ūüĆ≥ Servidores da √°rea ambiental pedem reestrutura√ß√£o da carreira

ūüĆ≥ Servidores da √°rea ambiental pedem reestrutura√ß√£o da carreira

“Depois de a gente conseguir resistir e sobreviver [ao governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro], neste governo [do presidente Luiz In√°cio Lula da Silva] a gente est√° brigado para existir com dignidade. Essa √© a declara√ß√£o dada ao Correio Sabi√° no dia 19.jan.2024 por uma servidora da √°rea ambiental alocada no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis). O Correio Sabi√° decidiu n√£o divulgar a identidade dela para preservar sua seguran√ßa pessoal e profissional.

Os servidores da √°rea ambiental pedem aumento salarial, melhores condi√ß√Ķes de trabalho, um plano de reestrutura√ß√£o da carreira amplo, entre outras demandas (detalhes abaixo). Funcion√°rios da √°rea ambiental s√£o aqueles alocados no Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade), MMA (Minist√©rio do Meio Ambiente) e SFB (Servi√ßo florestal Brasileiro). S√£o todos de uma carreira s√≥, dividida em diferentes √≥rg√£os.

  • O Correio Sabi√° disponibiliza de maneira transparente todas as demandas desses servidores por meio deste arquivo em PDF.

No momento de publica√ß√£o deste conte√ļdo, dia 20.jan.2024, os servidores desses √≥rg√£os haviam interrompido suas atividades de campo. No entanto, mantinham suas atividades internas, que s√£o burocr√°ticas/administrativas. Por isso, n√£o consideravam o movimento como uma greve. Eles est√£o trabalhando; apenas paralisaram parte das atividades que desempenham. Ou seja:

  • ‚ö†ÔłŹ Importante: os servidores da √°rea ambiental est√£o trabalhando, por exemplo, para retirar um passivo processual enorme que existe nos √≥rg√£os (mostramos os n√ļmeros abaixo, na parte de contexto). Essa √© uma atividade interna, e atividades internas continuam.
  • ‚ĚĆ Os servidores da √°rea ambiental n√£o est√£o realizando atividades de campo, como: fiscaliza√ß√£o ambiental em todos os biomas (inclusive no mar), atividades de preven√ß√£o e combate ao inc√™ndio florestal, licenciamento ambiental e monitoramento ambiental. √Č por meio da paralisa√ß√£o dessas atividades (e apenas delas) que os servidores pressionam pela reestrutura√ß√£o da carreira.

Cr√≠ticos dessa paralisa√ß√£o parcial afirmam que, “sob Bolsonaro, n√£o houve interrup√ß√£o. Agora, com um governo mais alinhado √† causa ambiental, houve.” Por qu√™? ‚ě°ÔłŹ Por isso, a servidora com a qual conversamos pediu que esta reportagem enfatizasse que os servidores valorizam a mudan√ßa de uma administra√ß√£o para a outra. A luta agora √© outra, conduzida de uma maneira mais harm√īnica.

“Neste governo a gente quer uma conversa assertiva e bem posicionada. A gente n√£o quer brigar com ningu√©m. A gente quer ser valorizado, inclusive para cumprir promessas de campanha. O presidente Lula fez promessas de valoriza√ß√£o do Meio Ambiente, e a valoriza√ß√£o do Meio Ambiente passa necessariamente pela valoriza√ß√£o dos servidores”, afirmou.

“N√£o existe floresta em p√© com os servidores no ch√£o”

ūüí¨ Feedbacks. Valorizamos a intera√ß√£o no Jornalismo. Por isso, atualizamos esta reportagem no dia 20.jan.2024, √†s 18h57, depois da sua publica√ß√£o, para incluir o que disseram alguns servidores da √°rea ambiental DEPOIS que publicamos este conte√ļdo. Leia abaixo. H√° uma se√ß√£o s√≥ para isso. Vamos fazer atualiza√ß√Ķes sempre que for necess√°rio para que nosso material fique ainda mais completo.

