⚡️ #1001: Pacheco defende debate sobre mandato para ministros do STF
⚡️ #1001: Pacheco fala que debate sobre mandato para ministros do STF ‘é bom para o Brasil’
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? Em meio aos atritos com o STF, senadores reacendem debate sobre definir mandato para ministros da Corte; ⏳
⚖️ STF condena mais 3 pessoas por participação nos atos extremistas do 8 de janeiro; Senado aprova programa Desenrola, que ajuda no refinanciamento de dívidas pessoais; ?
? Correio Sabiá lança documentário sobre poluição sonora marinha; leia ao final desta mensagem e assista no nosso canal do YouTube ?
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⚖️ Judiciário. Em meio aos atritos do Judiciário com o Legislativo (recentemente, os 2 Poderes tiveram uma disputa sobre o marco temporal para terras indígenas), congressistas voltaram a levantar a possibilidade de definir um mandato para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). ⛺️⚔️ Neste momento, os magistrados precisam se aposentar aos 70 anos. ??⚖️ Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o mandato “é uma tese interessante” e lembrou que há projeto na Casa sobre o assunto. ?⏳
➕ Mais. Um projeto que tramita no Senado para definir mandato aos ministros do STF é de autoria de Flávio Dino, que já exerceu cargo de senador e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal. ? Dino é um dos principais cotados para assumir a vaga da agora ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada. ??⚖️?
? Continuando… O ministro da Justiça e Segurança Pública vem dizendo que a escolha de quem vai substituir Weber cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ???? Assim, afasta-se das disputas políticas e das narrativas que precedem a indicação. Nestes dias, também disse que continua a favor da tese do mandato para a Corte. Na sua proposta, seriam 11 anos. ??
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? Contexto. Lula recebeu críticas de apoiadores por não usar cor e gênero como critérios para substituir uma ministra. Já a oposição, critica a eventual escolha de alguém que ocupa cargo no governo, mas o mesmo também foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou seu então ministro André Mendonça. ?????⚖️
⚖️ Falando no STF… A Corte condenou ontem (2) mais 3 pessoas por participação nos atos extremistas do 8 de janeiro. ? Esses julgamentos mostram as divergências que existem entre os magistrados. A maioria deles define penas altas para essas pessoas. Já os 2 indicados por Bolsonaro (Kassio Nunes Marques e Mendonça) costumam divergir e definir condenações mais brandas. ⚔️
? Economia. Já no Senado, foi aprovado o programa Desenrola, que ajuda pessoas a refinanciarem dívidas pessoais. ? O assunto era de interesse do governo federal. Chegou a ser uma MP (medida provisória) editada pelo Lula. Depois, foi transformado num projeto. Agora, resta a sanção do presidente da República para começar a valer. ✍?
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? Ocean Noise Pollution. O Correio Sabiá lançou o documentário “Ocean Noise Pollution”, um dos 9 projetos selecionados no mundo todo pelo Earth Journalism Network. ?? Por 5 meses, fizemos mergulhos de cilindro e entrevistas com pesquisadores para jogar luz sobre um problema invisível nos mares: a poluição sonora marinha. ? Assim como plástico e outras formas de poluição, o barulho também pode comprometer gravemente a biodiversidade marinha. ? Assista e dê seu joinha no nosso canal no YouTube:
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