Resumo de notícias #720 do Sabiá (10.fev) - Comece o dia voando

Resumo de notícias #720 do Sabiá (10.fev) – Comece o dia voando

Governo publica lista de prioridades no Congresso; Inflação de janeiro é de 0,54%, a maior desde 2016

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Casa Civil publica lista de prioridades legislativas; saiba por quais propostas o governo vai se empenhar no Congresso;
• STF valida federações partidárias e prorroga prazo para partidos formalizarem união junto ao TSE até 31 de maio;
• IPCA de janeiro fecha em 0,54%, diz IBGE; alta acumulada em 12 meses é de 10,38%.

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Para ficar de olho hoje:

• Live do presidente Jair Bolsonaro, às 19h, nas redes sociais.
• Divulgação da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços). A expectativa do mercado é de variação mensal positiva de 0,6%.
• Divulgação, nos Estados Unidos, do CPI, o índice de preços ao consumidor, de janeiro. É o “IPCA” deles. A expectativa é de alta de 0,5%.
• Divulgação das prévias operacionais da Vale. A mineradora vai apresentar dados trimestrais de produção de minério de ferro, níquel e pelotas.
• Nos Estados Unidos, Twitter divulga seu balanço. 
• Fim da Semana da Mineração.

Agora, pegue seu café e vamos ao resumo de notícias:

Política:

Agenda legislativa. A Casa Civil divulgou ontem (9) a lista das propostas prioritárias do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para votação na Câmara e no Senado em 2022. A lista reúne 45 propostas em áreas como economia, saúde e infraestrutura, sendo que 39 delas já estão em tramitação no Legislativo (sendo 23 na Câmara e 16 no Senado) e 6 ainda estão em formulação. Veja abaixo alguns destaques da agenda do governo:

• Economia: Na pauta econômica, os destaques que já estão em análise na Câmara são o marco de garantias (PL 4188/21) e a criação da Contribuição Social sobre CBS (Operações com Bens e Serviços) (PL 3887/20).
• Infraestrutura: O novo marco legal do setor elétrico, tema do PL 414/21, também receberá atenção prioritária do governo na Câmara. O projeto aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, para expandir o mercado livre.
• Mineração: A mineração em terras indígenas é o tema do PL 191/20, que está na lista de prioridades do governo. A proposta estabelece condições específicas para essa atividade e cria uma indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
• Meio Ambiente: No setor ambiental, os destaques são o projeto que cria a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PL 6539/19); o que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 528/21); e o que dá mais agilidade e flexibilidade às concessões florestais (PL 5518/20).

Agrotóxicos. Ontem, a Câmara já aprovou o PL (projeto de lei) que fixa prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil; centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário; e prevê a concessão de registro temporário se o prazo não for cumprido. O texto seguirá para nova análise no Senado. 

Mais. A Câmara também aprovou ontem o subsídio para que policiais possam comprar uma casa própria. Os destaques, trechos apresentados à parte, serão votados hoje. E uma comissão especial da Câmara aprovou ontem uma PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros em tribunais superiores. O texto segue para votação no plenário.

Senado. Continuam as negociações em torno de uma solução para diminuir o preço dos combustíveis. Relator de 2 projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscilações do preço do petróleo no mercado doméstico. A ideia, disse ele, é aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combustíveis, em tramitação na Câmara) e garantir redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha.

Aliás… Ontem o Senado já aprovou a PEC que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. Tendo como primeiro signatário o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a matéria foi aprovada na forma do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT),

Judiciário. O STF (Supremo Tribunal Federal) validou ontem, por 10 votos a favor e 1 contrário, as federações partidárias e estendeu até 31 de maio o prazo para as siglas registrarem essa união junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Corte definiu que os blocos partidários já serão válidos nas eleições de outubro deste ano. 

Contexto. A nova decisão aumenta em quase 3 meses o prazo que os partidos vão ter para oficializar o pedido de união. Até então, a data limite era 1º de março. Siglas como PT, PSB, PV e PCdoB pediram para que o prazo fosse alterado para 5 de agosto, mas o relator da proposta, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a nova data é um meio-termo justo e não prejudicará o processo eleitoral.  

Eleições. Presidente do PSD, Gilberto Kassab disse ontem não ser impossível que seu partido apoie o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda em 1º turno. Já Lula afirmou que trabalha com a ideia de que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), será governador de São Paulo, estado em que o PT e o PSB negociam para ter a cabeça de chapa.

Pandemia: 

O Brasil voltou a registrar um alto número de casos de covid-19 em apenas 24h. Foram 178.814 novos diagnósticos positivos da doença e 1.264 mortes. 

Assim, o país já passou de 635 mil óbitos por covid, segundo a pasta. Os casos confirmados já são quase 27 milhões.

Economia:

O Ibovespa fechou em alta de 0,2%, aos 112.461 pontos. O índice chegou a operar acima dos 113 mil pontos, zerou ganhos, ficou em terreno negativo e, por fim, terminou com ganhos moderados.

Ações de tecnologia e varejo teriam avançado apoiadas pelo exterior positivo e pela divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de janeiro dentro das estimativas.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta geral dos preços em janeiro foi de 0,54%, 0,19 ponto percentual abaixo da taxa de 0,73% de dezembro.

Essa foi a maior variação para um mês de janeiro desde 2016 (1,27%). Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 10,38%, acima dos 10,06% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2021, a variação mensal foi de 0,25%.

O dólar caiu 0,64%, cotado a R$ 5,2269, acompanhando o recuo da divisa no exterior e com o movimento intensificado aqui pela entrada expressiva de capital estrangeiro.

Nos Estados Unidos, O S&P 500 fechou em alta de 1,45%, aos 4.587 pontos, enquanto o Dow Jones subiu 0,86%, aos 35.768 pontos. A Nasdaq avançou 2,08%, aos 14.490 pontos.