#919: Saiba como foi a 1ª semana do governo Lula

#919: Saiba como foi a 1ª semana do governo Lula em 2023

Presidente fez sua 1ª reunião ministerial para aparar divergências públicas entre os ministros

Resumo do resumo

Nesta reportagem, você encontrará os seguintes tópicos:

• Lula faz sua 1º reunião ministerial em 2023
• Lula diz que muitos ministros são resultados de acordos políticos
• Lula marca compromissos nacionais e internacionais para janeiro
• Governo Lula 2023: ministros tiveram cerimônias de posse ao longo da semana
• Pontos a monitorar no novo governo Lula

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Lula faz sua 1º reunião ministerial em 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez sua 1ª reunião ministerial na última sexta-feira (6.jan.2023). Um dos objetivos do encontro era alinhar discursos em sua equipe, já que alguns ministros mostraram ideias divergentes nos últimos dias. 

Eis abaixo algumas dessas divergências: 

1. O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), defendeu uma revisão da reforma tributária feita no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), foi contra. Com o freio, Lula tentará evitar que essas situações ocorram novamente.
2. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi contra a ampliação da isenção de impostos para os combustíveis. No entanto, dias depois, o próprio Lula deu mais 60 dias de isenção para a gasolina e o etanol, além de mais 1 ano de isenção para o diesel e o gás de cozinha –GLP (gás liquefeito de petróleo).

Assobio: para saber quais são todos os 37 ministros do governo Lula, leia esta reportagem do Correio Sabiá. Neste mesmo conteúdo, também listamos líderes do governo e autoridades de 2º e 3º escalão, divididas por ministérios, além de presidentes de estatais.

Eis a íntegra do pronunciamento de Lula em sua 1ª reunião ministerial.

Lula diz que muitos ministros são resultados de acordos políticos

Lula afirmou em sua 1ª reunião ministerial que muitos de seus ministros são resultados de acordos políticos, porque, segundo ele, não adianta ter um amplo currículo técnico se não houver boa capacidade de negociação com o Congresso Nacional. Eis aqui, novamente, a íntegra do pronunciamento de Lula em sua 1ª reunião ministerial.

Lula também declarou que não há problemas em ter divergência ideológica com determinados congressistas.

*Nota: A metáfora de casamento era comumente usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive para definir seus apoios no Congresso Nacional. Neste caso, Lula usa a mesma metáfora, mas para ir num sentido diferente; um sentido de que não está se casando com os congressistas, mas buscando um ponto em comum para avançar em propostas. 

Lula marca compromissos nacionais e internacionais para janeiro

Na 1ª semana de governo, Lula recebeu diversos chefes de Estado em Brasília. Os encontros ocorreram no Palácio do Itamaraty, sede das Relações Exteriores do Brasil, em Brasília (DF).

O presidente também marcou encontros nacionais e internacionais para este mês. O Correio Sabiá lista abaixo os compromissos:

• 23.jan: Lula viaja a Buenos Aires (Argentina);
• 24.jan: Lula participa, na Argentina, da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);
• 25.jan: Lula viaja a Montevidéu (Uruguai);
• 27.jan: Lula faz sua 1ª reunião com governadores. 

Governo Lula 2023: ministros têm cerimônias de posse ao longo da semana

Enquanto isso, os ministros do novo governo Lula tiveram solenidades de posse ao longo desta semana. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve sua cerimônia no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. O salão nobre estava lotado.

A cerimônia da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ocorreu na última quinta-feira (5.jan.2023). Na ocasião, declarou que Lula ignorou quando ela alertou sobre divergências na área econômica. “É isso o que eu quero”, teria dito o presidente.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez um discurso forte em sua posse e ficou no 1º lugar dos assuntos mais comentados do Twitter. Assista a um trecho:

Eis alguns destaques dos ministros em suas posses:

1. O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) prometeu empenho para descobrir as motivações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Dino deverá tentar federalizar o caso. (*Nota: Aliás, a irmã da vereadora, Arielle Franco, virou ministro da Igualdade Racial. Ela é graduada em Inglês e Literaturas pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e em Jornalismo pela Universidade Estadual da Carolina do Norte (Estados Unidos).
2. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) reafirmou seu compromisso de entregar uma proposta de nova regra fiscal que possa substituir o atual teto de gastos (aquela regra que limita o crescimento das despesas públicas e vem sendo descumprida nos últimos anos).
3. O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) disse que irá reformular o Bolsa Família (atualmente chamado de Auxílio Brasil) para que o programa contemple famílias que têm o direito ao benefício mas não o recebem (e também para vedar o recebimento por famílias que não têm o direito).

Eis alguns dados da nova equipe ministerial:

• Lula começa seu 3º mandato como presidente da República com 37 ministros, ante 22 do governo Bolsonaro. (*Nota: esse aumento de ministérios não implica aumento de gastos de pessoal).
• Desses 37 ministros, 11 são mulheres (quase 1/3). No governo Bolsonaro, de 22 ministros, 2 eram mulheres (menos de 1/10).
• Desses 37 ministros, 5 são negros(as). No governo Bolsonaro, não havia negros no 1º escalão.

Para saber mais sobre os integrantes do novo governo Lula, tenha atenção que, no Correio Sabiá, fizemos uma reportagem completa que lista os ministros, assim como integrantes do 2º e 3º escalão, líderes do governo no Congresso, presidentes de estatais e autarquias. Veja abaixo:

É necessário observar que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, e o ex-ministro Aloízio Mercadante, indicado para presidir o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), para que possam assumir as estatais, precisam que as mudanças na Lei das Estatais aprovadas na Câmara também sejam aprovadas, neste ano, no Senado. Também explicamos isso numa reportagem completa do Correio Sabiá que pode ser lida abaixo:

Pontos a monitorar no novo governo Lula

Além de monitorar os avanços na tramitação das mudanças da Lei das Estatais, há outros pontos de destaque no novo governo Lula que foram alvos de críticas. Eis alguns deles:

1. A ONG anticorrupção Transparência Internacional criticou a posse do ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), como ministro do Desenvolvimento Regional, porque Góes já foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) por peculato, ou seja, desvio de recursos públicos.
2. Outro ponto sensível: a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), teria elo com milicianos do Rio de Janeiro (*nota: trata-se de uma suspeita, e não de um fato consumado). Carneiro é esposa de Waguinho (União Brasil), atual prefeito de Belford Roxo, região localizada na Baixada Fluminense do Rio, área de milícia.
3. Essa suspeita de elo entre Daniela Carneiro e a milícia cria outro embaraço dentro do governo: o indicado para ser o novo presidente da Embratur é o deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ), que construiu sua carreira política combatendo as milícias no Rio. Como a Embratur fica no guarda-chuva do Ministério do Turismo, Marcelo Freixo fica subordinado a Daniela Carneiro.
4. Será importante monitorar a postura do novo governo em relação às estatais. Um dos primeiros despachos feitos por Lula, ainda no 1º dia útil de mandato, foi a determinação de exclusão dos Correios do PND (Programa Nacional de Desestatização). 

Relembre como foi a posse de Lula no dia 1º de janeiro de 2023

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