Curadoria #796: Segunda Turma do STF restabelece cassação de Francischini

Curadoria de notícias #796 do Sabiá (08.jun): STF restabelece cassação de Francischini

Segunda Turma do STF restabelece cassação de Francischini; Senado trata de combustíveis com os estados

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Segunda Turma do STF, por 3 votos a 2, restabelece cassação do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini por divulgar desinformação contra as urnas;
• Pacheco, governadores e relator do projeto que limita ICMS a 17% devem e reunir, novamente, na manhã de hoje (8); relatório já pode ser apresentado à tarde;
• Jornalista britânico e indigenista teriam sido vítimas de emboscada no Amazonas após registrarem invasões em terra indígena; buscas continuam

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Segunda Turma do STF restabelece cassação do mandato de Francischini

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por 3 votos a 2, derrubou nesta terça-feira (7) a decisão que anulava a cassação do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Agora, a cassação do mandato continua valendo.

Vale lembrar que havia uma outra ação no STF que questionava a anulação da cassação do Francischini. Esse caso foi pautado para o plenário da Corte, composto por 11 ministros, mas teve a votação interrompida por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Para resumir e deixar você entendendo tudo sobre esse caso: o deputado estadual Fernando Francischini foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2021 por divulgar desinformação contra o sistema eleitoral. A decisão do TSE era considerada um exemplo de como será a conduta da Corte na eleição deste ano contra fake news.

Só que o ministro Kassio Nunes Marques, 1º indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, anulou a cassação do mandato de Francischini numa decisão individual. O caso foi levado, primeiro, ao plenário do Supremo, e o ministro André Mendonça, 2º indicado por Bolsonaro para o STF, deixou tudo parado ao pedir mais tempo para analisar o processo.

Mas, agora, o caso foi visto também pela Segunda Turma do Supremo, que é composta por 5 ministros. E foi nessa Turma que a decisão caiu. Sim, o STF tem duas turmas, sugestivamente chamadas de Primeira Turma e Segunda Turma. Cada uma delas tem 5 ministros. Já o plenário é composto por 11 magistrados, porque o presidente da Corte, que neste caso é o ministro Luiz Fux, também faz parte dele. 

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Senado discute ICMS com governadores

Outro assunto importantíssimo é sobre os combustíveis. O último desdobramento dessa história, ocorrido nesta terça-feira (7), é que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a proposta feita pelo governo federal para zerar o ICMS desses itens ainda dependia de acordo com os governadores.

Mas, ao mesmo tempo, uma série de reuniões ocorrem por causa do projeto que limita o ICMS a 17% para combustíveis. O texto foi aprovado na Câmara e, agora, está no Senado. 

Por esse motivo, houve na noite desta terça-feira (7) e haverá também uma reunião na manhã de hoje, quarta-feira (8), entre Pacheco e os governadores, com participação, claro, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é o relator no Senado desse projeto. Este encontro consta na Agenda da Semana do Correio Sabiá.

A expectativa inicial é de que Bezerra apresente o relatório do seu projeto na tarde desta quarta, portanto após duas sessões de reuniões com os governadores, que por sua vez temem que a redução do ICMS comprometa a execução de políticas públicas, embora admitam a possibilidade de fazer um esforço orçamentário.

Lembrando: tanto os combustíveis quanto o julgamento sobre a anulação da cassação de Francischini foram apontados desde domingo em nosso site como assuntos relevantes para ficar de olho durante esta semana. Sempre fazemos isso para te manter bem informado.

Vale sempre lembrar que você pode e deve seguir o Correio Sabiá, @correiosabia, em todas as redes sociais: combatemos a desinformação, porque achamos que uma sociedade bem informada toma decisões melhores.

Dólar dispara após anúncio de medidas para conter combustíveis

Depois da proposta sobre combustíveis, o dólar fechou em forte alta de 1,64%, cotado a R$ 4,87. Na máxima do dia, chegou a bater R$ 4,93.

Além disso, embora os esforços tributários para reduzir os valores dos combustíveis devam reduzir a inflação no curto prazo, pode ocorrer uma pressão nos preços no ano que vem, o que forçaria o Banco Central a manter juros mais elevados por mais tempo. Por fim, a alta do barril do petróleo ainda gera temor no mercado de que os efeitos de reduções tributárias não sejam tão sentidos como se espera. 

‘Amazônia Real’: Jornalista inglês e indigenista teriam sido vítimas de emboscada

Outra notícia que a gente tem monitorado é a respeito do desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, que estavam no Amazonas e não são vistos desde domingo. De acordo com reportagem do Amazônia Real, que ouviu com exclusividade um indígena da região, os 2 teriam sido vítimas de uma emboscada.

As informações dessa fonte ouvida pelo Amazônia Real são de que a dupla tinha documentado invasões na TI (Terra Indígena) Vale do Javari, o que teria contrariado os interesses do narcotráfico local. 

O Correio Sabiá recebeu uma nota, em PDF, com posicionamento da ONG a respeito do desaparecimento do jornalista. Eis a íntegra, em PDF.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que essa é uma “aventura” não recomendada e que as Forças Armadas estavam trabalhando com muito “afinco” nas operações de busca na região. 

Ao que tudo indica, servidores não devem ter reajuste em 2022, diz Bolsonaro

Falando nele, Bolsonaro declarou também nesta terça-feira (7) que, ao que tudo indica, não haverá reajuste para os servidores públicos neste ano. 

Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro chegou a defender um reajuste para as categorias policiais, que fazem parte de uma das suas principais bases de apoio. Mas passou a enfrentar resistência de todas as outras categorias que não seria contempladas.

Falando em eleições, o PSDB aguarda o MDB para confirmar aliança entre os 2 partidos para a eleição deste ano. O entrave seria a cabeça de chapa no Rio Grande do Sul. O MDB tem pré-candidato, mas o PSDB quer concorrer sozinho.

Na noite de ontem, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), encontrou com a pré-candidata à Presidência, senadora Simone Tebet (MDB-MS), mas não teria ocorrido nenhum avanço nas conversas.

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