#879: Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções

#879: Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções em rádio e TV

Campanha de Bolsonaro diz que houve irregularidades na inserção da propaganda do candidato

Assobio: antecipamos no site a curadoria de notícias a ser enviada na manhã desta quinta-feira (27.out). Em tempo real, mostramosa você o essencial do dia. É um jeito de te manter bem informado/a o tempo todo.

O resumo do resumo:

• Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções; TSE demite funcionário responsável por inserções da propaganda política em rádio e TV;
• Copom mantém taxa básica de juros em 13,75% ao ano;
• STF rejeita pedido da PGR contra resolução do TSE que dá celeridade ao combate às fake news; Mendonça rejeita pedido de investigação contra Bolsonaro por causa da declaração de que ‘pintou um clima’;
• IPCA-15 de outubro fica acima do esperado, em 0,16%, diz IBGE;
• Onyx Lorenzoni vira meme ao se esquivar de pergunta sobre Regime de Recuperação Fiscal em debate;
• Governistas dizem que não houve 154 mil inserções em rádio e TV na propaganda eleitoral bolsonarista; Alexandre de Moraes manda campanha de Bolsonaro provar o que diz;

Saiba a Agenda da Semana, com a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para investigar inserções

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira (26.out.2022) um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar inserções da propaganda política do candidato à reeleição em rádio e TV.

Moraes ainda pediu que o caso fosse enviado à PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) para apurar se a campanha de Bolsonaro atuou para tumultuar o processo eleitoral. O ministro disse que a denúncia apresentada pela campanha é “genérica” e não apresenta provas.

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TSE demite funcionário responsável por inserções da propaganda política em rádio e TV

O TSE demitiu nesta quarta-feira (26.out.2022) Alexandre Gomes Machado, que era assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Quem entrou no lugar foi André Barbosa dos Santos. 

Por que isso importa? A mudança é relevante porque Alexandre era responsável por receber arquivos das propagandas eleitorais e por disponibilizar as peças no sistema eletrônico do TSE. Assim, emissoras de rádio e TV podiam dar prosseguimento às inserções. 

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, falou na última segunda-feira (24) à noite que houve “fraude” nas inserções em rádios e TVs. O Correio Sabiá noticiou as acusações, que foram feitas pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) e pelo ex-secretário de Comunicação Social Fábio Wajngarten. 

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Eis a repercussão da demissão:

• O TSE afirmou que o funcionário foi demitido por assédio moral. A Corte Eleitoral ainda informou que, em alguns casos de assédio moral, a motivação foi política.
• Já o ex-servidor disse à PF (Polícia Federal), em depoimento, que acredita que o motivo da sua demissão seja por, desde 2018, informar que há falhas na fiscalização das inserções em rádio e TV. O ex-servidor procurou a PF após ser demitido.
• O TSE diz que as alegações do ex-servidor mencionadas acima são falsas e criminosas.
• O presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionou as supostas falhas nas inserções ao PT.

Copom mantém taxa básica de juros em 13,75% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária) anunciou nesta quarta-feira (26.out) que a taxa básica de juros, a Selic, está mantida em 13,75% ao ano, mesmo patamar em que já estava antes de o órgão iniciar sua reunião de 2 dias de duração nesta terça-feira (25).

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“O ambiente externo mantém-se adverso e volátil, com revisões negativas para o crescimento global e aumento da volatilidade nos ativos financeiros. O ambiente inflacionário segue pressionado, enquanto o processo de normalização da política monetária nos países avançados prossegue na direção de taxas restritivas, tornando as condições financeiras mais apertadas. O Comitê notou também a maior sensibilidade dos mercados a fundamentos fiscais, inclusive em países avançados. O Comitê avalia que ambos os desenvolvimentos inspiram maior atenção para países emergentes”, informou o Copom.

STF rejeita pedido da PGR contra resolução que inibe fake news

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para tirar o efeito de uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permite o combate rápido às notícias falsas nas redes sociais. A PGR falava em “censura prévia” para tentar sustentar o pedido.

Basicamente:

1. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem uma resolução que dá mais rapidez ao combate às fake news. O texto permite a remoção do conteúdo falso nas plataformas digitais em até 2 horas.
2. A PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada pelo procurador-geral Augusto Aras, queria acabar com essa resolução.
3. Só que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido da PGR e manteve a resolução de pé.

Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foram contra.

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‘Pintou um clima’: no STF, Mendonça rejeita investigar Bolsonaro por declaração sobre meninas venezuelanas

Aliás, ainda no STF, o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, rejeitou pedidos de investigação contra o presidente da República por causa daquela declaração em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” entre ele e uma menina venezuelana “arrumadinha”, de 14 ou 15 anos.

