🇩🇪 Eleições na Alemanha 2025: Contexto, principais candidatos e previsões

A Alemanha 🇩🇪 realiza eleições legislativas antecipadas neste domingo (23.fev.2025), num contexto de polarização política, ascensão da extrema direita e desaceleração econômica. O evento tem impacto significativo no cenário político da União Europeia 🇪🇺.

Por meio do Pulpo Eleitoral, projeto do Correio Sabiá para promover descobertas sobre eleições no mundo, damos contexto para a eleição alemã e destrinchamos o sistema eleitoral do país.

Contexto e razões para as eleições antecipadas na Alemanha

Originalmente programadas para setembro de 2025, as eleições foram antecipadas por causa do colapso da coalizão governamental liderada pelo chanceler Olaf Scholz. Adiante, neste mesmo conteúdo, você entenderá que o chefe de governo na Alemanha é o Chanceler Federal.

Em novembro de 2024, divergências entre Scholz e o ministro das Finanças, Christian Lindner, líder do FDP (Partido Liberal Democrático), culminaram na saída de Lindner do governo, resultando na perda da maioria parlamentar.

Consequentemente, Scholz perdeu uma moção de confiança no Bundestag (como se chama o Parlamento alemão) em dezembro de 2024, levando o presidente Frank-Walter Steinmeier a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições para fevereiro de 2025.

Em resumo, Scholz fez um pedido por um voto de confiança no governo. Perdeu. E aí o Parlamento foi dissolvido, afinal não havia coalizão para governar, e uma nova eleição foi convocada com antecipação.

Principais candidatos e partidos na eleição legislativa alemã

• União Democrata-Cristã (CDU)/União Social-Cristã (CSU): Liderada por Friedrich Merz, a CDU/CSU aparece como favorita nas pesquisas, com aproximadamente 30% das intenções de voto.
• Alternativa para a Alemanha (AfD): Partido de extrema-direita liderado por Alice Weidel. Vem ganhando força e tende a alcançar a 2ª posição, com cerca de 22% dos votos.
• Partido Social-Democrata (SPD): Atualmente no governo sob a liderança de Olaf Scholz, o SPD enfrenta desafios e está em 3º lugar nas pesquisas, com cerca de 17% das intenções de voto.
• Partido Verde (Die Grünen): Focado em políticas ambientais, disputa posições próximas ao SPD nas intenções de voto.

Possíveis coalizões

Dada a fragmentação do voto, é provável que a formação do próximo governo exija coalizões. Uma aliança entre a CDU/CSU e o SPD é considerada possível, embora complexa devido a diferenças políticas.

A inclusão do Partido Verde em uma coalizão também é uma possibilidade, dependendo dos resultados finais.

No entanto, todos os principais partidos até o momento descartam coligações com a AfD, mantendo um cordão de isolamento em torno do partido de extrema-direita.

Como é a eleição e o sistema de governo na Alemanha?

O sistema eleitoral da Alemanha é um sistema misto que combina representação proporcional com elementos de voto distrital. O país usa esse modelo para eleições parlamentares com objetivo de assegurar um equilíbrio entre representação popular e estabilidade governamental.

7 características do sistema eleitoral alemão

Abaixo, listamos algumas das principais características da eleição na Alemanha e de seu sistema eleitoral.

1. Sistema de governo

A Alemanha tem um sistema parlamentarista federal, e seu Parlamento é chamado de Bundestag, composto por mínimo de 598 assentos, podendo aumentar devido ao sistema de compensação de votos.

O poder está dividido entre o governo federal e os estados (Länder). As principais características são:

• Chefe de governo: O Chanceler Federal (Bundeskanzler), que é eleito pelo Bundestag e lidera o governo.
• Chefe de Estado: O Presidente da Alemanha (Bundespräsident), que tem um papel cerimonial e é eleito por um colégio eleitoral especial (Bundesversammlung).
• Parlamento bicameral:
  • Bundestag: Câmara dos Deputados, com poder legislativo e eleição direta.
  • Bundesrat: Representa os estados federados (Länder), com membros indicados pelos governos estaduais.

2. O sistema de votação: 2 votos por eleitor

Cada eleitor recebe uma cédula única com direito a 2 votos:

• 1º voto ("Erststimme") – Eleição direta de um candidato no distrito eleitoral.
  • O sistema é majoritário simples (quem recebe mais votos no distrito vence).
  • Esse voto elege diretamente 299 deputados do Bundestag.
• 2º voto ("Zweitstimme") – O eleitor escolhe um partido político. Vota na lista de um partido no nível estadual, que define a composição final do Bundestag (proporcional).
  • Esse voto determina a distribuição proporcional dos assentos no Bundestag.
  • Como a composição final do parlamento é baseada nesse voto, ele é o mais importante.

