Judiciário

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Judiciário

Gilmar Mendes vota contra o marco temporal para terras indígenas

Ministro fez um voto que busca conciliar direitos dos povos indígenas e dos fazendeiros

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3 Min
Por: Correio Sabiá

Senado aprova Marco Temporal para terras indígenas

Texto é um dos temas mais sensíveis da agenda ambiental e de direitos no Brasil

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4 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Primeira Turma do STF confirma decisão de Moraes que define perda imediata do mandato para Carla Zambelli

Deputada federal foi presa na Itália, para onde fugiu após condenação no STF

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3 Min
Por: Correio Sabiá

Messias pede que Gilmar reconsidere entendimento sobre impeachment para ministros do STF

Ministro decidiu que apenas a PGR pode fazer denúncias ao Senado sobre eventuais crimes de responsabilidade dos magistrados da Corte

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4 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Gilmar decide que só a PGR pode denunciar eventuais crimes de ministros do STF

Denúncia de ministros do STF ao Senado pode levar ao impeachment. Anteriormente, qualquer cidadão poderia fazê-lo.

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4 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Em seu último dia no STF, Barroso vota para descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação

Agora aposentado da Corte, Barroso ressaltou durante seu voto que as mulheres têm o direito fundamental à sua liberdade sexual e reprodutiva

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2 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF

Mesmo com 67 anos, ministro decidiu se afastar da Corte por motivos pessoais

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4 Min
Por: Correio Sabiá

Fachin assume presidência do STF; Alexandre de Moraes é o vice

Dupla fica no cargo até 2027 e tem pela frente a eleição de 2026 e a continuidade do julgamento de Bolsonaro

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3 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Fux vota para absolver Bolsonaro: o fato, por que isso importa e o que vem agora?

Ministro falou em "incompetência" completa do STF para julgar o caso, o que reforça debate sobre o foro privilegiado. Entenda.

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7 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

Moraes defende papel do STF contra 'tentativas de coação' internas e externas

Corte iniciou julgamento do processo por suposta tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro é um dos reús

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5 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

'Os ataques podem continuar a ser realizados de dentro ou de fora, pouco importa', diz Moraes

Ministro falou que a democracia é o governo da "liberdade com responsabilidade" e declarou que aqueles que não aceitam isso não têm coragem de assumir as consequências de seus atos

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4 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

'O bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo', diz André Mendonça

Num outro momento, o ministro do STF disse que “o Judiciário não pode ser fator de criação e inovação legislativa”

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1 Min
Por: Maurício de Azevedo Ferro

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