ūüĆä Oceanos: como o Brasil tenta cumprir metas globais de prote√ß√£o?

ūüĆä Oceanos: como o Brasil tenta cumprir metas globais de prote√ß√£o?

O Correio Sabiá conversou no dia 5 de abril de 2023 com o professor Alexander Turra, uma das maiores autoridades em Oceanos no Brasil e no mundo. Turra é professor titular do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo) e membro da RECN (Rede de Especialistas em Conservação da Natureza). Abaixo, mostramos como foi a conversa com o pesquisador, na íntegra (sem cortes).

Todos os trechos abaixo s√£o declara√ß√Ķes do professor Alexander Turra, exceto os breves trechos ao final da reportagem que t√™m o nome do entrevistador (Maur√≠cio Ferro) na frente. (*Esta reportagem foi originalmente publicada no dia 12 de abril de 2023, √†s 2h54, mas recebeu atualiza√ß√Ķes pontuais para te manter bem informado/a.)

Eis a conversa do Correio Sabi√° com o professor Alexander Turra

O Brasil é signatário de vários acordos internacionais, se comprometendo a atingir as metas previstas. E, dentro desses acordos, temos temas variados que tangenciam os oceanos e temos temas bem direcionados aos oceanos. Dos temas que tangenciam os oceanos, estamos falando das mudanças do clima e da biodiversidade, de uma forma geral. E aí a gente tem um papel importante do oceano tanto para a biodiversidade quanto para as mudanças do clima.

Mas, de forma mais direcionada aos oceanos, a gente tem 2 grandes movimentos hoje. Na verdade, 3. Um deles √© a Agenda 2030 da ONU [Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas] para o Desenvolvimento Sustent√°vel, que tem o ODS [Objetivo de Desenvolvimento Sustent√°vel] n¬ļ 14 [“Conserva√ß√£o e uso sustent√°vel dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustent√°vel“], que traz ali algumas metas que o Brasil tem que cumprir.

O ODS 14 é o ODS que menos avançou no mundo inteiro, igualmente no Brasil. Então a gente está, enquanto país e enquanto oceano, muito atrás de alguns objetivos que foram propostos pela ONU para 2030. Essa é a realidade nua, crua e fatídica. A gente está devendo um pouco mais de atenção ao oceano.

Por outro lado, a gente tem a D√©cada do Oceano, que vem para amplificar as nossas possibilidades de implementar o ODS 14. A D√©cada do Oceano √© de 2021 a 2030, a gente est√° no 3¬ļ ano. E a expectativa √© que a gente consiga criar um movimento que amplifique a gera√ß√£o de conhecimento e o compartilhamento de conhecimento para a gente qualificar o oceano, pensando em 7 grandes objetivos, que √© um oceano:

  1. Limpo
  2. Saud√°vel e resiliente
  3. Produtivo e utilizado de forma sustent√°vel
  4. Previsível
  5. Seguro
  6. Transparente e acessível, em termos dos dados; e
  7. Inspirador e envolvente

Essa √© a vis√£o de futuro da D√©cada do Oceano para 2030. Nesse movimento, o Brasil tem um papel de destaque. O Brasil foi um dos primeiros pa√≠ses a criar um Comit√™ Nacional da D√©cada, bem estruturado, formalizado no Minist√©rio da Ci√™ncia e Tecnologia, tamb√©m criou um Plano Nacional de Implementa√ß√£o para a D√©cada do Oceano que considera grupos de apoio √† mobiliza√ß√£o das 5 regi√Ķes do pa√≠s, incluindo a regi√£o Centro-Oeste, que embora n√£o tenha mar, tem institui√ß√Ķes que influenciam o mar. 

A gente tem muitas iniciativas sendo conduzidas, tanto na proposta da cultura oce√Ęnica, mas tamb√©m voltadas para o que a gente chama de economia sustent√°vel do oceano. Com isso, o Brasil tem sido um protagonista muito grande nessa tem√°tica do oceano, tanto que eu fui selecionado, como Brasil, para representar essa regi√£o do planeta no Advisory Board, o comit√™ de assessoramento da D√©cada do Oceano na Unesco. Ent√£o, o Brasil est√° tendo esse papel. 

