⚡️ #991: Como foram as notícias da semana (28.ago a 3.set)

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Bolsonaro. A PF (Polícia Federal) ouviu 8 pessoas nesta quinta-feira (31.ago.2023) no caso das jóias recebidas pelo governo Bolsonaro. Entre elas, estão o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Os 2 se mantiveram em silêncio. As outras 6 pessoas foram: 

• Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid está em prisão preventiva neste momento por supostamente falsificar as carteiras de vacinação dele, de sua família e de Bolsonaro quando estavam nos Estados Unidos.
• Mauro Lourena Cid: general da reserva e pai de Mauro Cid. Foi colega de Bolsonaro na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras)
• Frederick Wassef: advogado da família Bolsonaro que admitiu ter comprado um relógio de luxo Rolex nos Estados Unidos, em dinheiro.
• Fábio Wajngarten: ex-secretário especial da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) no governo Bolsonaro. Atualmente, participa da comunicação do ex-presidente.
• Marcelo Câmara: assessor especial de Bolsonaro (por ser ex-presidente, Bolsonaro ainda tem dinheiro a uma cota pessoal de assessores).
• Osmar Crivelatti: assessor de Bolsonaro (mesma razão mencionada acima).

Mais depoimentos. No Congresso, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura os atos extremistas do 8 de janeiro ouviu nesta quinta-feira (31) o general e ex-ministro Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional). Ele foi pressionado pela oposição, que pediu sua prisão preventiva por supostamente falsificar documentos à comissão. 

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Na Câmara, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras ouviu o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Ele permaneceu em silêncio a maior parte do tempo e negou ser fundador ou sócio da empresa 18k. Ronaldinho havia faltado a 2 sessões anteriores. A 1ª, alegando “mau tempo” em Porto Alegre. A 2ª, dizendo que não havia sido oficialmente comunicado. 

Orçamento. Aliás, o governo federal entregou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2024. O texto prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, aumento de 7,65% em relação ao piso atual de R$ 1.320. O governo também propôs R$ 38 bilhões em emendas parlamentares. Entenda quais os tipos de emenda nesta reportagem do Correio Sabiá. 

A apresentação do Orçamento dependia da aprovação do novo marco fiscal, que foi chamado de “arcabouço fiscal”. Também explicamos o assunto numa reportagem no Correio Sabiá. O arcabouço foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (31). Ou seja, virou lei, entrou em vigência e substituiu a antiga regra do teto de gastos. 

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Executivo. Nesta semana, Lula chegou de viagem à África (no domingo à noite, dia 27) e teve expediente com diversas medidas. Apenas na segunda-feira (28).:

1. Assinou uma MP (medida provisória) para taxar “super-ricos”;
2. Enviou ao Congresso um projeto para tributar investimentos no exterior (offshores);
3. Assinou (oficializando) o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, assim como a alteração na faixa de isenção do Imposto de Renda;
4. Recebeu o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, num momento em que a direita está na frente nas pesquisas eleitorais do país vizinho; e
5. Deu sequência às negociações pela reforma em seus ministérios, que deve dar mais espaço a integrantes do “centrão” (grupo de partidos mais alinhado pelo interesse em cargos do que por afinidade ideológica).

*Observações: Em relação aos ministérios, Lula garantiu que o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) continuará à frente da pasta, que é responsável pelo Bolsa Família. Dias é ex-governador do Piauí e senador eleito pelo PT. O Bolsa Família é uma das vitrines do governo e vinha sendo cobiçado pelo centrão. Por outro lado, deve haver a criação de outro ministério, da Pequena e Média Empresa.

• ✈️ A lista de todas as viagens do Lula ao exterior em 2023 está nesta reportagem do Correio Sabiá.

Já nesta quinta (31), Lula assinou um decreto para lançar o Plano Brasil sem Fome, que tem 3 objetivos principais, de acordo com o governo federal: 1) tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; 2) reduzir anualmente as taxas totais de pobreza; 3) reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente a insegurança alimentar grave. A medida já consta na reportagem do Correio Sabiá que lista as principais iniciativas do governo Lula em 2023. Nesta sexta (1º), participa de cerimônia pelos 18 anos de criação do Programa Agroamigo e de 25 anos do Programa Crediamigo.

Por fim, no Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) deu sequência nesta semana ao julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas. O placar está em 4 a 2, contra a tese do marco temporal. Os únicos votos a favor dessa tese foram dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No Correio Sabiá, temos uma reportagem que explica didática e amigavelmente o marco temporal.

• ?️ A previsão das notícias está listada por data na Agenda da Semana do Correio Sabiá.

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Assim como este texto mostra as principais notícias destes dias, também publicamos um texto amplo que mostrava a previsão de notícias da semana. Leia abaixo e depois nos diga se não acertamos um monte de coisas. ?

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