#812: ‘PEC das Bondades’ e CPI do MEC movimentam a semana

#812: ‘PEC das Bondades’ e CPI do MEC movimentam a semana

Curadoria #812 do Sabiá: ‘PEC das Bondades’ e CPI do MEC movimentam a semana

PEC estabelece estado de emergência para criar ou ampliar uma série de benefícios fora do teto de gastos
Sabiá: O senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), junto ao secretário-geral-adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi, durante sessão de aprovação da PEC 1/2022 / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), junto ao secretário-geral-adjunto da Mesa do Senado Federal, Ivan Furlan Falconi, durante sessão de aprovação da PEC 1/2022 / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

  • Aprovada no Senado, PEC das Bondades chega à Câmara; texto estabelece estado de emergência e amplia ou cria benefícios;
  • Pré-candidatos cumprem agenda na Bahia no final de semana; Ciro e Tebet se encontram; Bolsonaro faz motociata; Lula fala em ‘desfile do povo’ ao comparar com ‘desfile militar’;
  • Decisão sobre instalação de CPI do MEC fica para esta semana; dólar começa a semana cotado a R$ 5,32

Financie o nosso jornalismo independente. Assim, você nos ajuda no combate à desinformação e ganha uma experiência ainda melhor com o Sabiá.

  • Clique aqui para acessar a Agenda da Semana, onde você encontrará os principais eventos políticos e econômicos esperados para hoje e para os próximos dias.

Agora, pegue o seu café e vamos à curadoria das notícias essenciais:

Senado aprova PEC que define estado de emergência

Aprovada no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Bondades, nº 1/2022, chega à Câmara. O texto substituiu a PEC 16/2022 e definiu estado de emergência para estabelecer a concessão de uma série de benefícios sociais faltando poucos meses para a eleição.

Basicamente, a decretação de estado de emergência é uma manobra para driblar a Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a administração pública de conceder novos benefícios no ano eleitoral. *(O PDF de Políticas Editoriais do Correio Sabiá disponível em nossa seção Quem Somos determina que, sempre que possível, seja linkada a lei em questão).

Eis a lista de benefícios:

  • expansão do Auxílio Brasil;
  • expansão do Auxílio Gás; 
  • criação de auxílios aos caminhoneiros e taxistas; 
  • financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos; 
  • compensação aos estados que concederem créditos tributários para o etanol para aumentar a competitividade desse item em relação à gasolina; 
  • reforço ao programa Alimenta Brasil.

A proposta é uma das principais esperanças do governo federal em melhorar sua popularidade perto da eleição. Só que a oposição também votou toda a favor do proposta. O único a votar contra foi o senador José Serra (PSDB-SP).

  • Saiba todos os benefícios previstos na PEC aprovada no Senado.
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia, a Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2022 (PEC 1/2022), que prevê auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e medidas para atenuar o impacto do aumento do preço dos combustíveis sobre a população, como aumento do valor do vale-gás e o Auxílio Brasil. Painel eletrônico exibe resultado de votação: Senado aprova a proposta de emenda à Constituição que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). O texto vai para a votação em segundo turno. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
A PEC estabelece benefícios aos caminhoneiros e taxistas / Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Pré-candidatos cumprem agenda na Bahia

Falando em eleições, diversos pré-candidatos à Presidência estiveram na Bahia nesta final de semana, a poucos quilômetros uns dos outros. No caso, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o pré-candidato Ciro Gomes (PDT-CE) chegaram até a se encontrar e se cumprimentar.  

A Bahia é o 4º maior colégio eleitoral do país. E a agenda dos pré-candidatos ocorreu no sábado (2), data em que o estado comemorava a sua Independência.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma motociata na Bahia junto com o deputado federal João Roma (PL-BA), que é ex-ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo do estado. Bolsonaro ainda prometeu que o Brasil terá um dos combustíveis mais baratos do mundo nessa agenda e voltou a criticar os governadores do Nordeste por causa do ICMS. 

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve ao lado do governador da Bahia, que é o Rui Costa (PT), e disse que o evento não era “um desfile militar”, era “um desfile do povo”.

Tratativas para instalar CPI do MEC também devem movimentar a semana

Nesta semana, você também deve ver notícias sobre a eventual instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação). O requerimento de instalação foi apresentado na última semana, como dissemos aqui no Correio Sabiá que ia ocorrer (e realmente ocorreu), mas a instalação não foi feita.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a decisão sobre a instalação ficaria para esta semana. Mostramos em nosso TikTok (@correiosabia) um vídeo em que Pacheco explica quantos pedidos de CPI estão pendentes de análise.

Além desse requerimento da semana passada, há também outras 3 solicitações de CPI que aguardam decisão. Uma delas é também do MEC. Ou seja:

  • Há 4 pedidos de CPI que aguardam decisão sobre a instalação no Senado;
  • sendo que 2 desses pedidos são para investigar o MEC;
  • 1 pedido é da oposição e outro pedido é de governistas.

Dólar começa a semana cotado a R$ 5,32

Para você começar a semana bem informado, também é bom saber um pouquinho de economia. E estamos do seguinte jeito: hoje, segunda-feira (4.jul.2022) é Dia da Independência nos Estados Unidos, então o mercado por lá não abre. Mas, por aqui, o Ibovespa está em 98.954 pontos. Já o dólar começa a semana cotado a R$ 5,32. 

Para você saber mais, recomendamos olhar a nossa Agenda da Semana, que mostra as datas previstas para divulgação de uma série de indicadores. Um deles é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de junho, que sai na sexta-feira (8).

Vale sempre lembrar que você pode e deve seguir o Correio Sabiá, @correiosabia, em todas as redes sociais: combatemos a desinformação, porque achamos que uma sociedade bem informada toma decisões melhores.

Este resumo foi enviado por volta das 7h para quem financia o Correio Sabiá. O financiamento é voluntário e MUITO importante para continuarmos fazendo nosso trabalho. Em seguida, por volta das 8h, foi enviado gratuitamente para mais de 3,5 mil leitores do Correio Sabiá no WhatsApp, como forma de distribuir conteúdo confiável nas redes e combater a desinformação. Clique aqui para receber.

leia mais