O que é a COP e o que esperar da edição de 2024?

A COP é a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). É o encontro global mais importante para discutir as mudanças climáticas.

Neste ano, 2024, ocorre a COP29. Portanto, a 29ª Conferência das Partes. O evento é anual. Eis abaixo os principais pontos desta edição:

🗓️ Local e data

• Local: Baku, Azerbaijão (🇦🇿)
• Data: 11 a 22 de novembro de 2024

💭 Contexto

• Faz parte da série anual de conferências climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas 🇺🇳)
• Sucede a COP28 realizada em Dubai, nos Emirados Árabes (🇦🇪), em 2023
• Antecede a COP30 a ser realizada em Belém, no Brasil (🇧🇷), em 2025

🎯 Objetivos principais

• Discutir e aprovar uma nova meta de financiamento climático, muito mais robusta do que a meta estabelecida anteriormente. Esta nova meta se chama NCQG na sigla em inglês, que significa New Collective Quantified Climate Finance Goal. (Saiba os detalhes mais abaixo neste mesmo conteúdo). 💰
• Avaliar o progresso global na implementação do Acordo de Paris, mais importante acordo climático até o momento. 🤝
• Discutir medidas para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. 🌡️🏭

📋 Temas esperados

• Transição energética e redução do uso de combustíveis fósseis
• Adaptação às mudanças climáticas
• Perdas e danos causados por eventos climáticos extremos
• Metas de redução de emissões de gases de efeito estufa

🧐 Desafios

• Equilibrar interesses de países desenvolvidos e em desenvolvimento
• Implementar decisões tomadas em COPs anteriores
• Aumentar a ambição das metas climáticas globais
• O Azerbaijão é um país produtor de petróleo ⛽️
• Questões geopolíticas. A COP29 acontece num cenário de aumento dos conflitos armados no mundo, o que reduz a vontade de cooperação internacional. Além das guerras na Ucrânia (🇺🇦), no Sudão (🇸🇩) e em Gaza (🇵🇸), agora Líbano (🇱🇧) e Irã (🇮🇷) também estão diretamente envolvidos nos embates com Israel (🇮🇱). Portanto, o Azerbaijão é a 1ª sede de COP com 2 conflitos armados em sua fronteira: Irã (🇮🇷) ao sul e Nagorno-Karabakh a sudoeste, uma região em disputa com a Armênia (🇦🇲).
• A ascensão de correntes políticas que costumam colocar a defesa ambiental fora das prioridades é outro obstáculo, como o crescimento da extrema direita na Europa e a eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos (🇺🇸). Trump já prometeu que tiraria novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris.
• Estremecimento das relações entre o Canadá (🇨🇦) e Índia (🇮🇳) também dificultam o estabelecimento de acordos.

Resumidamente, a COP29 é vista como um evento crucial para a implementação do Acordo de Paris e para a aceleração das ações globais contra as mudanças climáticas.

A expectativa em torno do estabelecimento de uma nova meta de financiamento climático está no centro da COP29.

Em nota, a ONG Observatório do Clima afirmou que esta COP "pode ser descrita, sem exagero, como uma das conferências mais importantes desde a adoção do Acordo de Paris, em 2015. Isso porque em Baku deveria ser definido o que fazer com a mola-mestra de toda ação climática: o dinheiro."

Eis abaixo a nota completa do Observatório do Clima, que reúne as expectativas da organização para esta COP29 e discorre sobre os desafios a serem superados.

Quais os principais objetivos da COP29?

Alguns dos principais objetivos da COP29 são:

1. Definir uma nova meta de financiamento climático, com foco especial nos países em desenvolvimento.
2. Focar na redução das emissões de gases de efeito estufa para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C a mais do que os níveis pré-industriais.
3. Acelerar a transição energética e reduzir gradualmente o uso de combustíveis fósseis.
4. Aumentar a ambição dos planos nacionais de ação climática (chamados de NDCs, que são as Contribuições Nacionalmente Determinadas) e garantir compromissos mais robustos.
5. Promover a colaboração entre países para implementar soluções climáticas.
6. Discutir medidas de adaptação às mudanças climáticas e estratégias para lidar com perdas e danos.
7. Avançar na implementação de tecnologias limpas e melhorar a eficiência energética.
8. Avaliar o progresso na implementação do Acordo de Paris e do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal.

