#905: Lula anuncia 5 ministros, incluindo Haddad na Fazenda

#905: Lula anuncia 5 ministros, incluindo Haddad na Fazenda

Entrevista do petista estava marcada para as 10h15, conforme a Agenda da Semana do Correio Sabiá

Saiba a Agenda da Semana, com a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

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Lula deve anunciar ministros nesta sexta-feira (9)

Além do jogo do Brasil contra a Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo, às 12h, havia pelo menos outras duas agendas relevantes nesta sexta-feira (9.dez.2022):

1. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciaria alguns de seus ministros, numa entrevista coletiva marcada para as 10h15 no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo; e
2. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgaria a inflação de novembro, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). 

O anúncio dos ministros será gradual, de acordo com o coordenador da transição de governo e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Eis a lista dos ministros que Lula anunciou nesta sexta:

• Ministério da Fazenda: ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad (PT)
• Ministério da Defesa: ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB)
• Casa Civil: o governador da Bahia, Rui Costa (PT)
• Relações Exteriores (Itamaraty): o embaixador Mauro Vieira

Já a inflação de novembro foi de 0,41%. Isso quer dizer 0,18 ponto percentual (p.p.) abaixo do resultado de outubro (0,59%). Em 2022, o IPCA acumula alta de 5,13%. Nos últimos 12 meses, 5,90%, abaixo dos 6,47% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2021, a taxa foi de 0,95%.

Todos os eventos acima constam na Agenda da Semana do Correio Sabiá, conteúdo publicado aos domingos e que recebe atualizações diárias para que você sempre saiba os principais compromissos que vão pautar o noticiário. É uma forma de dar mais previsibilidade às notícias e te manter bem informado/a.

Também publicamos as agendas mais importantes de cada dia nos stories do Instagram (@correiosabia). Recomendamos que você favorite o nosso perfil para receber mais rápido essas informações e ficar bem informado/a.

Já o chaveamento da fase final da Copa do Mundo tem um conteúdo específico, que está aqui.

Há ainda duas mulheres que devem ser anunciadas nos próximos dias como ministras do governo eleito. São elas:

• Ministério da Educação: governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido)
• Ministério da Saúde: a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade

Capes informa que pagamento de bolsas está garantido

Enquanto isso, seguem atrasados os pagamentos das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação), por causa de bloqueios orçamentários feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade, no entanto, informou nesta quinta-feira (8.dez.2022) que conseguiu o desbloqueio de R$ 210 milhões.

Esse valor será usado para pagar todas as bolsas, incluindo aquelas que incentivam a formação de professores e as bolsas de pós-graduação. Os pagamentos devem ser feitos até a próxima terça-feira (13), segundo o ministro Victor Godoy (Educação).

Um leitor do Correio Sabiá que cursa doutorado entrou em contato para dizer que já passou pelos governos de 3 presidentes diferentes em sua vida acadêmica: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Afirmou que nunca ocorreu de ter sua bolsa atrasada.

A retenção dos valores da Educação fizeram a Capes informar na noite de terça-feira (6.dez) que tinha ficado sem dinheiro para pagamento de bolsas e, inclusive, para a manutenção da entidade em dezembro. Os bloqueios foram questionados no STF (Supremo Tribunal Federal).

O desbloqueio da verba ocorre após o ministro Dias Toffoli, relator dos questionamentos no STF, determinar prazo de 72h para o governo federal explicar a retenção da verba.

Senado aprova PEC da Transição; texto vai à Câmara

O Senado aprovou em 2 turnos de votação nesta quarta-feira (7.dez.2022) a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que viabiliza o pagamento do Bolsa Família (atualmente chamado de Auxílio Brasil) no valor de R$ 600 em 2023. Protocolada pelo número de PEC 32/2022, a PEC da Transição teve 4 horas de intensas discussões no Senado.

• No 1º turno, foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários;
• No 2º turno, a aprovação foi confirmada por 64 a 13 votos contrários.

Agora, o texto agora segue para a Câmara, onde também terá que passar por 2 turnos de votação e ter o aval de ao menos 3/5 da Casa nas duas ocasiões. Se não sofrer modificações na Câmara, passa para sanção pelo Congresso Nacional (não há sanção presidencial em caso de PECs). Se for modificada, terá que retornar ao Senado para outra apreciação e aprovação por ao menos 3/5 da Casa em 2 turnos.

• No Senado, uma PEC precisa da aprovação de no mínimo 49 dos 81 senadores (3/5) em 2 turnos de votação.
• Na Câmara, uma PEC precisa do aval de ao menos 308 dos 513 deputados federais (3/5), também em 2 turnos de votação.

