Agenda: saiba o horário da final da Copa no domingo (18)

Agenda da Semana (12 a 18): o que acompanhar no noticiário

Continuam no radar as novidades da transição de governo, com possíveis anúncios de ministros

A Agenda da Semana é uma iniciativa do Correio Sabiá para facilitar o entendimento e dar mais previsibilidade ao noticiário. Se esquecermos algo, avise aqui: redacao@correiosabia.com.br. Este conteúdo foi originalmente publicado no dia 11 de dezembro de 2022, às 13h10, mas recebe atualizações frequentes para te deixar sempre bem informado/a.

Abaixo, eis alguns tópicos para manter no radar:

• Câmara começa a discutir a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição (entenda a proposta nesta reportagem);
• Continua a fase final da Copa do Mundo;
• Enquanto isso, no Brasil, há possibilidade de novos anúncios de ministros do governo eleito;
• O ministro da Fazenda já foi anunciado e agora devem estar no radar as suas declarações sobre responsabilidade fiscal e teto de gastos;
• Conflitos entre Ucrânia e Rússia.

Veja abaixo a Agenda da Semana:

Segunda-feira (12):

• Boletim Focus. Divulgação do Boletim Focus pelo Baco Central, com as expectativas do mercado sobre os principais indicadores econômicos do país. 
• Lula. Às 14h, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o coordenador-gerla da transição de governo e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) são diplomados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por terem vencido a eleição.

Terça-feira (13):

• Fazenda. Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dá entrevista coletiva no Cine CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), térreo, às 18h30. É a 1ª entrevista após ter o nome formalizado como futuro ministro.
• Lula. Às 14h30, o presidente eleito vai ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde foi instalado o Centro da Transição, para receber os relatórios e agradecer o trabalho voluntário dos grupos de trabalho da transição.
• Educação. Data-limite para o desbloqueio de verba do MEC (Ministério da Educação) para pagamento das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Houve bloqueios orçamentários feitos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade informou na última quinta-feira (8) que conseguiu o desbloqueio de R$ 210 milhões.
• Juros. O Banco Central divulga a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano na última quarta-feira (7).
• Serviços. Divulgação da pesquisa mensal de serviços referente a outubro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
• Estados Unidos. Início da reunião do Fed (Federal Reserve), o Banco Central dos Estados Unidos, que define a taxa básica de juros do país. A maior parte dos agentes do mercado acredita num aumento de 50 pontos-base. Ou seja, 0,5 ponto percentual.
• Senado. Às 16h, sessão deliberativa semipresencial destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. PEC 13/2019 (Senador Plínio Valério): Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
  2. PL 4973/2020 (Senadora Rose de Freitas): Altera a Lei Maria da Penha, para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
  3. PL 661/2022 (Senador Jayme Campos): Altera a Lei nº 9.433/1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
  4. PL 643/2021 (Senador Lucas Barreto): Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e Cofins após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.
  5. PDL 328/2022 (Senadora Leila Barros): Susta os efeitos da Resolução nº 42/2022, do Ministério da Economia, que “estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.

Quarta-feira (14):

• Judiciário. STF (Supremo Tribunal Federal) retoma julgamento sobre constitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
• PIB. O Banco Central divulga o IBC-Br de outubro, considerado a prévia do PIB (Produto Interno Bruto).
• Lula. Às 9h, o presidente eleito participa da posse do ministro Bruno Dantas como presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), na sede do TCU.
• Estados Unidos. Anúncio da decisão do Fed (Federal Reserve), o Banco Central dos Estados Unidos, sobre aumentar (ou não) a taxa básica de juros do país, sendo que a maior parte dos agentes do mercado acreditam num aumento de 50 pontos-base. Ou seja, 0,5 ponto percentual.
• Senado. Às 16h, sessão deliberativa semipresencial destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. PL 3523/2019 (Deputado Major Olimpio): Altera a Lei nº 11.930/2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
  2. SCD ao PL 4815/2019 (Senador Alessandro Vieira): Altera a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social.
  3. PL 2757/2022 (Senador Confúcio Moura): Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997.
  4. PL 2076/2022 (Deputado Eduardo Gomes): Institui o “Dia Nacional da Proteção de Dados”.
  5. PL 2703/2022 (Deputado Celso Russomanno): Altera a Lei nº 14.300/2022, com o objetivo de acrescentar seis meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

Quinta-feira (15):

• Inflação. O Banco Central divulga o seu relatório trimestral de inflação.
• Europa. Banco Central Europeu e Banco Central da Inglaterra devem anunciar novas altas nas taxas de juros.
• Congresso. Às 10h, sessão deliberativa do Congresso Nacional.
• Senado. Às 16h, sessão deliberativa semipresencial destinada à deliberação da seguinte pauta:
  1. PRS 56/2022 (Senador Izalci Lucas): institui, no âmbito do Senado, o Programa Jovem Senador.
  2. PDL 1102/2021 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo entre o Brasil e os Estados de Guernsey para o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, celebrado em Londres, em 6 de fevereiro de 2013.
  3. PDL 1104/2021 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.
  4. PDL 139/2022 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Brasil e a Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
  5. PDL 254/2022 (CRE/CD): Aprova o texto do Acordo entre o Brasil e o Quênia na Área de Educação, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.

Sexta-feira (16):

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Sábado (17):

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Domingo (18):

• Copa do Mundo. Às 12h, Argentina e França disputam a final da Copa, depois de terem vencido, respectivamente, Croácia (3 a 0) e Marrocos (2 a 0).

Sobre a Agenda da Semana do Correio Sabiá:

Na Agenda da Semana, a equipe do Correio Sabiá separa os eventos políticos e econômicos mais relevantes por dia e, quando possível, informa horário e local onde cada evento ocorrerá.

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