? ‘Joias dos Bolsonaro’: entenda o caso que está no noticiário

Governo saudita teria dado joias à então primeira-dama Michelle Bolsonaro por intermédio de assesores

Na reportagem abaixo sobre as joias que seriam destinadas aos Bolsonaro, você encontra os seguintes tópicos:

• ? ‘Joias dos Bolsonaro’: entenda o caso
• ?️ ‘Joias dos Bolsonaro’: entenda a cronologia da história
• ? Repercussão sobre as supostas joias de Michelle Bolsonaro
• ? Quem é quem no caso das ‘joias dos Bolsonaro’

(*Esta reportagem foi publicada, originalmente, no dia 6 de março de 2023, às 17h59, mas recebeu atualizações para te manter bem informado/a.)

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? ‘Joias dos Bolsonaro’: entenda o caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ganharam joias de presente do governo da Arábia Saudita. No total, as peças são avaliadas em mais de R$ 17,5 milhões.

Inicialmente, sabia-se da existência de 2 pacotes de joias. Um seria da então primeira-dama Michelle Bolsonaro e ficou retido na Receita Federal, no aeroporto de Guarulhos (SP). O outro era para o então presidente Jair Bolsonaro e ficou com ele depois do mandato. Posteriormente, com a divulgação dessa informação, Bolsonaro teve que devolvê-lo. A revelação ocorreu no dia 3 de março de 2023, uma sexta-feira, pelo Estadão. *(Clique aqui para ler a reportagem original).

No dia 28 de março de 2023, o Estadão mostrou que havia mais um pacote de joias –o 3º, portanto– avaliado em pelo menos R$ 500 mil, considerando a hipótese mais conservadora. Teria sido entregue em mãos para o então presidente Jair Bolsonaro e ficou com ele após o mandato. O pacote foi devolvido no dia 4 de abril de 2023, por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).

• Pacote 1, destinado à então primeira-dama Michelle Bolsonaro (veja imagem abaixo):
  • Joias avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões na cotação atual);
  • Apreendido pela Receita Federal em escala no aeroporto de Guarulhos (SP), com um assessor do Ministério de Minas e Energia (detalhes abaixo), quando uma comitiva do governo federal retornava de viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021. O voo seguiria para Brasília (DF).
  • Composto por: um anel, um colar, um par de brincos de diamante e um relógio.

• Pacote 2, destinado ao então presidente Jair Bolsonaro (veja imagem abaixo):
  • Joias avaliadas em aproximadamente R$ 500 mil;
  • Não foi apreendido pela Receita Federal, porque estava com outro assessor que não foi parado na alfândega no momento do desembarque em Guarulhos. Bolsonaro já confirmou em entrevista à CNN Brasil no dia 8 de março de 2023, oficialmente, que está em posse das joias, que foram destinadas ao seu acervo pessoal;
  • Composto por: um par de abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e um terço (um conjunto da marca suíça Chopard).
    • A defesa de Bolsonaro entregou as joias à agência de penhores da Caixa, em Brasília, no dia 24 de março de 2023. O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou no dia 15 de março de 2023 que Bolsonaro deveria entregar o pacote. O próprio Bolsonaro já tinha dito anteriormente, por meio de seus advogados, que entregaria as joias.

• Pacote 3, destinado ao então presidente Jair Bolsonaro:
  • Joias avaliadas em pelo menos R$ 500 mil, considerando a hipótese mais conservadora;
  • Neste caso, o pacote teria sido recebido em mãos por Bolsonaro (e não por intermédio de integrantes do governo), quando ele mesmo esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, de 28 a 10 de outubro de 2019.
  • Composto por: 1 relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes; 1 caneta da marca suíça Chopard prateada, com pedras encrustadas; 1 par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor; 1 anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de “baguette” ao redor; 1 “masbaha” (rosário árabe), de ouro branco, com pingentes cravejados em brilhantes.
    • A defesa de Bolsonaro entregou as joias no dia 4 de abril de 2023,, por meio de sua defesa jurídica.

