Resumo de notícias #723 do Sabiá (15.fev) - Comece o dia voando

Resumo de notícias #723 do Sabiá (15.fev) – Comece o dia voando

Bolsonaro chega à Rússia com promessa de ‘palavra de paz’; Pacheco pauta projetos sobre combustíveis

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Pacheco inclui na pauta de hoje do Senado 2 projetos que tratam da redução do valor dos combustíveis;
• Bolsonaro chega hoje à Rússia em meio à escalada das tensões por uma possível invasão à Ucrânia;
• Federação de esquerda deve ser possível mesmo sem decisão de candidatura única em São Paulo e no Rio Grande do Sul

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5 notícias que podem ser do seu interesse:

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• Decreto presidencial aprimora o Código de Mineração
• Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala

Para ficar de olho hoje:

• Viagem presidencial. Bolsonaro chega à Rússia.
• Rússia. Presidente russo Vladimir Putin tem encontro com o chanceler alemão Olaf Scholz.
• Senado. Possibilidade de votação de uma proposição que trata da redução do valor dos combustíveis.
• Senado. A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve sabatinar 2 indicados à diretoria do Banco Central, Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen.
• Judiciário. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fecha nova parceria com plataformas digitais para combater “fake news” nas eleições.
• Eletrobras. O TCU (Tribunal de Contas da União) se reúne para tratar da privatização da Eletrobras. 
• EUA. Divulgação do índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês).
• China. China divulga seus 2 indicadores de inflação, após o fechamento dos mercados: o índice ao produtor e ao consumidor (CPI, na sigla em inglês).

Reino Unido. Divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) britânico.

Agora, pegue seu café e vamos ao resumo de notícias:

Política:

Combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da sessão de hoje 2 PLs (projetos de lei) que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis. A inclusão ocorre após reunião de líderes realizada nesta 2ª feira (14) justamente para discutir as proposições.

Contexto. Relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020 fazem parte de uma conjunto de propostas apresentadas pelos congressistas na tentativa de frear os aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O PL 1.472/2021 cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. 

Aliás… O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) que faz ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol. O texto faz ajustes nas regras que permitiram a venda direta de etanol do produtor ou do importador para as pessoas jurídicas comerciantes varejistas.

Mineração. Por decreto, Bolsonaro instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa inaugura uma “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”.

Mais. Também por decreto, Bolsonaro atualizou o Regulamento do Código de Mineração. O texto atualiza sanções de multa diária, apreensão de minérios, bens e equipamentos e suspensão temporária, total ou parcial, das atividades de mineração. Além disso, o ato prevê a aplicação da pena de caducidade do título minerário quando ocorrer significativa degradação do meio ambiente ou dos recursos hídricos, bem como danos ao patrimônio de pessoas ou comunidades, em razão do vazamento ou rompimento de barragens de mineração, por culpa ou dolo do empreendedor.

O Ministério de Minas e Energia ainda informou que o decreto também compatibiliza o Regulamento do Código de Mineração ao que estabelece a Lei de Liberdade Econômica, particularmente sobre o direito de que os atos públicos de liberação de atividade econômica serão expedidos tempestivamente. Ainda foi estabelecida diretriz para que a ANM (Agência Nacional de Mineração) “busque adotar procedimentos mais simples de modo a reduzir a burocracia que seja considerada excessiva, especialmente no caso de empreendimentos de pequeno porte ou de aproveitamento das substâncias minerais”.

Viagem presidencial. Enquanto isso, Bolsonaro segue em viagem à Rússia, num momento de tensão por causa da possibilidade de uma invasão deste país à Ucrânia. Antes de deixar o Brasil, Bolsonaro disse que vai “levar uma palavra de paz”.

Eleições

O pré-candidato à Presidência Sergio Moro, do Podemos, criticou a viagem de Bolsonaro à Rússia, e chamou o presidente de “trapalhão”. Nas palavras de Moro, a viagem de Bolsonaro é “um constrangimento para a diplomacia brasileira”. Segundo o ex-juiz, essa viagem “antagoniza” com o Ocidente. O Ocidente a quem Moro se referiu se opõe à Rússia.

