Agenda (13): Estudantes participam do 1º dia de prova do Enem

Agenda da Semana (7 a 13.nov): eventos para manter no radar

Leitor nesta semana deve estar atento às informações sobre a transição de governo e sobre a COP27

A Agenda da Semana é uma iniciativa do Correio Sabiá para facilitar o entendimento e dar mais previsibilidade ao noticiário. Se esquecermos algo, avise aqui: redacao@correiosabia.com.br. Esta agenda foi, inicialmente, publicada no dia 6 de novembro de 2022, às 10h30. No entanto, recebe atualizações constantes.

Nesta semana, será necessário que o leitor continue com especial atenção a algumas perguntas que ainda estão sem resposta, mas que devem nortear o noticiário. No radar: a transição de governo Bolsonaro para o governo Lula; quem será a equipe econômica do petista (e, principalmente, o ministro da Economia); quais serão as iniciativas legais de Bolsonaro nos seus últimos dias de governo; e a COP27, mais importante encontro global sobre mudanças climáticas, que começou no domingo (6).

Veja abaixo a Agenda da Semana:

Segunda-feira (7):

• PEC da Transição. Deve ser apresentado um rascunho da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
• Lula. A partir das 10h, o presidente eleito participa de reuniões com a equipe de transição de governo, no hotel Grand Mercure, em São Paulo (SP).
• Boletim Focus. Divulgação do Boletim Focus pelo Baco Central, com as expectativas do mercado sobre os principais indicadores econômicos do país. 
• Senado. Às 10h30, ocorre reunião de líderes, de forma remota, com o intuito de definir a pauta deliberativa da semana. 
• Meio Ambiente. 2º dia da COP27, evento que ocorre até o dia 18 de novembro, na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito. A participação de Lula deve começar a partir do dia 14, segunda-feira da semana que vem. Alguns integrantes do PT, no entanto, irão antes. É o caso do ambientalista e deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um dos coordenadores do programa ambiental da campanha de Lula. Esta informação é da CNN Brasil.
• Estados Unidos. Discursos de dirigentes do Fed (Federal Reserve), o Banco Central dos Estados Unidos.

Terça-feira (8):

• PEC da Transição. Texto deve ser apresentado, para garantir pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023 e dos demais benefícios prometidos em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É uma forma de atender a exigências do mercado financeiro, estipulando um limite para os valores fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento de gastos públicos. (*Obs.: a apresentação do texto ficou para quarta-feira, dia 9)
• Estados Unidos. Eleições legislativas nos Estados Unidos, que mudam a composição da Câmara e 1/3 do Senado. Este evento é importante para a governabilidade do presidente norte-americano Joe Biden. Atualmente, há equilíbrio entre democratas e republicanos na Câmara e no Senado.
• Ato sobre Meio Ambiente. Mobilização de diversas entidades ambientalistas, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília (DF). De acordo com as entidades, o objetivo é aproveitar a COP27 para “mostrar força em defesa da política socioambiental e denunciar o pacote da destruição do meio ambiente no Congresso Nacional que pode ser aprovado nestes 60 dias de governo Bolsonaro que ainda restam.” Entre as pautas em tramitação no Congresso, destacam-se:
  • PL 1.459/2022, que facilita a liberação de agrotóxicos (“PL do Veneno”);
  • PL 2.633/2020 e 510/2021, que regulariza a ocupação ilegal de Terras Públicas (“PL da Grilagem”);
  • PL 3.729/2004, que praticamente extingue o processo de licenciamento ambiental para obras de todos os portes;
  • PL 2159/2021,  apelidado de “mãe de todas as boiadas” por propor o não licenciamento e o autolicenciamento sem critérios ambientais;
  • PL 490/2007  – Marco Temporal: altera a demarcação das terras indígenas; e
  • PL 191/ 2020 – Garimpo em Terra Indígena: a proposta permite mineração, agricultura industrial e obras de infraestrutura independente do consentimento dos povos indígenas.
• COP27. Começa a programação oficial do pavilhão brasileiro na COP27. Serão discutidos:
  • “Futuro verde na mobilidade urbana”;
  • “Integração do Mercado Global de Carbono”;
  • “Governança Como Instrumento de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável na Gestão Pública”;
  • “Escolas +Verdes”;
  • “Mercado de capitais e ativos ambientais”; e
  • “Aperfeiçoamento do Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa (GEE)”.
• COP27. A dinâmica das discussões será semelhante àquela realizada na COP26, com interação ao vivo entre os participantes que estão no Egito e os que estão no Espaço Brasil montado na CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília. Haverá, também, um espaço destinado à discussão do empreendedorismo, onde serão debatidas soluções em inteligência e gestão de energia; inovação e sustentabilidade na indústria de alimentos; recursos hídricos; e indústria da construção civil.
• Senado. Sessão deliberativa semipresencial, às 16h, destinada à deliberação da seguinte pauta:
  • PL 5999/2019 – Emenda da Câmara ao PLS 39/2017 (Senador Alvaro Dias): Prevê que constituirão recursos da Embrapa os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos.
  • PL 1998/2020 (Deputada Adriana Ventura): Altera a Lei nº 8.080/1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
  • PLS 401/2015 (CDH): Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
  • PRS 48/2022 (Senador Izalci Lucas): Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

Eis o PDF da programação oficial completa da COP27, segundo o governo brasileiro.