A gente tem a√≠ um 3¬ļ movimento, que √© da biodiversidade al√©m das jurisdi√ß√Ķes nacionais, que est√° sendo finalizado agora no √Ęmbito das Na√ß√Ķes Unidas e que vai fazer com que o Brasil tamb√©m tenha um papel na conserva√ß√£o da biodiversidade al√©m das √°guas sob jurisdi√ß√£o nacional. A gente est√° engatinhando um pouco ainda nesse movimento, mas o Brasil teve uma participa√ß√£o importante nas negocia√ß√Ķes.

Por fim, a gente tem a√≠ um 4¬ļ elemento, que eu tinha esquecido de mencionar antes, que √© o processo de elabora√ß√£o do Tratado para Combate √† Polui√ß√£o Ambiental por Pl√°sticos, incluindo no ambiente marinho, que vai ser finalizado em 2025 e vai ser, ent√£o, uma base importante para a gente conseguir promover mudan√ßas em n√≠vel nacional e subnacional para combater esse importante elemento que configura boa parte do que a gente tem de itens, no que a gente chama de lixo no mar.

O Brasil, então, nessa temática de lixo do mar, é um país extremamente arrojado com movimentos voltados para a governança e para a gestão sendo estrategicamente estruturados no país, considerando os vários níveis da federação. Posso dizer que, nessa temática, está bem arrojado.

Tenho uma iniciativa muito bacana, que eu coordenado aqui no Brasil, e estou falando livre de qualquer interesse‚Ķ √Č bacana porque √© bacana mesmo. A adapta√ß√£o do Operation Clean Sweep americano e europeu para o Brasil. A gente fez isso. Chama de Programa Pellet Zero, que a gente trabalha no √Ęmbito corporativo na cadeia de valor da ind√ļstria pl√°stica, trabalhando com as empresas que produzem, transportam e usam o pl√°stico para transformar em produtos.

A gente fez uns processos de adapta√ß√£o aqui no Brasil, que √© blindado de Green Washing, porque internacionalmente, at√© ent√£o, existia um processo que se baseava apenas numa carta de inten√ß√Ķes, e a gente criou um processo que √© documentado, √© escalonado, com v√°rios passos desde a assinatura de um compromisso at√© a implementa√ß√£o e apresenta√ß√£o de relat√≥rios substanciados.

Então, a gente fez isso e esse é um selo que é diferente daqueles esquisitos que a gente viu no Seaspiracy, porque é um selo que:

1¬ļ) Ele n√£o tem custo, ent√£o quem arca com o custo do processo √© o setor, ent√£o a empresa n√£o tem custo; e

2¬ļ) ela n√£o pode usar como vantagem de marketing nos seus produtos, ent√£o n√£o √© feito para se ter vantagem competitiva, de forma que √© um processo interno do setor para que ele possa se qualificar.

Ent√£o, essa √© uma iniciativa bem bacana, a gente tem um site, √© porummarlimpo.org.br, e l√° dentro tem a parte do programa Pellet Zero. √Č bem legal, √© bem bacana e est√° emergindo. J√° tem 100 unidades, basicamente, envolvidas no Brasil, considerando as principais produtoras e conservadoras.

Outra iniciativa que a gente fez aqui, que é muito bacana, que é de certa forma arrojada, é o Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar no Estado de São Paulo, que foi publicado e está no site pemalm.com, e lá a gente tem esse plano que foi construído de forma participativa com o governo do estado e com vários atores para identificar os indicadores que precisam ser monitorados, tanto de geração, quanto de exposição quanto de efeito do lixo no mar.

Então, a gente traduziu um movimento internacional que eu ajudei a construir produzindo o relatório que subsidiou a ONU nessa frente, e a gente construiu com base nesse documento uma reflexão sobre quais seriam os indicadores que precisariam ser elaborados aqui no Brasil para a gente conseguir entender esse caminho; entender esse problema e combater esse problema.

Isso foi a base desse processo que a gente chama hoje de Rede Oceano Limpo, que est√° trazendo essa reflex√£o para os estados do Rio de Janeiro, Paran√°, Bahia, Cear√° e Amap√°.