Antes de ir à votação no plenário do Senado, a PEC da Transição passou pela aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na terça-feira (6.dez). O cronograma seguiu o que foi informado na Agenda da Semana do Correio Sabiá, que tem o objetivo de dar mais previsibilidade ao noticiário.

Eis a íntegra do parecer aprovado na CCJ, em PDF

Assobio: por questões de transparência, o Correio Sabiá sempre publica íntegra de documentos oficiais e dá links para projetos e outros atos normativos, como descrevemos em nossa seção Quem Somos deste site. É uma forma de empoderar a audiência a partir do entendimento.

Mostramos numa ampla reportagem publicada no Correio Sabiá todos os detalhes da PEC da Transição. O texto pretende adequar o Orçamento de 2023 para permitir, entre outras coisas, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem.

Leia também: Entenda a PEC da Transição, que viabilizará Auxílio Brasil de R$ 600

Eis alguns pontos relevantes da PEC da Transição

Impacto total da PEC da Transição

O governo eleito poderá pagar o Bolsa Família de R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos, a partir de janeiro. O impacto fiscal total da PEC da Transição é de R$ 168 bilhões, sendo que:

• R$ 145 bilhões são para o Bolsa Família; e
• R$ 23 bilhões são para investimentos, caso haja um eventual excesso de arrecadação. 

Assim, abre-se margem no Orçamento de 2023 para Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, além de garantia de dinheiro para programas sociais, como o Farmácia Popular e para a construção de casas populares. A fonte dessas informações é a Agência Senado.

Teto de gastos

Tecnicamente, a proposta aprovada na CCJ não retira o Bolsa Família do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas), mas expande o limite desse teto em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do benefício.

Prazo da PEC da Transição

O prazo do aumento do teto é fixado em 2 anos, e não 4, como constava no texto original. 

Presidente do Peru tenta dissolver Congresso e é destituído

Alvo de um 3º processo de impeachment em apenas 1 ano e isolado politicamente, o presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído nesta quarta-feira (7.dez.2022) depois de anunciar a dissolução do Congresso e convocar novas eleições. Essa possibilidade é prevista em lei para algumas situações, mas foi condenada por ampla maioria das autoridades do país. De esquerda, Castillo ficou 1 ano e meio no poder. Eis a repercussão:

• A Suprema Corte a chamou a decisão de “golpe de Estado”;
• As Forças Armadas consideraram que a medida não cumpriu as exigências previstas na Constituição;
• O Congresso, de maioria opositora, ignorou a decisão e destituiu Castillo horas depois;
• Os Estados Unidos condenaram o “governo de exceção” convocado por Castillo.

Vice-presidente do Peru, Dina Boluarte foi convocada a assumir a Presidência do país. A posse está marcada para as 15h de Lima (17h do horário de Brasília). Estas informações são de reportagens do G1 e da BBC Brasil.

Cronologia da crise institucional no Peru

Eis abaixo uma ordem cronológica das recentes disputas políticas no Peru:

• 28.jul.2021: Depois de mais de 40 dias da eleição, Castillo assume a Presidência. A sua adversária derrotada, Keiko Fujimori, havia apresentado diversos recursos contra o esquerdista;
• out.2021: 1ª crise institucional do governo de Castillo, após renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial;
• dez.2021: 1º processo de impeachment, sob argumento de “incapacidade moral” para continuar governando;
• mar.2022: 2º processo de impeachment, por suposta “falta de rumo” do governo;
• nov.2022: 3º processo de impeachment, mais uma vez acusado de “incapacidade moral”.

Copom mantém taxa básica de juros em 13,75%

Além da votação da PEC da Transição, também constava na Agenda da Semana do Correio Sabiá o anúncio da taxa básica de juros, a Selic, pelo Copom (Comitê de Política Monetária), que fez nesta quarta-feira (7.dez) a sua última reunião do ano. Informamos que a expectativa do mercado era por manter a taxa em 13,75% ao ano, e assim foi.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel às distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6.dez.2022) a redução do preço da gasolina e do diesel às distribuidoras. O reajuste começa a valer a partir desta quarta-feira (7.dez). Eis abaixo as reduções:

• gasolina: de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, (-6,1%);
• diesel: de R$ 4,89 para R$ 4,49 (-8,2%).

O litro da gasolina caiu pela última vez em 2 de setembro, de R$ 3,53 para R$ 3,28. Já o preço do diesel foi alterado pela última vez em 20 de setembro, quando caiu de R$ 5,19 para R$ 4,89. 

Nota: os postos de combustíveis têm liberdade para estabelecer os preços, portanto a redução da gasolina e do diesel na bomba depende de uma combinação de fatores e interesses. A redução do valor repassado às distribuidoras não quer dizer, necessariamente, que haverá redução aos consumidores.

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Relembre abaixo as notícias essenciais da semana passada

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