⚡️ #999: Senado contraria STF e aprova marco temporal

⚡️ #999: Senado contraria STF e aprova marco temporal

⚡️ #999: Senado vai contra STF e aprova marco temporal de terras indígenas na véspera da posse de Barroso

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Por 43 votos a 21, senadores aprovaram o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas / ? Waldemir Barreto/Agência Senado
Por 43 votos a 21, senadores aprovaram o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas / ? Waldemir Barreto/Agência Senado

? Senado. Poucos dias depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitar a tese do marco temporal para terras indígenas, por 9 a 2, o Senado acelerou a tramitação de uma proposta na Casa que estabelecia um marco temporal para demarcar novas terras, além de abrir a possibilidade de rever outras demarcações a depender da situação. ?️? Depois, aprovou-a. ✅

? Contexto. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a aprovação era algo natural, mas não é bem assim. ?? Representa um atrito entre os Poderes. ? Tanto é assim que, logo depois do julgamento no STF, os sites oficiais de Câmara e Senado destacaram a disputa política entre Judiciário e Legislativo. ⚔️ Entenda o assunto. ⤵️

Mais. O marco temporal para terras indígenas, como talvez você já saiba e como mostra uma reportagem do Correio Sabiá, é um marco no tempo: define que só podem ser mantidas as demarcações daquelas terras que já estavam ocupadas no momento de promulgação da Constituição de 1988. ⏰? Por outro lado, quem é contra essa tese afirma que a Constituição garante o direito à terra aos povos originários. ⛺️ Basicamente, ruralistas ⚔️ ambientalistas.

  • E agora? O projeto aprovado segue para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não deve sancioná-lo. Ou seja, a tendência é que Lula vete a proposta. ??️ Neste caso, o texto segue de volta ao Congresso, que pode derrubar o veto presidencial (e provavelmente vai). ? Aí ficaria faltando definir o que valeria: o entendimento do STF ou do Congresso. ?

⚖️ Judiciário. É com esse atrito que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, assume hoje (28) a presidência da Corte. ?? Lula vai participar do evento, nesta véspera da sua cirurgia no quadril. ?? Depois, deve ficar na sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, por cerca de 3 semanas. ? Por isso, ontem (27), reuniu-se com líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, além de outros ministros próximos. ♟️ Hoje (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem deve tratar da agenda de interesse do governo. ?

⛈️ Rio Grande do Sul. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva viaja hoje (28) com uma comitiva de ministros ao Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. ?️? Ontem, Lula recebeu o governador do estado, Eduardo Leite; o Congresso promulgou estado de calamidade pública até o final de 2024; e o governo federal editou MPs (medidas provisórias) que aceleram a liberação de recursos na ordem de R$ 1 bilhão para reduzir os prejuízos. ?

Todos esses eventos previstos e mencionados nesta curadoria constam na Agenda da Semana do Correio Sabiá, que dá previsibilidade ao noticiário. ?

Relembre como foi nossa curadoria de notícias anterior.

Mantenha-se informado/a sobre os principais eventos desta semana na lista que fizemos, que organiza as principais agendas por data.

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