Ent√£o, a gente est√° com movimentos nesses estados com apoio da Embaixada da Noruega fazendo movimentos de reflex√£o sobre a tem√°tica de fortalecimento da governan√ßa em n√≠vel estadual e internacionaliza√ß√£o da tem√°tica em pol√≠ticas p√ļblicas.

Ent√£o, tem a√≠ um movimento muito bacana. A gente apresentou isso na semana passada em Bras√≠lia, num almo√ßo, para v√°rios minist√©rios e tem desdobramentos muitos interessantes a√≠ pela frente. 

Teve [apresentação], lá na embaixada da Noruega para vários atores em nível federal.

Foi [a repercuss√£o] mais incr√≠vel poss√≠vel, com v√°rias costuras. A gente queria fazer um certo nivelamento tem√°tico nessa quest√£o e orientar, de certa forma, caminhos convergentes para se trabalhar essa quest√£o. Ent√£o a gente conseguiu um bom eco com o Minist√©rio da Pesca, Agricultura, Turismo, na Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria, no Minist√©rio do Desenvolvimento e Integra√ß√£o Nacional, me desculpa, no Minist√©rio das Cidades e no Minist√©rio da Ind√ļstria e Com√©rcio, na verdade.

Ent√£o, a gente conseguiu fazer costuras muito importantes que v√£o catapultar essa tem√°tica internacionalizando ela em v√°rias frentes‚Ķ A Ag√™ncia Nacional das √Āguas…

A gente buscou um estado em cada regi√£o. O Cear√° entrou porque a gente teve uma janela de oportunidade. √Č um estado que estava bem mobilizado e a gente conseguiu entrar. A gente procurou esses estados em fun√ß√£o de contatos que a gente tinha no √Ęmbito do governo do estado, que seria uma oportunidade de facilitar o di√°logo. Basicamente, por isso.

Maurício/Correio Sabiá: E como vai ser a participação dos ministérios?

√Č um movimento de digest√£o p√≥s-almo√ßo. V√£o ter que digerir isso e vislumbrar quais s√£o os caminhos poss√≠veis que eles ter√£o para poder avan√ßar. S√≥ no Minist√©rio da Pesca tem in√ļmeras possibilidades:

  1. A questão de combate à pesca fantasma
  2. O problema da pesca como prejuízo para os pescadores que perdem redes ou gastam muito tempo despescando o lixo da rede
  3. Um programa de pagamento por serviços ambientais para recolher lixo pelos pescadores, como já tem em São Paulo, outro projeto que a gente tem aqui junto com a Fundação Florestal, um pagamento por serviços ambientais. Eu posso te passar a apresentação desse também.

E tem uma outra iniciativa que a gente tem aqui que se chama Blue Keepers, est√° sendo conduzida no √Ęmbito do impacto global da ONU, e a gente lan√ßou um relat√≥rio h√° pouco tempo mostrando o risco de cada munic√≠pio gerar lixo para o mar, no Brasil. Tem toda uma modelagem feita, um sum√°rio executivo e a gente est√° lan√ßando um dashboard com os munic√≠pios todos e com os dados para serem consultadas pela sociedade.

Maurício: Quais as mudanças a gente vê de um governo para o outro?

A gente teve um oásis no governo anterior para discutir a temático do oceano, que foi o Ministério da Ciência e Tecnologia, que foi a Coordenação de Oceano (…). Lá a gente teve a possibilidade de fortalecer a agenda de oceano em vários aspectos. Então, foi uma questão bastante aleatória, bastante paradoxal. Mas de certa forma a temática ambiental como um todo foi uma temática bastante sofrida no governo anterior e, nesse bolo, o oceano entrou.

Ent√£o, tivemos v√°rias tentativas de privatiza√ß√£o de praias para quest√£o tur√≠stica ou mesmo para condom√≠nios. Movimentos de descategoriza√ß√£o de unidades de conserva√ß√£o para fragilizar os instrumentos de gest√£o. Tivemos muitos regressos, vamos falar isso. Muitos retrocessos na quest√£o ambiental, excetuando o movimento da Ci√™ncia e Tecnologia e tamb√©m de uma atua√ß√£o da Secretaria Executiva da Comiss√£o Interministerial para os Recursos do Mar, que tamb√©m manteve um certo movimento de zelo pelo oceano. 