De acordo com Bolsonaro, havia outras meninas na mesma faixa etária, que estariam se arrumando para “ganhar a vida”, ou seja, fazer programa. Apesar da sua suspeita, o presidente não tomou providências contra a prostituição infantil, o que seria prevaricação, de acordo com os pedidos de investigação.

Mendonça não concordou. O ministro disse que o STF não deve ser palco de discussões político-partidárias. Falou ainda que não via elementos concretos que justificassem a abertura de investigação contra Bolsonaro.

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Prévia da inflação de outubro fica acima do esperado, em 0,16%

Considerado a prévia da inflação, o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) de outubro foi de 0,16%, acima da expectativa dos principais agentes do mercado, que haviam projetado um aumento de 0,09%. Em setembro, o índice ficou em -0,37%. As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na manhã desta terça-feira (25.out.2022).

• No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,80%.
• Em 12 meses, acumula alta de 6,85%, abaixo dos 7,96% dos 12 meses imediatamente anteriores.
• Em outubro de 2021, a taxa foi de 1,20%.

Assim como no mês anterior, setembro, apenas 3 dos 9 grupos do IPCA-15 tiveram queda de preços.

Em outubro, as retrações foram em Transportes (-0,64%), Comunicação (-0,42%) e Artigos de residência (-0,35%). No lado das altas, as maiores variações vieram de Vestuário (1,43%) e Saúde e cuidados pessoais (0,80%).

A divulgação desse indicador constava na Agenda da Semana, conteúdo que tem a previsão dos principais eventos políticos e econômicos deste e dos próximos dias.

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Lula dá entrevista ao vivo; Bolsonaro vai a Minas Gerais

Também consta na Agenda da Semana o que fazem nesta terça-feira (25) os 2 candidatos à Presidência. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista ao vivo. Assista abaixo.

Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por Minas Gerais, em 5 cidades diferentes.

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Lula reafirma que não tentará reeleição, caso seja eleito no domingo (30)

Falando em Lula, o ex-presidente reafirmou nesta terça-feira (25) que não tentará se reeleger para um novo mandato caso seja eleito no domingo (30).

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Lula também tem se dedicado a dizer que seu eventual governo não será do PT, mas sim de todos que compõem com ele.

Onyx vira meme em debate no Rio Grande do Sul por se esquivar de pergunta

No debate para governador no Rio Grande do Sul, o candidato bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL), que foi ministro do atual governo na Cidadania, Casa Civil, Secretaria-Geral e Trabalho e Previdência (ou seja, comandou 4 ministérios), não respondeu a uma pergunta sobre Regime de Recuperação Fiscal, assunto-chave do estado. Assista:

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Moraes manda campanha de Bolsonaro provar, em até 24h, fraudes nas inserções da rádio e TV

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) prove, em até 24 horas, que houve fraude na inserção de propaganda política nas rádios e TVs.

Isso porque a campanha do presidente da República convocou a imprensa na noite desta segunda-feira (24.out.2022) para dizer que a disputa eleitoral está sendo injusta, já que rádios e TVs não estariam inserindo as peças publicitárias bolsonaristas no horário eleitoral gratuito.

Moraes afirmou em despacho que a acusação é “grave” e que, se não for juntada de material probatório contundente, constituirá crime da parte de quem acusa. Eis a íntegra do despacho do ministro, em versão PDF, como determinam as Políticas Editoriais do Correio Sabiá, definidas na seção Quem Somos deste site.

Abaixo, eis um trecho relevante do mesmo documento:

“Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”.

Nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão.

Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana.”

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Governistas dizem que faltaram 154 mil inserções pró-Bolsonaro em rádio e TV

O ministro Fábio Faria (Comunicações) e o ex-secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, ambos integrantes da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, convocaram a imprensa na noite desta segunda-feira (24.out.2022) para noticiar “fatos graves”, de acordo com eles. Disseram que rádios e TVs não divulgaram um total de 154 mil inserções da propaganda eleitoral gratuita de Bolsonaro nos 15 dias de 2º turno.

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Na entrevista coletiva, Faria declarou que trata-se de uma “grave” violação eleitoral. O ministro afirmou que existe um sistema contra Bolsonaro, do qual fazem parte, segundo ele, os institutos de pesquisas e, agora, as emissoras de rádio e TV. Faria é genro do apresentador Silvio Santos, dono do SBT.

O ministro afirmou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deve fazer sua própria auditoria. Falou ainda que é a oposição quem produz fake news. (Parênteses: falando nisso, um tweet do apresentador Casimiro desmentindo ser eleitor de Bolsonaro, boato iniciado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), bateu a marca de 1 milhão de likes nesta segunda. É o mais curtido da história do Brasil.)

