Resumo de notícias #721 do Sabiá (11.fev) - Comece o dia voando

Resumo de notícias #721 do Sabiá (11.fev) – Comece o dia voando

De volta de agenda no Nordeste, Bolsonaro regulamenta MP que trata de renegociação de dívidas do Fies

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Entenda algumas das principais pautas legislativas do governo federal que estão e tramitação no Senado; Rodrigo Pacheco diz querer pautar projetos que tratam de redução dos combustíveis na semana que vem;
• De volta das inaugurações de obras no Nordeste, Bolsonaro regulamenta MP que trata de renegociação de dívidas do Fies;
• Brasil passa de 27 milhões de casos confirmados de covid-19; Ibovespa registra 3ª alta consecutiva em meio à escalada das tensões entre Rússia e Ucrânia

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Para ficar de olho hoje:

• Banco Central divulga o IBC-Br de dezembro. O índice costuma ser chamado de “prévia do PIB”. A expectativa é de variação positiva mensal de 0,2%.
• Divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) do Reino Unido.
• Divulgação da inflação da Alemanha. 
• Divulgação de balanço da Usiminas.

Agora, pegue seu café e vamos ao resumo de notícias:

Política:

Agenda legislativa. O Senado analisa 12 das 45 pautas prioritárias da agenda legislativa do governo federal. As proposições se dividem em 6 grandes temas: econômico, custo Brasil, ambiental, segurança e defesa, agricultura e infraestrutura. 

• Economia. Na área econômica, destaque para a proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2019) da reforma tributária. Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria extingue tributos e cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). O Executivo também defende a aprovação do projeto de lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios. A matéria tem parecer favorável do senador Marcio Bittar (PSL-AC)
• Meio Ambiente. Na pauta do meio ambiente, há 2 projetos. Destaque para o PL (projeto de lei) 3.729/2004, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. O texto dispensa 13 atividades econômicas do controle prévio para a utilização de recursos naturais. Entre elas, obras nas áreas de saneamento básico, energia elétrica, agropecuária, silvicultura e pecuária extensiva.
• Custo Brasil. No tema custo Brasil, é prioridade a votação do PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Aprovado pela Câmara em 2021, o texto estabelece um valor fixo para o tributo, mesmo quando houver flutuação de preço ou mudança do câmbio. Essa é a proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Senado. Falando nisso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou que está disposto a colocar em pauta ainda na próxima semana os 2 projetos destinados a enfrentar a alta dos combustíveis. “Estou sugerindo uma reunião de líderes na segunda feira especificamente para que o senador Jean Paul Prates possa apresentar aos líderes do Senado seu trabalho nesses últimos dias em relação a essa questão do preço do combustível”, disse.

Executivo. O presidente Jair Bolsonaro (PL), já de volta da viagem ao Nordeste para inauguração de obras relativas à transposição do Rio são Francisco, afirmou em sua live que o governo federal deve entrar com ações contra os estados por causa da alta arrecadação com ICMS. Quem tratará do assunto é a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que, segundo o presidente, “está atrasada no tocante a isso”.

Educação. Ontem, numa cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, Bolsonaro regulamentou uma MP (medida provisória) que trata da renegociação de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O Correio Sabiá recebeu o release da Secom (secretaria especial de Comunicação Social).

Contexto. Cerca de 1,2 milhão de estudantes com dívidas de contratos firmados até 2017 poderão negociar os débitos entre 7 de março e 31 de agosto. O pagamento das parcelas deve estar com, no mínimo, 90 dias de atraso e no máximo 1 ano. Estudantes inscritos no CadÚnico ou que tenham recebido parcelas do auxílio emergencial poderão conseguir até 92% de desconto, enquanto os demais beneficiários podem conseguir até 86,5%. O valor total a ser perdoado deve ser de R$ 38 bilhões.

Pandemia: 

O Brasil registrou ontem mais 164.066 novos casos de covid-19 em apenas 24h. Foram 943 mortes. Assim, o país já passou de 636 mil óbitos e 27 milhões de diagnósticos positivos.

Economia:

Pelo 3º dia seguido, o Ibovespa ontem fechou em alta de 0,81%, aos 113.367 pontos. O índice teve suporte de ações de peso, como Vale, Petrobras, Bradesco e Itaú. A entrada de capital estrangeiro teria sido o motivo de crescimento do índice.

O Infomoney destacou que “as ações de siderúrgicas avançaram acompanhando o minério de ferro negociado na China. Já as ações de petrolíferas registraram alta com o avanço do petróleo após divulgação de relatório da Opep+.”

O dólar subiu 0,28%, cotado a R$ 5,242, como reação ao índice de inflação ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) nos Estados Unidos, que foi maior do que o esperado e reforçou apostas de um Fed (Federal Reserve) mais agressivo no ajuste da taxa de juros.

Já a expectativa de aperto dos juros fez as bolsas nos Estados Unidos recuarem. A Nasdaq caiu 2,10%, aos 14.185 pontos. O S&P 500 fechou em queda de 1,81%, aos 4.504 pontos, enquanto o Dow Jones recuou 1,47%, aos 35.241 pontos.