Resumo de notícias #747 do Sabiá (28.mar) - Comece o dia voando

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Resumo de notícias #747 do Sabiá (28.mar) – Comece o dia voando

Ucrânia e Rússia negociam cessar-fogo nesta segunda; TSE censura manifestações políticas no Lollapalooza
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante evento do partido / Foto: Reprodução/Twitter do PL
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante evento do partido / Foto: Reprodução/Twitter do PL

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

  • Em decisão monocrática, ministro do TSE censura manifestação política no Lollapalooza após pedido do partido de Bolsonaro, que faz evento de pré-campanha;
  • Polícia Federal abre inquérito para apurar influência de pastores e supostas irregularidades no repasse de verbas do MEC aos municípios;
  • Ucrânia e Rússia fazem novas rodadas de negociações por cessar-fogo nesta segunda; Ucrânia admite negociar posição de neutralidade.

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Para ficar de olho hoje:

  • Boletim Focus. Divulgação pelo Banco Central das expectativas do mercado sobre os principais indicadores econômicos.
  • Senado. A CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado ouve, às 14h, a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19.
  • Indicadores. Divulgação das transações correntes de fevereiro.
  • Estados Unidos. Divulgação dos números sobre os estoques de petróleo norte-americano.
  • Guerra. Nova rodada de negociações entre Ucrânia e Rússia.

Agora, pegue seu café e vamos ao resumo de notícias:

Lollapalooza. Uma das principais notícias do final de semana foi a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de atender ao pedido do partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibir a manifestação política no festival Lollapalooza, em São Paulo. 

O pedido foi feito depois que a cantora Pabllo Vittar levou uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o festival. De acordo com o partido, a manifestação política da cantora seria uma campanha eleitoral antecipada do ex-presidente.

Mais. O TSE concordou por meio de uma decisão monocrática, ou seja, tomada por apenas 1 ministro, que foi o ministro Raul Araújo. Ele ainda determinou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

Curiosamente, o ministro Raul Araújo é o mesmo que, em duas decisões –uma em fevereiro e outra em março– concordou com a manutenção de outdoors que faziam campanha pela reeleição de Bolsonaro.

Análise. A decisão é bizarra, distorce completamente a lei e confunde o debate público sobre o que é e o que não é campanha eleitoral antecipada. É um direito do cidadão garantido em qualquer país minimamente livre do mundo se manifestar politicamente, seja a favor ou contra qualquer candidato.

Mais. O que é muito discutível é o candidato –ou seu partido– promover eventos em tom de campanha eleitoral. Ou então o aspirante ao cargo público promover e participar de atos em seu favor, como motociatas, por exemplo. É isso o que pode configurar campanha eleitoral antecipada. E não a manifestação de alguns cidadãos sobre suas preferências políticas.

Falando nisso. Ironicamente, o PL, partido do presidente, promoveu ontem um evento com toda pinta de campanha política, praticamente pré-lançando Bolsonaro, oficialmente, à tentativa de reeleição. A finalidade inicial do evento, inclusive, era essa. 

Mas o evento passou a ser uma espécie de convenção nacional do partido e foi chamado de “Movimento Filia, Brasil” depois de alertas sobre a configuração de um possível crime eleitoral. Só que no sábado o próprio Bolsonaro falou que se tratava do lançamento de sua pré-candidatura.

Todo mundo sabe que o presidente vai tentar se reeleger, mas a formalização disso em evento político é vedada pela Justiça, que só permite o lançamento da candidatura em agosto.

Eleições. No evento de seu partido, Bolsonaro afirmou que a disputa política no país não é da esquerda contra a direita, mas sim do “bem contra o mal”. Ele também criticou pesquisas eleitorais que apontam Lula na liderança e voltou a elogiar o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Mais. Na ocasião, houve ainda discursos dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que deve ser candidato ao governo de São Paulo; João Roma (Cidadania); e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O presidente tem tentado se aproximar do eleitorado feminino, com o qual enfrenta resistências.