COP29: Saiba os principais pontos da nova meta de financiamento climático em discussão

As principais metas de financiamento climático a serem discutidas na COP29 são:

1. Estabelecimento de uma nova meta global de financiamento climático (NCQG - New Collective Quantified Climate Finance Goal) para substituir a meta anterior de US$ 100 bilhões anuais (nunca cumprida). O valor da nova meta NCQG pode variar de centenas de bilhões a trilhões de dólares anuais.
2. Estruturação da NCQG, possivelmente incluindo múltiplos objetivos para diferentes tipos de fluxos financeiros (públicos e privados).
3. Definição de quais países fornecerão financiamento e quais instrumentos financeiros serão priorizados (como doações ou empréstimos concessionais).
4. Aumento do financiamento para adaptação climática, buscando fechar a lacuna atual estimada entre US$ 194 e US$ 366 bilhões por ano.
5. Operacionalização e financiamento do Fundo de Perdas e Danos, criado na COP27 e lançado na COP28.
6. Discussão sobre fontes inovadoras de financiamento, possivelmente incluindo um fundo com contribuições voluntárias de países e empresas produtoras de combustíveis fósseis.
7. Mobilização de financiamento para aumentar a capacidade global de armazenamento de energia em 6 vezes até 2030, atingindo 1.500 gigawatts.
8. Investimentos em infraestrutura de redes elétricas, com meta de adicionar ou renovar mais de 80 milhões de quilômetros de redes até 2040.
9. Financiamento para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde e infraestruturas associadas.

Quais são as principais diferenças entre a meta atual e a nova meta de financiamento climático?

As principais diferenças entre a meta atual e a nova meta de financiamento climático (NCQG - New Collective Quantified Climate Finance Goal) a ser discutida na COP29 são:

1. Valor:
   • Meta atual: US$ 100 bilhões anuais
   • Nova meta: Provavelmente muito maior, variando de centenas de bilhões a trilhões de dólares anuais
2. Estrutura:
   • Meta atual: Um único valor alvo
   • Nova meta: Possivelmente incluirá múltiplos objetivos para diferentes tipos de fluxos financeiros (públicos e privados)
3. Abrangência:
   • Meta atual: Foco principalmente em mitigação dos efeitos das mudanças climáticas
   • Nova meta: Busca equilibrar financiamento entre mitigação e adaptação (introduzindo formas de resiliência às mudanças climáticas)
4. Fontes de financiamento:
   • Meta atual: Principalmente de países desenvolvidos
   • Nova meta: Pode incluir uma base mais ampla de doadores, incluindo países em desenvolvimento mais ricos
5. Instrumentos financeiros:
   • Meta atual: Não especificava tipos de instrumentos
   • Nova meta: Pode priorizar certos instrumentos, como doações ou empréstimos concessionais
6. Transparência:
   • Meta atual: Relatórios limitados
   • Nova meta: Provavelmente terá requisitos mais rigorosos de relatórios para promover a transparência
7. Adequação às necessidades:
   • Meta atual: Considerada insuficiente para as necessidades atuais
   • Nova meta: Visa atender às estimativas atuais de necessidades de financiamento climático
8. Foco em países vulneráveis:
   • Meta atual: Não especificava claramente. (*Mostramos no conteúdo que explica o que é o Acordo de Paris, que uma das críticas feitas ao Acordo é justamente a margem para interpretações diferentes).
   • Nova meta: Maior ênfase em apoiar países mais vulneráveis às mudanças climáticas
9. Alinhamento com objetivos climáticos:
   • Meta atual: Foi estabelecida antes do Acordo de Paris
   • Nova meta: Alinhada com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C
10. Prazo:
    • Meta atual: Estabelecida em 2009 para ser alcançada até 2020
    • Nova meta: Será estabelecida em 2024 com um novo prazo, provavelmente até 2030 ou além

Quais os principais pontos de discordância entre os países sobre a nova meta de financiamento climático?

Os principais pontos de discordância entre os países sobre a nova meta de financiamento climático (NCQG - New Collective Quantified Climate Finance Goal) são:

1. Valor da meta:
   • Países em desenvolvimento, como a Índia (🇮🇳), propõem valores muito mais altos (até US$ 1 trilhão anual)
   • Países desenvolvidos consideram esses valores excessivos
2. Quem deve contribuir:
   • Países desenvolvidos querem que economias emergentes como China (🇨🇳) e países do Golfo também contribuam
   • China e outros países em desenvolvimento resistem a essa ideia, argumentando que não são obrigados pelos acordos atuais
3. Tipos de financiamento:
   • Países em desenvolvimento preferem subvenções e apoios com menos obrigações de reembolso
   • Grande parte do financiamento atual é fornecido como empréstimos
4. Distribuição dos fundos:
   • Debate sobre o equilíbrio entre financiamento para mitigação e adaptação
   • Países vulneráveis demandam mais recursos para adaptação
5. Prazos e metas intermediárias:
   • Discussão sobre quando a nova meta deve entrar em vigor e se devem haver metas intermediárias
6. Mecanismos de prestação de contas:
   • Como garantir que os países cumpram seus compromissos de financiamento
   • Necessidade de maior transparência nos relatórios
7. Fontes de financiamento:
   • Debate sobre novas fontes, como impostos globais ou contribuições do setor de combustíveis fósseis
   • Resistência de alguns países a certas propostas
8. Papel do setor privado:
   • Como mobilizar mais financiamento privado e contabilizá-lo na meta global
9. Definição de "financiamento climático":
   • Falta de consenso sobre o que exatamente deve ser contabilizado como financiamento climático
10. Alinhamento com outros objetivos:
    • Como integrar a nova meta com outros compromissos, como o fundo de perdas e danos