Entenda: cada inserção em rádio e TV tem 30 segundos. Como não teriam ocorrido 154 mil inserções, o total da programação que teria sido suprimida supera 50 dias corridos, se a veiculação ocorresse num só canal de TV ou rádio.

TSE determina remoção de posts de Janones contra Bolsonaro

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (24.out.2022) a retirada de publicações das redes sociais feitas pelo deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG).

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Os posts de Janones, segundo entendimento de Moraes, induziam o eleitor a acreditar que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), presidente nacional do PTB, seria coordenador de campanha do presidente da República, o que não ocorre.

Jefferson é alinhado a Bolsonaro. Foi recebido pelo presidente no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal, há pouco mais de 1 ano. Também encontrou com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) no mesmo local. Nos 2 casos, houve registro em fotos e publicações nas redes sociais.

Jefferson foi preso no último domingo (23.out) por determinação de Moraes. Ele já cumpria prisão domiciliar e passou para o regime fechado por descumprir uma série de medidas judiciais e por ofender a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Quando agentes da PF (Polícia Federal) foram à residência do presidente nacional do PTB para efetuar a prisão, foram atacados com dezenas de tiros de metralhadora e com granadas de efeito moral. Jefferson assumiu a autoria dos disparos.

O caso gerou posicionamentos divergentes da base governista. Isso porque, inicialmente, autoridades alinhadas a Bolsonaro defenderam ou minimizaram a atitude do ex-deputado, como mostramos na curadoria de notícias do Correio Sabiá desta segunda-feira (24). Em seguida, no entanto, o próprio Bolsonaro criticou a atitude e disse que o tratamento dado a quem ataca a PF deve ser o de “bandido”.

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Bolsonaro diz não ter relação com Roberto Jefferson

Ainda nesta segunda-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou numa entrevista ao vivo concedida ao Metrópoles e exibida pelas redes sociais que não tem relação com Roberto Jefferson.

Bolsonaro esteve perto de se filiar ao PTB para disputar a Presidência, quando ainda estava sem partido, como foi amplamente noticiado, inclusive pelo próprio Roberto Jefferson.

Bolsonaro também recebeu o presidente do PTB no Palácio do Planalto em 2021, onde tem gabinete. O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), de quem Bolsonaro é amigo, fez o mesmo.

Bolsonaro ainda apoiou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em seu candidatura ao Senado, em detrimento de apoiar a reeleição do senador Romário (PL-RJ), de seu próprio partido.

Romário acabou reeleito neste ano e criticou o presidente da República por sua posição explícita em apoiar um candidato de outro partido.

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A respeito da entrevista de Bolsonaro ao Metrópoles, o Correio Sabiá mencionou o evento em sua Agenda da Semana, um compilado com os acontecimentos mais relevantes da política e da economia previstos para estes dias.

No mesmo material, o Correio Sabiá também exibiu o vídeo da entrevista ao vivo (assista abaixo). O Correio Sabiá ainda comunicou aos leitores que participam dos canais de WhatsApp sobre a realização do evento.

Jefferson diz ter dado 50 disparos de metralhadora contra agentes da PF

Em depoimento à PF nesta segunda-feira (24), Roberto Jefferson afirmou que fez 50 disparos de fuzil contra os agentes da PF. Na mesma ocasião, o presidente nacional do PTB disse que tem um arsenal com 20 a 25 armas em casa. A informação é do portal G1.

Vale reforçar: Roberto Jefferson cumpria prisão domiciliar. Ou seja, no mesmo local onde estava preso, o ex-deputado tinha de 20 a 25 armas, segundo ele próprio.

O ex-deputado disse que, se quisesse, teria matado os policiais. Afirmou, portanto, que não teve intenção de matar. Disse ainda que disparou 3 granadas de efeito moral, o que também é proibido de ter em casa.

Ele foi indiciado por 4 tentativas de homicídio, já que havia 4 agentes da PF cumprindo a determinação de Moraes. Aliás, 2 ficaram feridos por causa dos estilhaços.

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Relembre: após abrir fogo contra policiais federais, Roberto Jefferson é preso

Presidente nacional do PTB e aliado do presidente Jair Bolsonaro, o ex-deputado federal Roberto Jefferson foi preso na tarde do último domingo (23) após abrir fogo de metralhadora e até granada contra agentes da PF.

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Os agentes foram até a casa de Jefferson, em Levy Gasparian (RJ), onde o ex-deputado já cumpria prisão domiciliar. O motivo da ida dos agentes foi uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) –e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

• Eis o PDF com a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes, como orientam nossas Políticas Editoriais que constam na seção Quem Somos deste site.