Bolsonaro ainda declarou no evento que, se aparecer corrupção em seu governo, vai colaborar para que os fatos sejam elucidados. Ele disse que “acabou a farra com dinheiro público. Buscam qualquer coisa, qualquer gota d’água, para transformar em um tsunami.”

Depois, ele disse que “todos nós somos humanos, podemos errar, quem nunca errou? E podemos ter e devemos ter uma 2ª chance para voltarmos a ser úteis à sociedade”.

Contexto. As declarações ocorrem após um escândalo tomar o noticiário na semana passada. O ministro Milton Ribeiro (Educação) foi gravado dizendo que, por determinação de Bolsonaro, priorizava indicações de 2 pastores para destinar verba do MEC (Ministério da Educação) aos municípios.

Depois, prefeitos disseram que os pastores cobravam propina, inclusive em ouro, além de fazer abatimentos de até 50% para facilitar a liberação de verba para as cidades. Um dos pastores investiu R$ 100 mil para abrir uma universidade. Já um ex-assessor do MEC que se reunia com os pastores abriu uma clínica de R$ 400 mil.

Já a PF (Polícia Federal) abriu mesmo foi um inquérito para apurar as supostas irregularidades. O ministro Milton Ribeiro deve dar esclarecimentos ao Senado nesta quinta-feira (31).

Guerra. Autoridades ucranianas anunciaram no domingo (27) que a Ucrânia e a Rússia farão uma nova rodada de negociações nesta segunda-feira (28), 33º dia da guerra entre os 2 países. 

As conversas ocorrerão na Turquia. No domingo, o presidente turco Erdogan fez uma ligação com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e insistiu na necessidade de um cessar-fogo.

Mais. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, admite discutir a adoção de um status de neutralidade para garantir a paz no país, mas desde que isso seja garantido por terceiros. 

O status de neutralidade manteria a Ucrânia fora da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Um país neutro é aquele que não toma partido numa guerra, mesmo que seja convocado a isso. Suécia e Áustria, por exemplo, são assim.

A Rússia queria ainda garantir a desmilitarização da Ucrânia, mas os ucranianos não aceitam discutir isso. A Ucrânia ainda quer garantir nas negociações a sua soberania e integridade territorial.

Estados Unidos. Ainda no domingo, houve uma tentativa de distanciamento do presidente da França, Emmanuel Macron, das duras críticas feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Contexto. No final de semana, Biden subiu o tom contra o colega russo e disse que Putin não pode permanecer no poder. Biden ainda disse que a luta contra Putin é a “nova batalha pela liberdade”.

Mais. O presidente norte-americano ainda falou que os países ocidentais nunca estiveram tão unidos. Na sexta (25), anunciou acordo junto à Comissão Europeia para reduzir a dependência da Europa de recursos fósseis russos.

Na semana passada. O dólar fechou a semana cotado a R$ 4,74, menor valor da moeda norte-americana em relação ao real em mais de 2 anos. Hoje tem divulgação do Boletim Focus, com as expectativas do mercado para os principais indicadores econômicos.

O governo federal editou uma MP (medida provisória) que regula o trabalho remoto. O texto assinado possibilita a adoção do modelo híbrido pelas empresas, com prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa. E diz ainda que a presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, mesmo que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto.

Mais. O Telegram fez acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se comprometeu a ajudar no combate às fake news durante a eleição no Brasil. A plataforma assinou o termo do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.

Nesta semana. Haverá divulgação dos números sobre os estoques de petróleo norte-americano hoje, segunda. Também terá dados do Caged, que mede a quantidade de vagas formais de emprego criadas no país, na terça.

Mais. Na quinta, haverá a divulgação da taxa de desemprego pela Pnad Contínua, e o depoimento do ministro Milton Ribeiro (Educação) no Senado. 

Na sexta, haverá divulgação dos dados do payroll, referente a criação de vagas e da taxa de desemprego em março nos Estados Unidos.

A gente também deve ficar atento ao prazo para desincompatibilização para concorrer a cargos públicos. Nos próximos dias, uma série de ministros deve deixar os cargos para participar das eleições.

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