Curadoria de notícias #794

Curadoria de notícias #794 do Sabiá (06.jun)

Decisões que anularam condenações de bolsonaristas serão analisadas nesta terça pelo STF

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Fux marca para esta terça-feira (7) votação sobre as anulações do ministro Kassio Nunes Marques às condenações impostas pelo TSE;

• Combustíveis devem voltar à pauta política e econômica nesta semana; Senado analisa texto que limita ICMS; governo estuda alternativas para conter alta dos preços;

• Na Agenda da Semana (https://cutt.ly/rJYA5Ak): Caged, IPCA, continuidade da privatização da Eletrobras e até viagem presidencial; acompanhe no Sabiá.

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Para ficar de olho hoje:

• Caged. Finalmente, depois de 2 adiamentos, deve ocorrer a divulgação dos dados de geração de empregos formais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), às 10h.
• Boletim Focus. Em meio à greve dos servidores, que continua e prejudica a divulgação de dados econômicos, o Banco Central informou que fará uma “atualização parcial” do Boletim Focus, com as projeções do mercado para alguns dos principais indicadores econômicos, nesta segunda-feira, às 8h30, por meio de uma nota.
• Eleições. Movimento negro lança mais de 50 pré-candidaturas, das 16h às 22h, em São Paulo.
• Viagem do vice-presidente. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, viaja à Espanha, onde fica até o dia 11, segundo o Itamaraty.

Agora, pegue seu café e vamos à curadoria de notícias:

Decisões que anularam condenações de bolsonaristas serão analisadas nesta terça pelo STF

Na semana passada o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou duas condenações impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O caso gerou um enorme embaraço para o Judiciário e inflamou militâncias de diferentes espectros políticos.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou no sábado que a decisão do Nunes Marques será analisada amanhã, terça-feira (7), plenário da Corte. 

Ou seja, de um jeito bem básico: os 11 ministros da Supremo, incluindo o próprio Nunes Marques, deverão votar se concordam ou não com a anulação das condenações. E a tendência é que, coletivamente, a maioria deles entenda que não concorda. 

Se esse for o entendimento mesmo, voltam a valer as condenações. E fica anulada a anulação. De uma forma mais fácil ainda de você entender: é como se nada tivesse acontecido e ainda valessem as condenações de antes.

O Supremo deve tomar uma decisão coletivamente porque isso passa a ideia de um posicionamento institucional, que é considerado a melhor maneira de resolver esse tipo de impasse. 

A decisão do Nunes Marques já expôs o Supremo a uma certa sangria. Mas a única forma de estancá-la é colegiadamente. Uma posição de todos os ministros. Do STF como um todo. 

A anulação das condenações tinha sido um embaraço. Dias antes, o ministro Alexandre de Moraes, em discurso a diplomatas estrangeiros, tinha citado a cassação do Francischini como um exemplo da ação do TSE no combate à desinformação eleitoral no Brasil. A gente publicou o vídeo do Moraes em nosso TikTok (@correiosabia): https://vm.tiktok.com/ZMNeo54wQ/?k=1

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Governo pretende apresentar PEC para conter alta de preços dos combustíveis

Um dos assuntos do momento na parte política continua sendo o limite do ICMS dos setores de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A Câmara já aprovou esta norma, mas a pauta está agora no Senado. Outro ponto relevante é a discussão sobre um possível subsídio aos combustíveis, como sugeriu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

Inicialmente, o governo cogitava elaborar um decreto com uma espécie de “calamidade” que justificasse a contenção dos preços, mas a equipe econômica receava que a medida representasse um desrespeito ao teto de gastos e, consequentemente, incorresse em desrespeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Agora, há notícias de que o governo pretende apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Mas, apresentando ou não, o assunto está quente no noticiário e deve ter desdobramentos nos próximos dias.

Lula diz que quem quiser “comprar” a Petrobras terá que conversar com seu governo

Nesta semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga a inflação de maio. E o Ministério do Trabalho e Previdência divulga hoje os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), caso não adie mais uma vez. São duas agendas relevantes para mensurar a atividade econômica brasileira.

Ainda na área econômica, segue o processo de privatização da Eletrobras. Trabalhadores com dinheiro em conta no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) têm até quarta-feira (8) para manifestar interesse em usar os valores do fundo para garantir ações da estatal.

Paralelamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à Presidência, já disse que “quem se meter a querer comprar” a Petrobras e a Eletrobras terá que conversar com o seu governo após a eleição do dia 2 de outubro (caso seja eleito, é claro).

Vídeo: https://vm.tiktok.com/ZMNdkCq5H/?k=1

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Bolsonaro exalta política armamentista e critica Canadá por impor restrições às armas

O presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada, exaltou a flexibilização da posse e do porte de armas de fogo, além de ter feito críticas ao Canadá por estar tentando impor mais restrições ao armamento da população. 

Bolsonaro destaca que, em seu governo, o índice de homicídios passou a ser o menor dos últimos 15 anos. (Vídeo: https://vm.tiktok.com/ZMNeofgje/?k=1) Mas especialistas em segurança atribuem esse dado justamente ao crescimento e organização das facções criminosas.

Aliás, os Estados Unidos tiveram um novo ataque com tiros neste final de semana. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Ao todo, já são 269 vidas perdidas com ataques desse tipo só em 2022 (https://cutt.ly/IJYE8aB).

Além de Putin, Papa Francisco também se manifesta sobre chuvas em Pernambuco

Na semana passada, a gente falou todos os dias sobre as chuvas em Pernambuco, que deixaram mais de 120 pessoas mortas. Até o presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou a se manifestar sobre o caso. E, neste final de semana, quem se manifestou foi o Papa Francisco. Essas manifestações dão dimensão da repercussão da tragédia (https://cutt.ly/fJYE40K).

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