Resumo de notícias #676 do Sabiá (30.nov) - Comece o dia voando
Resumo de notícias #676 do Sabiá (30.nov) – Comece o dia voando
Bolsonaro se filia ao PL; Senado aprova PRN que limita emendas de relator; Brasileiros recorrem ao consulado na África
- Após mais de 2 anos sem partido, Bolsonaro ‘casa’ com o PL nesta 3ª feira (30.nov.2021); presidente precisa de uma sigla para disputar a reeleição, e a legenda quer aumentar sua bancada no Congresso;
- Congresso aprova resolução que limita valor das emendas de relator, conhecidas como ‘orçamento secreto’;
- Brasileiros com voos cancelados na África do Sul pedem ajuda ao consulado para retornar ao país; mulher que voltou da África é internada com covid-19 em MG, mas ainda não há confirmação se é um caso da variante ômicron no Brasil
Bolsonaro se ‘casa’ com o PL
O presidente Jair Bolsonaro põe fim nesta 3ª feira (30.nov.2021) a um período de 749 dias sem estar filiado a um partido político. Às 10h30, em Brasília, está marcado o evento de filiação do presidente ao PL (Partido Liberal), de Valdemar Costa Neto, condenado no “Mensalão”.
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Desde que anunciou sua saída do PSL, no dia 12 de novembro de 2019, Bolsonaro está sem partido. O presidente tentou criar sua própria legenda, o Aliança pelo Brasil, mas não conseguiu reunir nem homologar as assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O “casamento”, como o próprio presidente costuma dizer, com o PL é um jogo de conveniência para as duas partes. De um lado, Bolsonaro precisa de uma sigla para disputar a reeleição em 2022. Do outro, o PL, partido do “Centrão” –grupo de legendas conhecidas por serem mais alinhadas pelo interesse em cargos e verbas do que por afinidade ideológica– vê no bolsonarismo uma oportunidade de aumentar o tamanho de sua bancada.
Para que a união dê certo, Bolsonaro e o PL terão de passar por algumas barreiras. O PL tem uma série de alianças regionais (inclusive com o PT) que são inconvenientes para Bolsonaro. São parcerias que provavelmente serão desfeitas. Também deve haver desembarque de alguns congressistas da sigla por causa da chegada do presidente.
Limite ao ‘orçamento secreto’
O Congresso aprovou nesta 2ª feira (29) o PRN (projeto de resolução do Congresso Nacional) nº 4, que trata de ampliar a transparência das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Primeiro, os deputados aprovaram o texto por ampla maioria. Depois, no Senado, a votação foi apertada: 34 votos a favor, 32 contra. Todas as 22 emendas apresentadas foram rejeitadas.
Entre as emendas apresentadas, estava uma do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), conforme o Correio Sabiá mostrou numa reportagem publicada no último sábado (27). Em nota enviada à imprensa, o congressista disse que o PRN ora aprovado dá transparência “fake” para as emendas de relator.
A proposta de Vieira estabelecia que o valor total das emendas de relator não poderia exceder 1% das despesas discricionárias, o que equivale a cerca de R$ 1 bilhão em valores atuais. As despesas discricionárias são os gastos que o governo pode ou não executar, com liberdade para decidir o momento mais oportuno de realizar a despesa. É diferente da “despesa obrigatória”.
Já o relator do PRN no Congresso (e não o relator do Orçamento, que fique claro), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o volume de recursos dessas emendas nos últimos anos foi excessivo. Atualmente, o relator do Orçamento R$ 16,8 bilhões para distribuir como bem entender. Agora, segundo Castro, o valor será limitado e haverá “transparência absoluta”.
Votação de autoridades na CCJ do Senado
O Correio Sabiá desta 3ª feira (30) enviado pelo WhatsApp ainda mostrou assuntos importantes para ficar de olho ao longo do dia. Como havia muitos eventos (além da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL), a opção do editar foi colocar um link para o Instagram (@correiosabia), onde publicamos a lista das pautas.
Uma dessas pautas é a CJJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios e, depois, sabatina autoridades. Ainda não é a sabatina de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso será nesta 4ª feira (1º.dez).
O Correio Sabiá, em seu resumo de 2ª feira (29), já tinha dito que o Senado deveria analisar nesta semana a PEC dos Precatórios. O Sabiá também explicou o que são precatórios e como a votação dessa PEC pode viabilizar recursos para pagar o Auxílio Brasil, novo programa social do governo.
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Covid-19: variante ômicron
Brasileiros com voos cancelados na África do Sul estão pedindo ajuda ao consulado para poder retornar ao país. Há cerca de 230 nesta situação. Já uma mulher não vacinada e recém-chegada da África testou positivo para a covid-19. Ainda não há confirmação se é a variante ômicron. Ela foi internada em Minas Gerais.
Ao longo do dia, o Correio Sabiá vai publicar uma reportagem sobre a filiação de Bolsonaro no PL e sobre os dados de emprego do Caged, que serão divulgados pelo Ministério da Economia na manhã desta 3ª feira (30). Este é outro assunto que foi informado no Instagram (@correiosabia), entre as pautas para ficar de olho.
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