Curadoria de notícias #788 do Sabiá (27.mai)

Curadoria de notícias #788 do Sabiá (27.mai)

ANS autoriza maior aumento da história dos planos de saúde; Bolsonaro critica projeto que limita ICMS

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Planos de saúde autorizados a fazer reajuste de até 15,5%; Aneel decide nesta sexta-feira sobre bandeira tarifária em junho; Bolsonaro critica projeto que limita ICMS de combustíveis;
• Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade;
• Operação no Rio deixa ao menos 26 mortos; em Sergipe, policiais transformam porta-malas de viatura numa câmara de gás e matam um homem com transtornos mentais

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Para ficar de olho hoje:

• Estados Unidos. Divulgação de dados sobre gastos e renda das famílias norte-americanas em abril.
• Estados Unidos. Divulgação do deflator do consumo, principal índice de inflação monitorado pelo Fed.
• Energia. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) define qual será a bandeira tarifária de energia em junho. 

Agora, pegue seu café e vamos à curadoria de notícias:

Planos de saúde autorizados a fazer reajuste de até 15,5%

Os planos de saúde estão autorizados a fazer o maior reajuste dos últimos 22 anos. Na verdade, é o maior reajuste da história, porque desde que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi fundada no ano 2000, nunca houve uma possibilidade de aumento dessa magnitude. 

Trazendo essa informação agora para os números, de acordo com a divulgação na tarde desta quinta-feira (26) feita pela própria ANS, os planos de saúde individuais e familiares podem aumentar até 15,5%. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023.

A medida vai valer para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Ao todo há 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no país, conforme apontam os dados de março da ANS.

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Aneel decide bandeira tarifária de junho nesta sexta (27)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve definir hoje, nesta sexta-feira (27), qual será a bandeira tarifária de energia em junho. É um assunto importante para as famílias brasileiras e consta na Agenda da Semana do Correio Sabiá, publicada aos domingos como forma de dar mais previsibilidade ao noticiário.

Bolsonaro critica projeto que limita ICMS

Outro assunto caro aos brasileiros, literalmente, é sobre os combustíveis. E o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (26) a proposta aprovada na Câmara que estabelece um limite de até 17% para o ICMS incidente sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Basicamente, o texto considera essenciais os produtos e serviços relacionados a combustíveis e outros itens. Por isso, impede que a cobrança do ICMS sobre esses produtos e serviços seja igual ou maior àqueles considerados supérfluos. O texto aprovado na Câmara ainda precisa ser analisado e aprovado no Senado para, então, seguir para sanção presidencial.  

Mas por que Bolsonaro não gostou da medida, já que tem sido um dos maiores críticos das cobranças de ICMS nos últimos meses?

O que acontece é que uma emenda do relator, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), define que a União terá que compensar os estados e municípios pela perda de arrecadação que o limite a ICMS vai causar. Como se sabe, o ICMS é a maior fonte de receita dos estados.

Bolsonaro teve vários atritos com os governadores durante o seu mandato, sendo muitos deles relacionados às cobranças de ICMS. A limitação do tributo agrada ao presidente, mas a compensação pelo Poder Executivo Federal, ou seja, por ele, não deixou o presidente muito contente. Bolsonaro falou que a medida “não tem cabimento”. 

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Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes

Por aqui, o procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou o pedido de Bolsonaro para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por suposto abuso de autoridade.

Primeiro, Bolsonaro entrou com uma notícia-crime contra Moraes no Supremo. O caso caiu nas mãos do ministro Dias Toffoli, que rejeitou o pedido. No mesmo dia da rejeição de Toffoli, Bolsonaro encaminhou o pedido para Augusto Aras, que agora também rejeitou a ação. 

Além disso, Bolsonaro também recorreu dentro do próprio Supremo contra a decisão de Toffoli rejeitar a investigação.

Operação policial no Rio deixa ao menos 26 mortos

Operação conjunta entre a PM (Polícia Militar) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, e deixou ao menos 26 pessoas mortas. Eis a repercussão do caso:

• O MPF (Ministério Público Federal) disse que operações como essa são “incompatíveis” com o Estado de Direito.
• O porta-voz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil disse que a organização está “chocada”.
• O ministro Edson Fachin, integrante do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), falou que vê com “muita preocupação” a ação policial.
• Familiares de vítimas defenderam seus entes perdidos ao dizer que não eram bandidos.
• A própria Polícia Militar, em nota, disse que não dava para considerar a operação exitosa.
• O presidente Jair Bolsonaro deu os parabéns pela ação. 

Foram mais de 12 horas de tiroteio na região. Entre as vítimas, está a manicure Grabrielle Ferreira da Cunha, que foi atingida na porta de casa, na favela da Chatuba, que é vizinha à Vila Cruzeiro. Ou seja, ela nem sequer estava no local da confusão. 

Policiais fazem do porta-malas da viatura uma câmara de gás e matam homem com transtornos

Policiais rodoviários federais transformaram uma viatura numa câmara de gás e mataram um homem de 38 anos identificado como Genivaldo de Jesus Santos, que tinha transtornos mentais. O crime ocorreu no Sergipe. 

• primeiro, a vítima foi algemada no chão, se contorcendo;
• depois, foi prensada no porta-malas da viatura enquanto sai fumaça de dentro próprio porta-malas;
• nos vídeos, é possível ouvir as pessoas que estavam ao redor da ação falando que os policiais iam “acabar matando o cara”.

O sobrinho do Genivaldo disse que estava próximo e viu toda a abordagem. Falou para os agentes que o tio tinha transtorno mental. A PRF admitiu que usou gás lacrimogênio durante a abordagem, mas afirmou que a morte foi um mal súbito. A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar o caso.

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