os esforços para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Seus 640 quilômetros de litoral e sua vasta zona econômica exclusiva sustentam a pesca, o turismo e outros setores que garantem o sustento de milhões de pessoas.

Enquanto as negociações continuam em Mombasa, os delegados afirmaram que os próximos meses serão cruciais para determinar se o novo tratado se tornará uma ferramenta transformadora para a conservação dos oceanos ou apenas mais um conjunto de promessas internacionais que não se concretizarão.