Já o PT deve focar em construir palanques sólidos nos estados ao invés de lançar muitos candidatos a governador. Segundo apurou o jornal Folha de São Paulo, a sigla deve tentar emplacar apenas 10 governadores pelo Brasil, um dos menores números da história do partido. Segundo a reportagem, o PT entende que a eleição de uma bancada consistente no Parlamento se sobrepõe à candidatura de governos estaduais. Ainda segundo a Folha, as negociações com outros partidos para alianças fora de federação estão tendo o toque da própria presidente da agremiação, Gleisi Hoffmann.

Aliás, a federação de partidos de esquerda deve ser possível mesmo sem que PT e PSB acertem a cabeça de chapa na disputa dos governos de Rio Grande do Sul e São Paulo, maiores motivos de impasse entre as duas siglas. Quem disse isso foi o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG).

E o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta 2ª feira que o temor do mercado diante do possível retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “diminuiu”. Ele afirmou que “o mercado passou a ser menos receoso da passagem de um governo para outro, porque provavelmente um governo que representava um risco de medidas mais extremas está se movendo para o centro.”

Voltando ao Rio Grande do Sul, o atual governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou em um encontro estadual do PSDB neste sábado (12) que vai disputar a reeleição. Leite vinha sendo cotado pelo PSD para ser lançado candidato ao Planalto.

Por fim, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as principais plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter e TikTok, assinam nesta terça-feira um documento em prol de barrar a propagação de fake-news nessas eleições de 2022. Essa cooperação já está vigente e deve ser renovada. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, estará presente. 

Pandemia: 

O Brasil registrou quase 54.220 novos casos de covid-19 em 24 horas. Houve 314 mortes nesse mesmo período.

Economia:

Boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central mostrou que o mercado financeiro aumentou pela 5ª vez a previsão de inflação para este ano. Agora, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deve fechar 2022 em 5,50%. Há uma semana, a projeção do mercado era de 5,44%. 

Da mesma maneira, como efeito para conter a inflação, o mercado também projetou um aumento da taxa básica de juros, a Selic. Antes com previsão de fechar o ano em 11,75%, agora os agentes acreditam que a taxa será de 12,25% no final de 2022.

Falando em Banco Central, no dia de reabertura do SRV (Sistema Valores a Receber), o órgão registrou 37 milhões de acessos de usuários em busca de dinheiro esquecido nos bancos.

Assim como a projeção de inflação… O Ibovespa também teve sua 5ª alta consecutiva. Desta vez, de 0,29%, aos 113.899 pontos. 

O dólar encerrou a sessão em queda de 0,46%, a R$ 5,2185. O Dow Jones caiu 0,50%, aos 34.565 pontos, enquanto o S&P 500 recuou 0,39%, aos 4.401 pontos. Já a Nasdaq fechou estável, aos 13.790 pontos.

As negociações na Bolsa ocorreram com o mercado apreensivo sobre uma possível invasão da Rússia à Ucrânia. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, por exemplo, chegou a publicar em seu Facebook que a invasão ocorreria na 4ª feira (16).

No entanto, a publicação não mencionava informações que fundamentassem a data citada pelo presidente ucraniano. Em seguida, assessores disseram que a afirmação de Zelensky não deveria ser tratada de forma literal.

Zelensky chegou a se encontrar ontem com o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz. Após o encontro, que durou quase 3 horas, Scholz declarou publicamente que “a questão da adesão da aliança [da Ucrânia à Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte] é praticamente não existente”.

A fala é uma sinalização ao presidente russo Vladimir Putin, que queria garantias públicas da dificuldade da Ucrânia em entrar para o bloco militar composto por países do Ocidente, entre os quais os Estados Unidos. 

Aliás, Putin deu sinais de recuo em duas conversas com ministros exibidas na TV. Ele disse que os exercícios militares estão sendo encerrados e que o diálogo diplomático continua sendo possível e deve ser intensificado. Enquanto isso, embora a Alemanha venha rejeitando o envio de armas aos ucranianos, outros países integrantes da Otan fornecem armamentos. Há cerca de 100 mil soldados russos na fronteira do país.