Leia a íntegra do decreto de Bolsonaro que perdoou Silveira

Leia a íntegra do decreto de Bolsonaro que perdoou Silveira

Leia a íntegra do decreto que concedeu perdão à condenação de Daniel Silveira

Bolsonaro publicou um ato no Diário Oficial da União que anula pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anulou condenação imposta a Daniel Silveira pelo STF / Foto: Reprodução/Twitter
Solenidade de posse de Milton Ribeiro como ministro da Educação (por videoconferência) / Foto: Isac Nóbrega/PR/16.jul.2020)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto, publicado nesta quinta-feira (21) no DOU (Diário Oficial da União), com o qual anula a pena imposta ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O Correio Sabiá, de acordo com sua política editorial, liberou o ato normativo na íntegra para facilitar o acesso à informação para você. Leia aqui.

Para quem não lembra, Daniel Silveira foi o deputado que dormiu na Câmara dos Deputados a fim de evitar o cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinava que ele colocasse uma tornozeleira eletrônica para que pudesse permanecer em liberdade.

Silveira era réu no STF (e, desde quarta-feira, 20, é condenado) por estimular a realização de atos com pautas antidemocráticas, entre elas, o fechamento do próprio Supremo Tribunal Federal. 

Para desdobrar o assunto e torná-lo mais claro para você, o Correio Sabiá está neste feriado em contato com especialistas em Direito e congressistas. Vamos atrás de autoridades para dar um material completo sobre esse caso em nosso podcast no Spotify e no Google Podcasts de segunda-feira (25). Também divulgaremos esse material na nossa newsletter pelo WhatsApp.

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Veja a repercussão ao indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro

O Correio Sabiá reuniu uma série de tweets de diversas autoridades a respeito do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Veja abaixo:

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