Quarta-feira (9):

• Lula. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), irá se encontrar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), às 10h, na residência oficial do presidente da Câmara, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), às 13h, na residência oficial do presidente da Senado.
• PEC da Transição. Às 10h, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), recebe o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e demais integrantes da equipe de transição de governo, que apresentará a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição. O texto deve garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023 e dos demais benefícios prometidos em campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• Varejo. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga as vendas no varejo em setembro.
• Facebook. Administradora do Facebook e do Instagram, a Meta deve anunciar uma demissão em massa, de acordo com o Wall Street Journal. A empresa tem 87 mil funcionários no mundo todo.
• Comunicações. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa às 10h30, em Brasília (DF), da cerimônia de comemoração dos 50 anos da empresa Telecomunicações Brasileiras, a Telebras. Durante o evento, será assinada parceria entre a estatal e o Banco do Brasil, com o anúncio de mais 500 pontos de internet do Programa Wi-Fi Brasil.
• Eleições. O Ministério da Defesa informou que enviará nesta quarta-feira (9.nov) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe técnica das Forças Armadas.
• Senado. Sessão deliberativa semipresencial, às 16h, destinada à deliberação da seguinte pauta:
  • (Pendente de deliberação na Câmara dos Deputados) MPV 1128/2022: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • (Pendente de deliberação na Câmara dos Deputados) MPV 1129/2022: Altera a Lei nº 12.343/2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura.
  • PL 469/2022 (Senador Alexandre Silveira): Altera o Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.
  • PL 399/2019 (Deputado João Daniel): Institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
  • PL 1402/2022 (Deputado Sanderson): Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
• COP27. Painel no Brasil Climate Hub, stand da sociedade civil na COP27, em Sharm El-Sheikh, às 10h (horário local), 5h de Brasília. Nele, 4 especialistas da ONG Observatório do Clima mostrarão como o Brasil desperdiçou oportunidades para reduzir suas emissões, sobretudo, pela destruição da floresta amazônica, nos últimos 10 anos. A “década perdida” do controle de emissões ocorreu após a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, no fim de 2010. O painel fica gravado aqui.
  • Eis o PDF da programação oficial completa da COP27, segundo o governo brasileiro.
• Meio Ambiente/’Pacote da Destruição‘. A partir das 9h30, segundo ambientalistas, “a Comissão de Meio Ambiente da Câmara pode votar projetos que abrem caminho para mais desmatamento e a degradação de nossas fontes e cursos de água no apagar das luzes do atual governo”. Os projetos que fazem parte do pacote da destruição estão todos descritos acima, com links.

Quinta-feira (10):

• Lula. O presidente eleito visitará pela 1ª vez o centro de transição instalado no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília (DF), e se reunirá com congressistas das bancadas aliadas nesta quinta-feira (10.nov), às 10h.
• Inflação. Divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de outubro.
• Estados Unidos. Divulgação do índice de preços ao consumidor (CPI, em inglês) de outubro.
• Mourão. Senador eleito e vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebe a Medalha Tiradentes nesta quinta-feira (11.nov), às 18h30, na Assembleia Legislativa do Rio. A homenagem proposta pelo deputado estadual Léo Vieira (PSC).

Sexta-feira (11):

• Transição. Às 10h, no CCBB de Brasília (DF), sede do Gabinete de Transição, ocorre a reunião do Conselho Político da Transição de Governo, com participação de 14 partidos: PSB, PT, Solidariedade, PV, Psol, PC do B, Rede, Agir, PROS, Avante, PDT, PSD, MDB e Cidadania.
• Estados Unidos. Dia dos Veteranos: haverá interrupção das negociações de títulos públicos. Bancos estarão fechados. As Bolsas, no entanto, operam normalmente.
• Economia. Divulgação da PMS (pesquisa mensal de serviços).
• Senado. Sessão especial semipresencial, às 16h, destinada a comemorar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

Sábado (12):

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Domingo (13):

• Enem. 1º dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que obedece ao seguinte cronograma.
  • Abertura dos portões: 12h
  • Fechamento dos portões: 13h
  • Início das provas: 13h30
  • Término das provas no 1º dia: 19h
  • Término das provas no 2º dia: 18h30

Radar:

• Guerra. Conflitos entre Ucrânia e Rússia. Temos um conteúdo no Correio Sabiá que é atualizado frequentemente, cada vez que acontece algum evento relevante a respeito da guerra.

Sobre a Agenda da Semana do Correio Sabiá:

Na Agenda da Semana, a equipe do Correio Sabiá separa os eventos políticos e econômicos mais relevantes por dia e, quando possível, informa horário e local onde cada evento ocorrerá.

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