Lula altera regras de saneamento 🚽
Lula altera regras de saneamento ?
Atualizamos nossa reportagem que lista todas as principais medidas do governo Lula 2023 para mostrar que Lula assinou 2 decretos que alteram regulações sobre saneamento básico. Demos essa informação na curadoria de notícias do dia 6 de abril de 2023. Nos links abaixo, a íntegra dos decretos, como determinam nossas Políticas Editoriais disponíveis na seção Quem Somos deste site:
- Estabelece (PDF) a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.
- Trata (PDF) da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico.
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