Curadoria de notícias #794

Curadoria de notícias #794

Curadoria de notícias #794 do Sabiá (06.jun)

Decisões que anularam condenações de bolsonaristas serão analisadas nesta terça pelo STF
Ministro Nunes Marques preside sessão da Segunda Turma por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Correio Sabiá: ministro Kassio Nunes Marques / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

  • Fux marca para esta terça-feira (7) votação sobre as anulações do ministro Kassio Nunes Marques às condenações impostas pelo TSE;
  • Combustíveis devem voltar à pauta política e econômica nesta semana; Senado analisa texto que limita ICMS; governo estuda alternativas para conter alta dos preços;
  • Na Agenda da Semana (https://cutt.ly/rJYA5Ak): Caged, IPCA, continuidade da privatização da Eletrobras e até viagem presidencial; acompanhe no Sabiá.

Financie o nosso jornalismo independente. Precisamos de você para continuar o combate à desinformação.

  • Clique aqui para acessar a Agenda da Semana completa, onde você encontrará os principais eventos políticos e econômicos esperados para os próximos dias.

Para ficar de olho hoje:

  • Caged. Finalmente, depois de 2 adiamentos, deve ocorrer a divulgação dos dados de geração de empregos formais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), às 10h.
  • Boletim Focus. Em meio à greve dos servidores, que continua e prejudica a divulgação de dados econômicos, o Banco Central informou que fará uma “atualização parcial” do Boletim Focus, com as projeções do mercado para alguns dos principais indicadores econômicos, nesta segunda-feira, às 8h30, por meio de uma nota.
  • Eleições. Movimento negro lança mais de 50 pré-candidaturas, das 16h às 22h, em São Paulo.
  • Viagem do vice-presidente. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, viaja à Espanha, onde fica até o dia 11, segundo o Itamaraty.

Agora, pegue seu café e vamos à curadoria de notícias:

Decisões que anularam condenações de bolsonaristas serão analisadas nesta terça pelo STF

Na semana passada o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou duas condenações impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O caso gerou um enorme embaraço para o Judiciário e inflamou militâncias de diferentes espectros políticos.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou no sábado que a decisão do Nunes Marques será analisada amanhã, terça-feira (7), plenário da Corte. 

Ou seja, de um jeito bem básico: os 11 ministros da Supremo, incluindo o próprio Nunes Marques, deverão votar se concordam ou não com a anulação das condenações. E a tendência é que, coletivamente, a maioria deles entenda que não concorda. 

Se esse for o entendimento mesmo, voltam a valer as condenações. E fica anulada a anulação. De uma forma mais fácil ainda de você entender: é como se nada tivesse acontecido e ainda valessem as condenações de antes.

O Supremo deve tomar uma decisão coletivamente porque isso passa a ideia de um posicionamento institucional, que é considerado a melhor maneira de resolver esse tipo de impasse. 

A decisão do Nunes Marques já expôs o Supremo a uma certa sangria. Mas a única forma de estancá-la é colegiadamente. Uma posição de todos os ministros. Do STF como um todo. 

A anulação das condenações tinha sido um embaraço. Dias antes, o ministro Alexandre de Moraes, em discurso a diplomatas estrangeiros, tinha citado a cassação do Francischini como um exemplo da ação do TSE no combate à desinformação eleitoral no Brasil. A gente publicou o vídeo do Moraes em nosso TikTok (@correiosabia): https://vm.tiktok.com/ZMNeo54wQ/?k=1

Este resumo foi enviado por volta das 7h para quem financia o Correio Sabiá. O financiamento é voluntário e MUITO importante para continuarmos fazendo nosso trabalho. Em seguida, por volta das 8h, foi enviado gratuitamente para mais de 3,5 mil leitores do Correio Sabiá no WhatsApp, como forma de distribuir conteúdo confiável nas redes e combater a desinformação. Clique aqui para receber.

Governo pretende apresentar PEC para conter alta de preços dos combustíveis

Um dos assuntos do momento na parte política continua sendo o limite do ICMS dos setores de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A Câmara já aprovou esta norma, mas a pauta está agora no Senado. Outro ponto relevante é a discussão sobre um possível subsídio aos combustíveis, como sugeriu o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 

Inicialmente, o governo cogitava elaborar um decreto com uma espécie de “calamidade” que justificasse a contenção dos preços, mas a equipe econômica receava que a medida representasse um desrespeito ao teto de gastos e, consequentemente, incorresse em desrespeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Agora, há notícias de que o governo pretende apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Mas, apresentando ou não, o assunto está quente no noticiário e deve ter desdobramentos nos próximos dias.

Lula diz que quem quiser “comprar” a Petrobras terá que conversar com seu governo

Nesta semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga a inflação de maio. E o Ministério do Trabalho e Previdência divulga hoje os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), caso não adie mais uma vez. São duas agendas relevantes para mensurar a atividade econômica brasileira.

Ainda na área econômica, segue o processo de privatização da Eletrobras. Trabalhadores com dinheiro em conta no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) têm até quarta-feira (8) para manifestar interesse em usar os valores do fundo para garantir ações da estatal.

Paralelamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à Presidência, já disse que “quem se meter a querer comprar” a Petrobras e a Eletrobras terá que conversar com o seu governo após a eleição do dia 2 de outubro (caso seja eleito, é claro).

Vídeo: https://vm.tiktok.com/ZMNdkCq5H/?k=1

Vale sempre lembrar que você pode e deve seguir o Correio Sabiá, @correiosabia, em todas as redes sociais: combatemos a desinformação, porque achamos que uma sociedade bem informada toma decisões melhores.

Bolsonaro exalta política armamentista e critica Canadá por impor restrições às armas

O presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada, exaltou a flexibilização da posse e do porte de armas de fogo, além de ter feito críticas ao Canadá por estar tentando impor mais restrições ao armamento da população. 

Bolsonaro destaca que, em seu governo, o índice de homicídios passou a ser o menor dos últimos 15 anos. (Vídeo: https://vm.tiktok.com/ZMNeofgje/?k=1) Mas especialistas em segurança atribuem esse dado justamente ao crescimento e organização das facções criminosas.

Aliás, os Estados Unidos tiveram um novo ataque com tiros neste final de semana. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas. Ao todo, já são 269 vidas perdidas com ataques desse tipo só em 2022 (https://cutt.ly/IJYE8aB).

Além de Putin, Papa Francisco também se manifesta sobre chuvas em Pernambuco

Na semana passada, a gente falou todos os dias sobre as chuvas em Pernambuco, que deixaram mais de 120 pessoas mortas. Até o presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou a se manifestar sobre o caso. E, neste final de semana, quem se manifestou foi o Papa Francisco. Essas manifestações dão dimensão da repercussão da tragédia (https://cutt.ly/fJYE40K).

Financie o nosso jornalismo independente. Precisamos de você para continuar produzindo um material de qualidade.

leia mais