#893: Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana

#893: Chegou agora? Saiba o que acompanhar nesta semana

#893: Chegou agora? Saiba o que acompanhar de notícias nesta semana

De volta do Egito, onde participou da COP27, Lula deve começar a definir oficiailmente seus ministérios
Sabiá: Após a COP27, Lula encontrou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa / Foto: Ricardo Stuckert
Sabiá: Após a COP27, Lula encontrou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa / Foto: Ricardo Stuckert
Assobio: antecipamos a curadoria de notícias desta segunda-feira (21.nov.2022).

O resumo do resumo:

  • Em 3 minutos, saiba o que acompanhar no noticiário desta semana
  • Lula volta a criticar teto de gastos e diz que ‘paciência’ se dólar subir e Bolsa cair
  • Em carta aberta, Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan rebatem Lula
  • Ex-ministro da Economia, Mantega deixa a equipe de transição de governo
  • Alckmin entrega a PEC da Transição ao Congresso

Saiba a Agenda da Semana, com a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

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Em 3 minutos, saiba o que acompanhar no noticiário desta semana

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve começar a definir nesta semana, oficialmente, a composição de seus ministérios.

Foi isso o que ele próprio disse que faria quando voltasse da COP27, a Conferência das Partes, mais importante evento global para discutir as mudanças climáticas e que neste ano foi realizado no Egito.

Lula embarcou em direção à COP27 na última segunda-feira (14.nov). Discursou no evento na quarta (16). Deu outras declarações na quinta (17), quando voltou a criticar o mercado financeiro. Foi rebatido por economistas que o apoiaram no 2º turno, em carta aberta. 

Na sexta (18), Lula disse que ficou “feliz ao saber de uma carta de pessoas importantes” que alertavam sobre problemas econômicos e davam sugestões. “Eu sei ouvir conselhos e, se fizer sentido, seguir”, escreveu nas redes sociais.

Na mesma sexta (18), Lula viajou a Portugal, onde teve encontros com o primeiro-ministro António Costa e com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), participou.

Houve notícias de que Haddad era cotado para o Ministério da Economia de Lula. É a indefinição nessa pasta que tem sido mais questionada na imprensa.

Na semana passada, o Ibovespa caiu 3,01%, aos 108.870 pontos. Já o dólar teve aumento semanal de 0,77%, cotado a R$ 5,37. É nesse cenário que abre o pregão nesta segunda-feira (21).

Contribuíram para essas oscilações as declarações de Lula, críticas ao mercado, e a entrega da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que coloca o Bolsa Família permanentemente fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas). 

Os tópicos que fazem parte do texto apresentado são mais ousados do que aqueles que vinham sendo divulgados.

No sábado (19), Lula manifestou-se mais uma vez sobre a repercussão de suas declarações que tratavam de responsabilidade fiscal.

Saiba o que foi notícia na semana passada

Lula volta a criticar teto de gastos e diz que ‘paciência’ se dólar subir e Bolsa cair

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o mercado financeiro e o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas públicas) na quinta-feira (17.nov.2022), em encontro com integrantes da sociedade civil brasileira na COP27, a Conferência das Partes, mais importante evento global para discutir as mudanças climáticas, que começou no último dia 6, no Egito, e acabaria na sexta-feira (18.nov), mas foi adiada até sábado (19), porque as negociações que envolviam os acordos entre os países estavam emperradas. São negociações pelas quais os países definem seus compromissos e metas ambientais.

Informamos na Agenda da Semana do Correio Sabiá que esse encontro do Lula com a sociedade civil ocorreria. Na Agenda da Semana, também consta o adiamento da COP27 e a viagem de Lula nesta sexta-feira (18) a Portugal, onde encontra o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa e faz reunião bilateral com o primeiro-ministro português Antônio Costa.

Voltando à participação de Lula na COP27, com críticas ao teto de gastos:

“Você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e não tira um centavo do sistema financeiro. Se eu falar isso, vai cair a Bolsa, o dólar vai aumentar? Paciência. O dólar não aumenta e a Bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia.”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil

“O que é o teto de gastos? Se fosse para discutir que não vamos pagar a quantidade de juros do sistema financeiro que pagamos todo ano, mas mantivéssemos os benefícios, tudo bem. Mas não, tudo o que acontece é tirar dinheiro da Educação, da Cultura. Tentam desmontar tudo aquilo que é da área social.”

