⚡️ #1019: Reforma tributária avança em comissão do Senado

⚡️ #1019: Reforma tributária avança em comissão do Senado

⚡️ #1019: Reforma tributária avança na CCJ do Senado

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O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cumprimenta o relator da PEC 45/2023, senador Eduardo Braga (MDB-AM) / ? Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), cumprimenta o relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM) / ? Jefferson Rudy/Agência Senado

? CCJ do Senado aprova reforma tributária ▪️ Plenário do Senado deve aprovar o texto hoje (8); entenda abaixo alguns detalhes da proposta ▪️ Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ?▪️ Biden pede pausa humanitária para guerra entre Hamas e Israel ▪️??

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? Reforma tributária. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem (7) a proposta de reforma tributária, que deve ser votada hoje (8) no plenário (ou seja, votada por todos os senadores). ?️✅ Como é uma PEC (proposta de emenda à Constituição), precisa ser aprovada em 2 turnos e por ao menos 3/5 dos senadores. O texto já foi aprovado na Câmara, mas, como foi alterado no Senado, terá que voltar para nova análise da Câmara (de novo em 2 turnos, por 3/5 dos deputados federais). ? –  Senado (Leitura: 5min)

➡️ O que muda com a reforma? Entre as principais novidades está a substituição de 5 impostos por um “IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual”, que é pegar 5 impostos e torná-los em 2: o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) entra no lugar do IPI, PIS e Cofins, em âmbito federal; e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que é tipo um CBS em âmbito estadual/municipal, entra no lugar do ICMS e do ISS. ?? Haverá ainda um 3º imposto, que é o IS (Imposto Seletivo), uma espécie de “Imposto do Pecado”, que será usado como desincentivo a produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde (bebidas e cigarro, por exemplo) e ao meio ambiente. ??♻️ – Gov (Leitura: 1min) 

Mais. A proposta também estipula a criação de fundos (para pagar isenções e reduzir desigualdades) e de uma “trava de segurança” (para impedir aumento de imposto em momentos de retração da economia, evitando que os impostos subam a cada vez que for necessário arrecadar mais). ⚙️? Heranças serão mais taxadas. ? Também terá um IPVA para lanchas e jatinhos. ?️? Templos religiosos seguirão sem pagar imposto. ⛪️ Entre as mudanças promovidas pelos senadores (em relação à proposta da Câmara), estão a criação dessa “trava” (que evita aumento de impostos) e a elevação do valor de um fundo que pretende reduzir desigualdades regionais para R$ 60 bilhões. ⚙️?? – G1 (Leitura: 2min)  

? Continuando… No Correio Sabiá, temos uma reportagem com atualizações constantes sobre a reforma tributária. ? Estamos melhorando o texto neste momento, diante das alterações que a proposta tem sofrido nos últimos meses, desde que foi aprovada na Câmara. ✅? Até o final do dia, o material estará atualizado para consultas, reunindo num lugar só tudo o que você precisa saber sobre o assunto. ? – Correio Sabiá (Leitura: 2min)

? Orçamento. A CMO (Comissão Mista de Orçamento), com deputados e senadores, aprovou ontem (7) o relatório preliminar da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que trata do Orçamento de 2024. ? O site da Câmara colocou as datas importantes da tramitação do texto. O relatório final deve ser votado em dezembro. – Câmara (Leitura: 2min) | ?️? Já o Correio Sabiá lista os eventos destes dias na Agenda da Semana, divulgada aos domingos, com atualizações permanentes. ➡️ – Correio Sabiá (Atualizações diárias)

? Instagram. Abrimos ontem (6) uma enquete nos grupos de WhatsApp do Correio Sabiá para que vocês nos digam quais reportagens temos que fazer. ❓? É um jeito diferente de fazer jornalismo, dando voz à audiência. ?? Somos entusiastas da interação sem barreiras, e foi sobre isso que falamos um pouco num webinário (em espanhol) que participamos na semana passada. ?️ Contamos que a melhor maneira de combater a desinformação é construir confiança a partir do engajamento com a audiência. ? Assista pelo Instagram. ?️?️ – @correiosabia (Vídeo)

  • ➡️ Para saber mais sobre a guerra, acesse a reportagem do Correio Sabiá que tem atualizações constantes. ?️ A gente mostra, todo dia, o que há de novo sobre esse assunto para te manter bem-informado/a. ? – Correio Sabiá (Leitura: 4min)

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