A PF (Polícia Federal) descobriu no dia 7 de março de 2023 que o 2º pacote de joias foi listado no acervo privado de Bolsonaro, que disse por meio de seus advogados que ia entregá-las ao TCU até que se decida onde os objetos ficarão definitivamente. A PF começou a investigar o caso no dia 6 de março de 2023, como detalhamos abaixo nesta reportagem, na seção de repercussão. Até o momento, Bolsonaro não é investigado.

O advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, publicou uma nota no dia 7 de março com a qual também confirmava que Bolsonaro declarou as joias como suas. Segundo Wassef, não houve ilegalidade no caso. No Correio Sabiá, sempre publicamos essas manifestações na íntegra, porque acreditamos que isso dá mais transparência ao Jornalismo. Leia abaixo:

“O [ex-]presidente Bolsonaro, agindo dentro da lei, declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas.

De acordo com a Lei nº 8394/1991 (FCM) e a sua regulamentação, por meio do Decreto nº 4344/2002 (FHC), complementados pelo Acórdão nº 2255/2016 (TCU), entre outras leis e decretos, todos os atos e fatos relacionados ao [ex-]presidente Bolsonaro –ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia– estão em conformidade com a lei.

Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público. Como jamais existiu qualquer escândalo ou um único caso de corrupção durante os 4 (quatro) anos de governo Bolsonaro, buscam hoje, a qualquer custo, criar diversas narrativas que não correspondem à verdade, em verdadeira perseguição política ao [ex-]presidente Bolsonaro.”

[Por que isso importa? Porque o caso das “joias dos Bolsonaro” envolve diretamente o gabinete do ex-presidente da República, que teria atuado na tentativa de liberação dos objetos. O próprio ex-ministro de Minas e Energia disse que as joias eram destinadas a Michelle Bolsonaro, como detalhamos abaixo].

Em resumo: há ao menos duas linhas interpretativas na história. 1) Uma diz que houve pressão interna no governo Bolsonaro para liberar as joias, envolvendo ofícios, mensagens e até cargos. 2) Outra diz que as joias seriam destinadas ao acervo. Só depois seria definido se ficariam com Michelle Bolsonaro ou com o Estado Brasileiro. 3) Em comum, todas as versões –tanto de simpatizantes bolsonaristas quanto opositores– dizem que Michelle era a destinatária das joias e que ao menos 1 integrante do Ministério de Minas e Energia as trouxe ao Brasil, sendo parado na Receita Federal.

?️ ‘Joias dos Bolsonaro’: entenda a cronologia da história

As peças apreendidas (que seriam destinadas a Michelle) estavam com Marcos André dos Santos Soeiro (entenda quem é quem mais abaixo nesta reportagem), um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque. Bolsonaro não participou dessa viagem, tampouco Michelle. Albuquerque e sua equipe representaram o governo brasileiro.

Bento Albuquerque afirmou no dia 3 de março de 2023, em entrevista ao Estadão, que o presente era para Michelle Bolsonaro. Reportagem do G1 que recuperou imagens do aeroporto no dia em que ocorreu a apreensão também mostram que Albuquerque informou, na hora da apreensão, que os presentes eram para Michelle.

Na entrevista ao Estadão, ele ainda disse que havia 2 pacotes de presentes. Nesse 2º pacote, Bento disse que “tinha relógio… era uma caixa de relógio… não sei se… tinham mais algumas coisas, era um presente”.

Assobio: todos os pontos narrados acima são consenso entre quem fica ao lado de Bolsonaro e quem faz oposição ao ex-presidente. A diferença essencial na história é que integrantes do governo anterior argumentam que houve tentativa de direcionar ao joias ao acervo.