Moraes tornou a prisão domiciliar de Jefferson em regime fechado, novamente, após uma série de descumprimentos judiciais e de xingamentos e ofensas contra a ministra Cármen Lúcia, do STF.

O jornalista Jan Niklas mostrou em sua conta no Twitter as manifestações à frente da residência de Jefferson:

Inicialmente, aliados do presidente Jair Bolsonaro tentaram minimizar o atentado de Jefferson contra os agentes da PF, como falou o escritor Xico Graziano em sua conta no Twitter:

Eis a reação do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), o mais votado do Brasil nesta eleição:

O vice-presidente Hamilton Mourão, que se elegeu senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, “lamentou” as declarações e “repudiou” as atitudes de Roberto Jefferson. Em seguida, justificou o que levou a tais acontecimentos.

Fundador do partido Novo, João Amoêdo criticou Roberto Jefferson e, mais uma vez, se posicionou sobre sua já anunciada decisão de votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) no 2º turno.

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Bolsonaro diz que tratamento dado a quem atira na PF é de ‘bandido’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o tratamento dado a quem atira em policial é de “bandido”.

Até então, parte da base de apoio do presidente ainda defendia as atitudes de Roberto Jefferson.

Bolsonaro ainda disse que não tinha nenhuma foto dele com Roberto Jefferson.

Assobio: após repercussão dessa declaração e dos veículos de imprensa divulgarem fotos dos 2 juntos, Bolsonaro declarou que estava se referindo a ter fotos de Roberto Jefferson participando de sua campanha eleitoral. Ou seja, "não tem uma foto dele comigo [na campanha]". A declaração seria uma resposta às acusações de que o ex-deputado preso seria um de seus coordenadores de campanha. 

O Correio Sabiá lembra que Bolsonaro esteve próximo de se filiar ao PTB para concorrer à Presidência. Alguns aliados dele, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que concorreu ao Senado com apoio explícito de Bolsonaro, fizeram isso.

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Fabrício Queiroz, concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PTB do Rio de Janeiro e não foi eleito. Saiba a lista com 30 bolsonaristas que se candidataram e não se elegeram. (Parênteses: Queiroz afirmou que se candidataria nesta eleição numa entrevista exclusiva que concedeu ao Correio Sabiá. Leia aqui.)

Além de Bolsonaro, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) também já recebeu Roberto Jefferson no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo. Registrou o encontro e também postou nas redes sociais.

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Campanha de Lula tem mais verba, mas Bolsonaro recebe mais doações

O Correio Sabiá checou nesta sexta-feira (21.out) as receitas nas campanhas de Lula e Bolsonaro. Os dados são do sistema DivulgaCand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde há registro da prestação de contas que os próprios candidatos são obrigados a fazer.

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A principal constatação é: Lula recebeu mais dinheiro no total, mas é quase tudo oriundo do partido (verba pública). Já Bolsonaro recebeu 45x mais dinheiro de doações de pessoas físicas do que o petista. Eis os dados:

A campanha de Bolsonaro recebeu um total de R$ 90.580.427,42, sendo: 

• R$ 71.083.268,40 (78.45%) de doações de pessoas físicas
• R$ 19.235.913,02 (21.23%) de partidos políticos
• R$ 257.529,00 (0.28%) de financiamento coletivo 

Já a campanha do Lula recebeu R$ 126.746.496,21 no total, sendo:

• R$ 1.568.054,53 (1.24%) de doações de pessoas físicas
• R$ 123.199.176,38 (97.2%) de partidos políticos
• R$ 1.957.342,93 (1.54%) de financiamento coletivo
• R$ 21.922,37 (0,02%) de aplicações financeira

STF derruba afastamento do governador de Alagoas do cargo

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta segunda-feira (24) o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Dantas disputa o governo do estado em 2º turno e lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele é aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dantas tinha sido afastado do cargo no dia 11 de outubro. Na ocasião, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), declarou que era “suspeitíssimo” o afastamento, considerando que o governador liderava as pesquisas.

O governador foi afastado a pedido da Polícia Federal por suspeita de emprego de funcionários fantasmas e “rachadinha” em seu gabinete quando ainda exercia mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atendeu ao pedido da PF naquela ocasião.

Inicialmente, a ministra Laurita Vaz, do STJ, atendeu ao pedido. Depois, a Corte Especial do próprio STJ confirmou a decisão pelo afastamento. Agora, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ambos do STF, em duas decisões distintas, confirmam a retomada de Dantas ao cargo.

Saiba ainda os detalhes da guerra na Ucrânia numa reportagem que temos no Correio Sabiá e que recebe atualizações constantes.

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