√Ārea ambiental: entenda o contexto em que servidores atuam no Brasil

ūüďä Dados/Contexto. Eis alguns dados que justificam o pedido:

  • Ao todo, o Ibama tem 2.229 servidores. √Č o menor n√ļmero de funcion√°rios desde 2001. Estamos em 2024.
  • Atualmente, o licenciamento ambiental do Ibama tem apenas 223 servidores para analisar 3.299 processos.
  • A fiscaliza√ß√£o ambiental do Ibama tem 723 agentes. (Ou seja, 723 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro, em todos os biomas: Amaz√īnia, Mata Atl√Ęntica, Cerrado…).
  • No entanto, em m√©dia, apenas cerca de 300 agentes de fiscaliza√ß√£o ambiental trabalham em campo num m√™s.
  • Isso porque servidores que atuam em campo tamb√©m atuam em tarefas administrativas. Todo mundo faz tudo.
  • Imagine 300 agentes para fiscalizar todos os biomas do Brasil inteiro.
  • Para efeito de compara√ß√£o, a Guarda Municipal de Salvador tem 1,3 mil agentes. √Č quase o dobro do Ibama, e o Ibama trabalha para o Brasil inteiro.
  • Tanto Ibama quanto ICMBio contam com apenas cerca de 50% do corpo de funcion√°rios previsto em lei, que j√° seria pequeno para o tamanho do pa√≠s. 

ūüďČ Evas√£o para outras carreiras + aposentadorias. O contexto descrito acima mostra as dificuldades dos servidores atualmente, principalmente pela falta de m√£o de obra. Isso se agrava com as aposentadorias que v√£o ocorrendo no meio do caminho e com a evas√£o para outras carreiras, que oferecem sal√°rios mais atrativos. A servidora com quem conversamos explicou:

“N√£o temos uma reestrutura√ß√£o tem mais de 10 anos. Para ter ideia, o [sal√°rio] inicial hoje de um servidor de n√≠vel superior √© metade de um servidor que entra nas ag√™ncias, por exemplo, da ANA [Ag√™ncia Nacional das √Āguas] ou da Anvisa [Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria], que t√™m em alguns momentos trabalhos similares [ao do Ibama].”

“A Anvisa, o Mapa [Minist√©rio da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento] e o Ibama s√£o os respons√°veis pela aprova√ß√£o de novas mol√©culas de agrot√≥xico. Tanto o Mapa quanto a Anvisa ganham o dobro do servidor do Ibama que est√° fazendo o mesmo trabalho. Cada um tem um vi√©s, (‚Ķ) mas est√° fazendo a mesma coisa, com o mesmo peso. Ent√£o √© uma disparidade muito grande.”

ūüí≥ Primeiro reestrutura√ß√£o e aumento; depois, novos concursos.

“A gente est√° brigando para isso, para depois brigar por concursos novos, para n√£o acontecer o que aconteceu do ano passado [2023] para c√°. Teve concurso, mas as pessoas n√£o est√£o ficando, porque o sal√°rio n√£o √© atrativo. Ent√£o usam o Ibama de esp√©cie de emprego tempor√°rio at√© conseguir um melhor. E, √†s vezes, at√© na iniciativa privada, porque o Ibama √© uma escola de experi√™ncia na √°rea ambiental, e o conhecimento que a gente tem na √°rea administrativa vale ouro. Ent√£o √© dif√≠cil segurar.”

“O nosso sal√°rio √© motivo de fuga de c√©rebro.”

‚ě°ÔłŹ Outras informa√ß√Ķes relevantes.

ūüďĚ Proposta enviada h√° tempo. Os servidores da √°rea ambiental tamb√©m argumentam que j√° enviaram sua proposta de reestrutura√ß√£o de carreira ao atual governo desde outubro de 2022. Ou seja, quando o governo ainda nem sequer tinha tomado posse. Era governo de transi√ß√£o.

ūüíį Aumento para outras carreiras. O argumento dado pelo governo para n√£o avan√ßar na proposta dos servidores era que n√£o havia dinheiro dispon√≠vel. No entanto, esses funcion√°rios agora dizem que servidores de v√°rios outros √≥rg√£os tiveram suas propostas de reestrutura√ß√£o aceitas.

‚ôĽÔłŹ Ajuda no cumprimento de metas ambientais e promessas de campanha. Os servidores tamb√©m argumentam que o trabalho deles contribuiu para uma ampla redu√ß√£o do desmatamento, ajudando o Brasil a voltar a sentar e ser relevante em mesas de negocia√ß√£o internacional. O pa√≠s recuperou recursos que haviam sido bloqueados para o Fundo Amaz√īnia, por exemplo.

No Correio Sabi√°, fizemos reportagens que mostram como foi o desmatamento da Amaz√īnia em 2023 e como est√° em 2024, com dados. Numa outra reportagem, tamb√©m mostramos como o desmatamento da Amaz√īnia √© medido. Acreditamos que esses conte√ļdos explicativos, com uso de dados oficiais, s√£o uma maneira eficiente e transparente de te manter bem-informado/a.

O que disseram os servidores depois que publicamos esta reportagem?

