Lula assina decreto relativo ao Centro de Bionegócios da Amazônia ♻️
Lula assina decreto relativo ao Centro de Bionegócios da Amazônia ♻️
Atualizei meu conteúdo que lista as principais medidas do governo Lula 2023 para informar que o presidente assina nesta quarta-feira (3.mai.2023) um decreto (eis a íntegra) que, de acordo com o governo federal, estimula o CBA (Centro de Bionegócios da Amazônia).
O decreto qualifica a organização social que vai gerir o CBA e, em tese, estimula o seu desenvolvimento. Isso porque o CBA deixa de ser vinculado à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e passa a ser gerido por uma organização social. Assim, ganha personalidade jurídica própria e passa a ter mais autonomia para captar recursos e ampliar atividades.
- O governo federal diz que essa iniciativa vai permitir ao CBA “multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia”. Além disso, o governo também afirma que, “com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.”
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