Em carta aberta, Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan rebatem Lula

Já os economistas Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e Pedro Malan, ex-ministro da Economia publicaram nesta quinta-feira (17.nov) uma carta aberta na Folha de S.Paulo que rebate as últimas declarações de Lula. Eles disseram:

“A alta do dólar e a queda da Bolsa não são produto da ação de um grupo de especuladores mal-intencionados. A responsabilidade fiscal não é um obstáculo ao nobre anseio de responsabilidade social, para já ou o quanto antes. O teto de gastos não tira dinheiro da educação, da saúde, da cultura, para pagar juros a banqueiros gananciosos. Não é uma conspiração para desmontar a área social.”

Trecho de carta assinada pelos economistas Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan

“Uma economia depende de crédito para funcionar. O maior tomador de crédito na maioria dos países é o governo. No Brasil o governo paga taxas de juros altíssimas. Por quê? Porque não é percebido como um bom devedor. Seja pela via de um eventual calote direto, seja através da inflação, como ocorreu recentemente.”

Ex-ministro da Economia, Mantega deixa a equipe de transição de governo

Já o economista Guido Mantega, o mais longevo ministro da Economia no Brasil, deixou a equipe de transição de governo nesta quinta-feira (17). O motivo teria sido a pressão de opositores. O Ibovespa fechou em nova queda, desta vez de 0,49% (aos 109.702 pontos). O dólar fechou em alta de 0,37%, a R$ 5,40.

Na COP27, Lula defende pacto global contra a fome

Lula fez um discurso na quarta-feira (16) na COP27 no qual defendeu um pacto global contra a fome e cobrou mais participação dos países desenvolvidos no financiamento do combate às mudanças climáticas. Informamos que o pronunciamento ocorreria na Agenda da Semana. Mostramos ainda a íntegra do discurso, em PDF, por questões de transparência.

‘No pronunciamento que fiz ao fim da eleição, disse que não existem dois Brasis. Quero dizer agora que não existem 2 planetas Terra. Somos uma única espécie e não haverá futuro enquanto continuarmos cavando um poço sem fundo de desigualdades entre ricos e pobres.’

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil

Lula cobrou que países desenvolvidos aumentem a participação financeira para proteção ambiental.

O presidente eleito ainda propôs que a COP30 seja realizada na Amazônia brasileira. A França apoiou essa iniciativa.

Alckmin diz que Lula tem responsabilidade fiscal

No Brasil, o coordenador-geral da transição de governo e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse que Lula tem responsabilidade fiscal e que o governo eleito vai propor medidas para manter as contas equilibradas.

As declarações ocorrem num contexto em que Lula repete críticas ao teto de gastos e ao mercado financeiro. Ocorrem ainda num momento em que o governo eleito trabalha para aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que estipula um gasto de até R$ 197,9 bilhões fora do teto de gastos e foi entregue por Alckmin ao Congresso nesta quarta-feira (16).

O texto abre espaço no Orçamento de 2023 para permitir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, fora do teto de gastos. Lembrando: atualmente o Bolsa Família se chama Auxílio Brasil. O programa social voltará a ter seu nome de origem.

Pela PEC apresentada, o Bolsa Família ficará permanentemente fora do teto de gastos.

O texto ainda prevê deixar fora do teto de gastos uma parte das receitas extraordinárias. Ou seja, se houver excesso de arrecadação (se for arrecadado mais do que o previsto), parte desse excesso poderá ser usada para outras despesas.

O valor total que poderia ser usado para cobrir outras despesas a partir desse excesso de arrecadação seria de R$ 22,9 bilhões. Isso corresponde a 6,5% do que foi arrecadado a mais em 2021.

Soma-se a esse valor o custo total da PEC, de R$ 175 bilhões para deixar os benefícios sociais fora do teto.

Assim, o valor final fica em quase R$ 200 bilhões. Mais exatamente, R$ 197,9 bilhões.

Entenda a PEC: ‘puxadinho’ e Bolsa Família sempre fora do teto

A PEC apresentada pela equipe de transição é mais ambiciosa do que estava sendo noticiado. Isso porque o texto propõe a exclusão definitiva do Bolsa Família do teto de gastos. Até então, falava-se na exclusão do benefício social durante 4 anos, equivalente a todo o mandato de Lula.

Ou seja, se antes a discussão seria excluir o Bolsa Família do teto de gastos apenas em 2023 ou durante 4 anos, agora a discussão pode passar a ser a exclusão do benefício social do teto de gastos para sempre ou por “apenas” 4 anos. Aumentou-se a margem de negociação.

Além disso, a possibilidade de usar R$ 22,9 bilhões com excesso de arrecadação também dá mais margem de manobra ao governo eleito. O texto ainda prevê que:

  • despesas de universidades feitas com receitas próprias ou com doações também fiquem fora da regra do teto de gastos;
  • da mesma forma, as receitas de doações ambientais não ficam na regra do teto, então se um país doar ao Brasil, isso ficaria fora do teto.

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