⚡️ #1032: Congresso promulga reforma tributária, agora parte da Constituição

Mesa: ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; relator da PEC 45/2019, no Senado Federal, senador Eduar
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⚡️ #1032: Congresso promulga reforma tributária, que já faz parte da Constituição

Antes do recesso parlamentar, resta análise do Orçamento de 2024
Mesa: ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; relator da PEC 45/2019, no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM); ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL); vice-presidente da República Geraldo Alckmin; primeiro signatário da PEC 45/2019, deputado Baleia Rossi (MDB-SP); relator da PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Autoridades promulgam a reforma tributária no Congresso / ? Marcos Oliveira/Agência Senado

? Congresso deve votar Orçamento de 2024 hoje (21), um dia após promulgar a reforma tributária, que já faz parte da Constituição ? Dólar continua a cair, e Bolsa, a subir ? S&P aumenta nota de crédito do Brasil ?

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? Orçamento de 2024. A CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve votar hoje (21), a partir das 9h30, o Orçamento do ano que vem. ?️ Em seguida, o texto deve ir ao plenário para aprovação conjunta de deputados federais e senadores. ? – Senado (Leitura: 3min)

? Reforma tributária. A semana do Natal está cheia. ?? A Câmara aprovou a reforma tributária. ?? Ontem (20), a PEC (proposta de emenda à Constituição) foi promulgada pelo Congresso, numa sessão que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ? – Senado (Leitura: 3min30s) + Fenacon (Leitura: 2min30s) 

? Contexto. Vaiado por uns e aplaudido por outros, Lula fez discurso conciliador e elogiou a atuação de todos os congressistas para que a reforma fosse aprovada, destacando papel de todos os partidos, da esquerda à direita. ???? O Correio Sabiá tem uma reportagem que explica detalhes da reforma, de maneira didática. ?‍⬛ – Correio Sabiá (Leitura: 2min) + Poder360 (Leitura: no seu tempo) 

  • ?️ Agenda da Semana: os assuntos que vão virar notícia no decorrer dos dias. – Correio Sabiá (lista) 

Mais. Na terça-feira (19), o Congresso aprovou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é relevante porque define as regras para o Orçamento do ano que vem. ? Uma das principais novidades é a meta de zerar o déficit fiscal, assim o governo federal não poderá gastar mais do que arrecada. ? – Senado (Leitura: 3min)

Mais. Para viabilizar o cumprimento dessa meta, o governo federal estimulou a aprovação de alguns projetos nestes dias. ?? Um deles foi o projeto que tributa apostas esportivas. ⚽️? Por outro lado, congressistas impuseram derrotas recentes ao governo federal que tornam esse cumprimento de meta mais difícil, por exemplo, derrubando vetos presidenciais. ? Foi o caso da desoneração da folha de pagamentos. ??

? Marco temporal. Outro veto derrubado foi da tese do marco temporal para terras indígenas. ⛺️ Os congressistas fizeram valer sua vontade e definiram que só podem ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam ocupadas no momento de promulgação da Constituição. ? – Correio Sabiá (Leitura: no seu tempo)

? Voltando à pauta econômica… Com a aprovação da reforma tributária, somada a outros fatores político-econômicos, o dólar continuou a cair e a Bolsa de Valores manteve alta. ? – G1 (Leitura: 2min) | O S&P elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB. ?? – G1 (Leitura: 2min30s) | ?? O Brasil ultrapassou o Canadá e tornou-se a 9ª maior economia do mundo. ??? Lula ironizou: “Vocês não sabem o trabalho que dá ter tanta sorte.” ?

Projetos do Correio Sabiá repercutem dentro de fora do Brasil

?‍⬛ Assobio. O CEO do Correio Sabiá, Maurício Ferro, este que vos escreve todos os dias, apresentou ontem (12) um dos projetos desta organização de notícias. ??️ O Pulpo Antifiction é uma plataforma que agrega de um jeito super amigável as informações eleitorais de diferentes países, permitindo que você faça descobertas e até comparações de um país com o outro. ??? Explicamos num webinário, no qual fomos os primeiros a apresentar. ?️? A iniciativa foi uma das 9 selecionadas no Brasil pelo ICFJ (International Center for Journalists) num programa para combater a desinformação. ??️

Veja ainda uma outra aparição recente do CEO do Correio Sabiá, Maurício Ferro, ao divulgar um dos nossos projetos. A Embaixada dos Estados Unidos compartilhou um vídeo sobre o Ocean Noise Pollution, iniciativa do Correio Sabiá para falar sobre oceanos com foco em acústica e Blue Economy.

? Queremos que você voe junto com a gente. Conte no Instagram o que achou da curadoria do @correiosabia e nos ajude a ser ainda mais úteis para você.

?️ Para saber os eventos previstos para hoje, veja a Agenda da Semana. ⤵️

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Redação do Sabiá
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