ūüó£ÔłŹ “A reportagem est√° boa, s√≥ senti falta de falar que tamb√©m estamos lutando por melhores condi√ß√Ķes de trabalho, como o reconhecimento das horas extras e trabalho aos fins de semana. O que √© muito importante para o desempenho do nosso trabalho. Tamb√©m senti falta de que ele explicasse o motivo pelo qual n√£o fizemos greve no governo anterior, que era porque se par√°ssemos estar√≠amos na verdade cumprindo com o objetivo do governo que era liberar os infratores, acabar com a ‚Äúind√ļstria da multa‚ÄĚ e estar√≠amos dando mais motivos para o governo acabar com o Ibama”, disse Giovanni Pacelli, do Ibama no Cear√°.

ūüó£ÔłŹ “√Č importante destacar que, ao longo de 2023, os servidores se dedicaram ao m√°ximo para alcan√ßar resultados na redu√ß√£o do desmatamento, utilizado pelo governo como cart√£o de visita em f√≥runs internacionais. Eles trabalharam nos finais de semana sem receber horas extras, enfrentando dificuldades para obter adicional de periculosidade e lidando com outros problemas cr√īnicos da carreira. Mesmo sem todos esses direitos, apresentaram os resultados ao governo; no entanto, at√© o momento, n√£o houve nenhum reconhecimento por parte do atual governo”, disse Paulo Mau√©s, do comando de mobiliza√ß√£o.

ūüó£ÔłŹ “Servidores do ICMBio, do SFB e do MMA est√£o sobrecarregados de processos no SEI. Se existir algum √≥rg√£o p√ļblico que n√£o tenha passivo, com certeza n√£o √© da √°rea ambiental”, disse o diretor-presidente do ICMBio, Cleberson Carneiro Zavaski.

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama desativa garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama
A√ß√£o do Ibama durante desativa√ß√£o de garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Par√° / ūüďł Felipe Werneck/Ibama

Quando o Ibama destr√≥i bens apreendidos em a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o?

Outro conte√ļdo que temos mostra as situa√ß√Ķes em que o Ibama destr√≥i bens apreendidos em opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental. Previsto em lei, esse √© um dos mecanismos usados para dissuadir o garimpo ilegal nas √°reas de preserva√ß√£o. Ou seja, o Ibama pode destruir maquin√°rio apreendido. A iniciativa desagrada a muitos pecuaristas, madeireiros, agricultores e garimpeiros, por exemplo.

Essa destrui√ß√£o de bens apreendidos em opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o do Ibama pode ocorrer por v√°rios fatores, como a falta de registro dos bens, a impossibilidade de retirar o equipamento por meio a√©reo sem expor os servidores e/ou moradores da regi√£o, etc. H√° situa√ß√Ķes em que a destrui√ß√£o dos bens encontrados pelo Ibama √© considerada essencial para preservar a vida dos agentes e/ou da popula√ß√£o local, por exemplo. Abaixo, damos detalhes concretos (exemplos, normas, etc.).

As a√ß√Ķes de descaracteriza√ß√£o, destrui√ß√£o ou inutiliza√ß√£o de bens apreendidos est√£o previstas na Lei 9.605/1998 e no Decreto 6.514/2008. As normas tamb√©m j√° foram reconhecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como “imprescind√≠veis para o enfrentamento do garimpo ilegal”.

Mesmo assim, os casos de inutiliza√ß√£o sum√°ria de bens ocorrem em apenas cerca de 2% das apreens√Ķes do Ibama. S√£o casos de exce√ß√£o, quando existe risco √† seguran√ßa da equipe durante o transporte. Basicamente, “quando n√£o tem a menor condi√ß√£o de transportar” o bem apreendido, de acordo com uma fonte ouvida pelo Correio Sabi√° e que atua em campo nessas a√ß√Ķes.

Para quem quiser, aqui est√£o os dados abertos dos autos de destrui√ß√£o e inutiliza√ß√£o nas opera√ß√Ķes do Ibama.

Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama desativa garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará / Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Vista a√©rea de um garimpo ilegal no Par√° / ūüďł Vin√≠cius Mendon√ßa/Ibama

leia mais

O que é 'industrialização verde'?

O que é 'industrialização verde'?

A industrializa√ß√£o verde √© um conceito relacionado a tornar mais verdes (mais sustent√°veis) os processos industriais, adequando os setores produtivos √† emerg√™ncia clim√°tica. O termo anda junto com as mudan√ßas clim√°ticas, que tornam emergencial agir logo para tornar os processos produtivos mais sustent√°veis. A descarboniza√ß√£o da ind√ļstria, reduzindo a emiss√£o

por Maurício Ferro