Para tentar contornar a apreensão das joias, o então ADO (ajudante de ordens) do presidente, o tenente-coronel Mauro Cid (entenda quem é quem mais abaixo), assinou um ofício endereçado ao então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes (informações abaixo), pedindo a devolução das joias. O ADO é uma espécie de ‘braço-direito” ou “faz-tudo” do presidente da República.

O ofício assinado por Cid está no anexo de um e-email enviado no dia 29 de dezembro de 2022 (a 2 dias antes do fim do governo Bolsonaro) por um assessor dele, o tenente Cleiton Henrique Holszchuk (informações abaixo). O destinatário, como dissemos, foi Vieira Gomes.

Cerca de 1h depois do recebimento do e-mail, Vieira Gomes (lembrando: então chefe da Receita Federal) determinou que o então superintendente do órgão em São Paulo José Roberto Mazarin (seu subordinado) fizesse a liberação das joias apreendidas. Por questões burocráticas na Receita Federal, o entrave não pode ser desfeito até o último dia do governo Bolsonaro e as joias não foram liberadas.

Mesmo assim, Vieira Gomes foi nomeado por decreto presidencial para ser Adido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Paris (França) por 2 anos no dia seguinte àquele em que atuou pela liberação das joias, 30 de dezembro de 2022. Eis a publicação no DOU (Diário Oficial da União). No Correio Sabiá, sempre que possível mostramos documentos e links para fontes oficiais.

O decreto foi assinado pelo então vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), já que Bolsonaro estava nos Estados Unidos. Mourão era o presidente da República em exercício, portanto.

O governo Bolsonaro também enviou um oficial do governo federal num avião da FAB (Força Aérea Brasileira), o primeiro-tenente da Marinha Jairo Moreira da Silva, para buscar as peças a 2 dias do final de seu mandato, em 29 de dezembro de 2022. Também não deu certo.

? Repercussão sobre as supostas joias de Michelle Bolsonaro

• Inicialmente, assim que o caso foi revelado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que está “sendo acusado de um presente que eu não pedi”.
• Também inicialmente, assim que o caso foi revelado, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou, dizendo que “eu tenho isso tudo e não estou sabendo”.

• O ex-secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, disse que o caso é “uma narrativa fantasiosa”. Segundo ele, os presentes teriam sido trazidos ao Brasil pelos assessores de Bento Albuquerque > parte desses presentes ficou retida na alfândega, já que, segundo Wajngarten, os servidores da Receita Federal não sabiam que se tratava de presente presidencial > os presentes deveriam ter ido ao acervo > foi enviado um ofício ao então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, Marcelo da Silva Vieira, nesse sentido > depois seria decidido se os presentes ficariam em posse do Estado Brasileiro ou de Michelle Bolsonaro.

• A Receita Federal informou que vai investigar o caso.
• A CGU (Controladoria Geral da União) também informou que vai apurar.
• O ministro das Relações Institucionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Paulo Pimenta, mostrou imagens das jóias no Twitter e compartilhou uma publicação antiga feita por ele na mesma rede social. No post, Pimenta afirma que o governo Bolsonaro vendeu uma refinaria da Petrobras a um fundo árabe “de mão beijada” meses depois da viagem de Bolsonaro à Arábia Saudita (ocasião na qual houve o recebimento do presente).

• O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, determinou que a PF (Polícia Federal) apure o eventual cometimento de crimes de integrantes do governo anterior.

• No dia 8 de março de 2023, deputados federais protocolaram um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso das joias.
• Aliados teriam aconselhado Bolsonaro a devolver as joias e até a ampliar o período em que fica nos Estados Unidos.
• No dia 9 de março de 2023, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Bolsonaro dê explicações, por escrito, em até 15 dias.
• A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) lançou uma campanha de Imposto de Renda 2023 (tire suas dúvidas nesta reportagem do Correio Sabiá), na qual o tradicional Leão pergunta “e aí, tudo joia?”

