Comissão na Câmara debate projeto sobre conservação do bioma marinho 💦
Comissão na Câmara debate projeto sobre conservação do bioma marinho ?
Atualizamos a Agenda da Semana para informar que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara promove esta quinta-feira (10.ago.2023) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (Lei do Mar). A proposta, que tramita há 10 anos na Câmara, teve a urgência aprovada em 2018, mas desde 2020 aguarda a votação.
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