Agora, com o novo governo, a realidade é outra. O diálogo com o Ministério do Meio Ambiente está sendo retomado, o pacto federativo está sendo exercitado e a gente vai ter uma coordenação, o ministério do Meio Ambiente assumindo uma coordenação maior, inclusive porque criou-se uma Diretoria de Oceanos no Ministério do Meio Ambiente, trazendo maior destaque para esta temática.

Maurício: Por que o ODS 14 foi a que menos avançou?

O problema é que os indicadores que a gente tem parecem fáceis, mas não são fáceis de serem gerados. Então, o grande problema está em como a gente mede isso. O problema é mais metodológico, então a gente tem uma dificuldade em acompanhar esses avanços, porque a gente não gera essa informação.

Por exemplo: porcentagem da zona econ√īmica exclusiva gerenciada com base na abordagem ecossist√™mica. Isso √© um indicador do ODS 14.2. Mesmo no lixo, embora tenha alguns protocolos internacionais bem consolidados, a gente n√£o tem estrat√©gias de monitoramento integradas nos pa√≠ses e entre os pa√≠ses a ponto da gente ter uma caracteriza√ß√£o robusta para saber o que est√° acontecendo com o lixo no mar e para saber se ele est√° aumentando ou n√£o.

Ent√£o. todo esse movimento est√° carecendo… Toda a implementa√ß√£o do ODS 14 est√° carecendo de um movimento de governan√ßa e arranjos institucionais para poder gerar as informa√ß√Ķes e poder, ent√£o, medir esse avan√ßo.

√Č [problema] global, mas com alguns detalhes para o Brasil. Por exemplo: o Brasil, desde 2011, n√£o gera dados de desembarque de pescado em escala internacional. Ent√£o a gente n√£o tem nem como falar em termos de desembarque pesqueiro no Brasil. A gente imagina que, com o Minist√©rio da Pesca, agora, a gente vai ter esse tipo de informa√ß√£o sendo produzido novamente para a gente poder entender quanto a gente est√° pescando e o que a gente est√° pescando.

Esse dado era produzido pelo Ibama, aí teve um rearranjo, passou a ter que ser produzido pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], que não tinha competência técnica para fazer, e aí o impasse foi gerado e isso perpetuou até hoje. A gente precisa discutir quem vai fazer essa estatística pesqueira para a gente poder ter essa informação.

Nos estados a gente ainda tem algumas institui√ß√Ķes fazendo isso. Em S√£o Paulo, n√≥s temos o Instituto de Pesca, respons√°vel por gerar informa√ß√Ķes sobre o desembarque, mas em termos nacionais a gente tem uma lacuna gigantesca.

Normalmente, a gente tem os pa√≠ses do norte global tendo informa√ß√Ķes bem robustas sobre desembarque pesqueiro, e alguns deles sobre estoque pesqueiro (o que tem no mar), mas os pa√≠ses do sul global ‚Äďa gente est√° falando aqui da Am√©rica do Sul, Am√©rica Central, a √Āfrica, Sudeste Asi√°tico‚Äď, a gente vai ter, basicamente, lacunas. Falta recurso e falta prioridade institucional. O recurso, quando a gente diz, √© recurso humano e recurso financeiro. As institui√ß√Ķes n√£o est√£o preparadas para gerar essas informa√ß√Ķes.

Maurício: Quais outros indicadores são necessários gerar?

Para cada ODS voc√™ vai ter ali 1 ou 2 indicadores. Ent√£o, a gente tem quest√Ķes relacionadas ao subs√≠dio da pesca, √°rea ocupada por √°rea marinha protegida. Essa √°rea gerenciada com base na abordagem ecossist√™mica. Esses s√£o exemplos ali.