? Quem é quem no caso das ‘joias dos Bolsonaro’

Damos nomes aos bois. Para facilitar seu entendimento do noticiário, listamos abaixo todas as pessoas que foram citadas no noticiário no caso das joias dadas por integrantes do governo saudita. Sabendo quem é quem, você pode acompanhar melhor as notícias. Acreditamos no empoderamento a partir do entendimento.

Jair Bolsonaro: então presidente da República, tinha feito viagem oficial à Arábia Saudita

Michelle Bolsonaro: então primeira-dama do Brasil, seria a beneficiária das joias

Bento Albuquerque: então ministro de Minas e Energia, fazia parte da comitiva presidencial. Disse em entrevista ao Estadão no dia 3 de março de 2023 que sua comitiva estava deixando a Arábia Saudita, quando foi abordada no hotel por um integrante do governo saudita > esse integrante levava 2 pacotes de presentes > Um dos pacotes ficou com Marcos Soeiro (informações abaixo), que foi parado na alfândega e teve os presentes avaliados em R$ 16,5 milhões apreendidos.

O outro pacote, de valor ainda não conhecido mas que tinha “joias mais simples”, segundo Albuquerque, teria ficado com outra pessoa. Ele disse não saber quem. O ex-ministro falou que Michelle Bolsonaro era a destinatária dos presentes, mas que seu gabinete fez um documento e encaminhou “para a Receita Federal ou para o SPU (Serviço de Patrimônio da União)”.

Marcos André dos Santos Soeiro: militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque no Ministério de Minas e Energia. Estava com um dos pacotes de joias que seriam destinadas a Michelle Bolsonaro, mas foi parado da alfândega.

Mauro Cid: tenente-coronel e então ADO (ajudante de ordens) do então presidente da República. Para quem não está familiarizado com a política, o ADO é uma espécie de ‘braço-direito” ou “faz-tudo”, encarregado de ajudar nas tarefas da Presidência. Está sempre ao lado do presidente. Cid assinou um ofício endereçado ao então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, para devolver as joias.

Cleiton Henrique Holszchuk: tenente e assessor de Mauro Cid. Foi ele quem enviou formalmente o ofício assinado por Cid, em anexo, por e-mail. O destinatário da mensagem foi Julio Cesar Vieira Gomes.

Julio Cesar Vieira Gomes: então secretário especial da Receita Federal. Teria atuado pela liberação das joias, a pedido do gabinete do então presidente da República. No dia seguinte, 30 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi nomeado para um cargo em Paris (França).

Hamilton Mourão: então vice-presidente da República, foi quem assinou a nomeação de Julio Cesar Vieira Gomes, já que Bolsonaro estava nos Estados Unidos desde o dia 29 de dezembro de 2022 (Bolsonaro deixou o país 2 dias antes do fim do mandato e não passou a faixa presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva [PT]). Mourão, portanto, era o presidente em exercício.

José Roberto Mazarin: então superintendente regional da Receita Federal em São Paulo, foi quem recebeu instruções do chefe da Receita Federal para liberar as joias. Teria obedecido à orientação, mas questões burocráticas internas travaram a liberação.

Jairo Moreira da Silva: tenente da Marinha, viajou de Brasília a São Paulo num avião da FAB (Força Aérea Brasileira) no dia 29 de dezembro de 2022 para buscar as joias, mas a missão não foi concluída pelas questões burocráticas da Receita Federal que impediram a liberação dos objetos.

Marcelo da Silva Vieira: então chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. Segundo aliados de Bolsonaro, Vieira teria recebido um ofício de integrantes do governo anterior para que os presentes fossem destinados ao acervo da Presidência.

Leia ainda a curadoria de notícias anterior do Correio Sabiá, que mostra o relançamento do programa Bolsa Família, a coletiva da Petrobras um dia após a divulgação de seu balanço e outras notícias relevantes. Veja mais aqui.

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