O 2º voto é o mais importante, pois determina a proporção de assentos no Bundestag.

Os eleitores marcam suas escolhas na cédula e a depositam em urnas físicas nos locais de votação.

3. Distribuição dos assentos

Os assentos são distribuídos de forma proporcional, com base no 2º voto, mas respeitando os candidatos eleitos diretamente pelo 1º voto. Isso pode gerar assentos extras para manter a proporcionalidade.

4. Cláusula de barreira

Para um partido entrar no Bundestag, ele precisa:

• Obter pelo menos 5% dos votos nacionais; ou
• Eleger ao menos 3 deputados diretamente nos distritos.

Isso evita a fragmentação do parlamento.

5. Assentos extras e balanceadores

• Se um partido ganha mais assentos diretos do que teria direito pelo voto proporcional, ele fica com os "assentos excedentes" ("Überhangmandate").
• Para manter a proporcionalidade, outros partidos recebem "assentos de compensação" ("Ausgleichsmandate").
• Isso faz com que o número total de assentos varie a cada eleição (em 2021, foram 736 deputados).

6. Eleição do Chanceler

• O Chanceler Federal (chefe de governo) não é eleito diretamente pelo povo, mas pelo Bundestag, com base na coalizão que se formar após as eleições.
• O presidente da Alemanha (chefe de Estado) tem papel mais cerimonial e é eleito por um colégio eleitoral especial.

7. Frequência das eleições

• As eleições para o Bundestag ocorrem a cada 4 anos.
• Também há eleições estaduais (para os parlamentos dos estados federados) e eleições municipais.

8. Número de eleitores na Alemanha

• A Alemanha tem cerca de 60,4 milhões de eleitores elegíveis (dados das eleições de 2021).
• O voto não é obrigatório.

9. O sistema de voto na Alemanha

A Alemanha utiliza um sistema de votação em papel (cédulas impressas). Não há voto eletrônico nas eleições federais, devido a preocupações com segurança e verificabilidade do processo eleitoral.

• A contagem dos votos é feita manualmente.
• O sistema é projetado para ser transparente e auditável.
• O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha proibiu o uso de urnas eletrônicas em 2009, alegando que elas não garantiam verificabilidade pública suficiente.

Como é a eleição para presidente na Alemanha?

Na Alemanha, o presidente federal (Bundespräsident) é eleito por um colégio eleitoral especial, chamado Assembleia Federal (Bundesversammlung), e não pelo voto direto da população.

Esse modelo foi criado para garantir que a eleição presidencial não fosse influenciada por campanhas populistas e para manter o equilíbrio do sistema parlamentarista.

Como funciona a eleição do presidente da Alemanha?

1. A Assembleia Federal (Bundesversammlung)
   • A eleição do presidente é feita por um colégio eleitoral temporário, a Assembleia Federal, que só se reúne para essa finalidade.
   • A Assembleia Federal é composta por:
     • Todos os membros do Bundestag (Parlamento federal).
     • Um número igual de delegados indicados pelos parlamentos estaduais (Landtage).
     • O número total de membros pode variar dependendo do tamanho do Bundestag na época da eleição.
2. Quem pode ser candidato?
   • O candidato deve ser cidadão alemão.
   • Ter pelo menos 40 anos de idade.
   • Não pode ocupar cargos políticos importantes (como ser membro do governo) durante o mandato.
3. O processo de votação
   • O presidente é eleito por votação secreta e sem debates.
   • Para vencer nos dois primeiros turnos, o candidato precisa de maioria absoluta (mais da metade dos votos).
   • Se nenhum candidato alcançar essa maioria, um terceiro turno ocorre, no qual basta uma maioria simples (quem tiver mais votos vence).
4. Mandato do presidente
   • O mandato é de 5 anos, com direito a apenas uma reeleição.

O papel do presidente alemão

O presidente da Alemanha (2025) no momento de publicação deste conteúdo é Frank-Walter Steinmeier, reeleito em 2022. Ele foi eleito pela Assembleia Federal com apoio de uma grande coalizão.

• O presidente não governa o país (diferente dos sistemas presidencialistas, como o dos Estados Unidos 🇺🇸 ou do Brasil 🇧🇷).
• Ele tem um papel cerimonial e representativo, sendo o chefe de Estado.
• Suas funções incluem:
  • Representar a Alemanha no exterior.
  • Assinar leis aprovadas pelo Bundestag.
  • Nomear e dissolver o governo em certas circunstâncias.
  • Convocar novas eleições quando necessário.
  • Pode vetar leis apenas em casos de inconstitucionalidade.