Mas, por exemplo: hoje o Brasil tem 26% de áreas marinhas protegidas. Só que, na verdade, a gente tem uma quantidade grande. A meta original era 10% e a gente tem 26%. Só que isso não é feito de forma representativa e conectada. Embora a gente tenha uma área grande, isso não representa um esforço significativo. Nesse sentido que a gente precisa avançar: numa qualificação das estratégias de conservação no Brasil, o que ainda é um problema. A gente está distante de proteger de forma apropriada.

Voc√™ usa a Ci√™ncia [para cumprir as metas] para poder identificar quais s√£o as √°reas priorit√°rias para conserva√ß√£o e direciona os esfor√ßos de conserva√ß√£o para essas √°reas, de forma a se promover a conex√£o entre as √°reas que v√£o ser protegidas, de forma que elas atuem em forma de mosaico. 

Maur√≠cio: Quais s√£o os indicadores daquele projeto que integra Rio de Janeiro, Paran√°… Os 5 estados.

São 3 blocos de indicadores: indicadores de geração de lixo no mar, disposição de lixo no mar e impacto de lixo no mar.

Os indicadores de gera√ß√£o est√£o associados aos processos que ocorrem no continente ou no mar e que v√£o, eventualmente, levar a ter maior potencial de perda de res√≠duos. A gente est√° falando de n√ļmero de pessoas, de aglomerados subnormais, a gente est√° falando de consumo percapita, porcentagem de lixo reciclado, porcentagem de lixo que vai para lix√£o‚Ķ Coisas assim.

No mar isso est√° relacionado a quantas redes de pesca tem, quantos pescadores… porque da√≠ voc√™ vai ter uma rela√ß√£o com a perda.

Os [indicadores] de disposi√ß√£o est√£o relacionados ao que a gente tem de lixo no ambiente na linha de costa, flutuando no mar ou na coluna d‚Äô√°gua, no fundo do mar ou na pr√≥pria biota, dentro dos organismos. Ent√£o, a gente vai ter informa√ß√£o de quanto a natureza est√° exposta aos res√≠duos, sejam eles de grande tamanho ou micropl√°sticos. 

E os indicadores de efeito dizem respeito √†s consequ√™ncias do lixo do mar para diversos aspectos de interesse, para tomadas de decis√£o. Ent√£o, a gente tem impacto na biodiversidade, impacto no bem-estar animal, na seguran√ßa alimentar do ser humano, impacto na navega√ß√£o, por exemplo, por conta dos itens grandes que se chocam com embarca√ß√Ķes, impactos econ√īmicos na pesca, por exemplo, porque os pescadores perdem redes e as redes ficam estragadas, ent√£o gasta muito tempo para arrumar as redes por conta do lixo. Ent√£o, a gente tem os indicadores de efeito nas atividades socioecon√īmicas.

S√£o basicamente os 3 grandes grupos de indicadores que a gente tem. 

Maurício: Como atuar para reverter essa situação?

Exatamente. Aí a gente precisa de uma estratégia de governança que promova o diálogo entre todos os atores para que a gente consiga internalizar em cada um dos setores a temática e identificar os mecanismos ultraespecíficos que são apropriados para combater. Então quando a gente está falando da lógica da economia circular, a gente precisa considerar inclusive mecanismos de combate que ocorrem na fase do design dos produtos.

Como os produtos s√£o desenhados afim de n√£o gerar, de gerar menos res√≠duos, ou daquele produto nem res√≠duo virar. Ent√£o a gente est√° mirando a√≠ num 1¬ļ passo que √© gerar zero lixo, e a√≠ n√£o ter que se preocupar com a destina√ß√£o. O 2¬ļ passo √© ter o res√≠duo e fazer alguma coisa com ele.

Reciclar, enviar para o aterro ou fazer recuperação energética. E aí a gente tem outras possibilidades. E tem o que acontece quando o resíduo vai para o mar, e ela a gente tem uma externalidade que é complicada e que vai causar uma série de impactos.

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Peixe-leão é originário do Caribe e chegou até águas brasileiras / Foto: David Clode/Unsplash

Al√©m disso, se voc√™ quiser se aprofundar sobre biodiversidade marinha e oceanos, leia abaixo (ou aqui) o balan√ßo feito por especialistas sobre a Confer√™ncia da ONU (Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas) sobre Oceanos 2022.

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