Agenda da Semana (13.dez): saiba a pauta política dos próximos dias

Agenda da Semana (13.dez): saiba a pauta política dos próximos dias

Na Agenda da Semana: publicação da ata do Copom, posse de André Mendonça no STF e início do recesso parlamentar

A Agenda da Semana é mais uma iniciativa do Correio Sabiá para tentar tornar o noticiário político mais fácil de compreender. Ao entrar neste site na 2ª feira, você sempre encontrará um calendário de alguns eventos relevantes que nossa equipe conseguiu mapear.

Fazemos a separação dos eventos por dia da semana e, quando possível, informamos ainda a data e local onde cada evento ocorrerá, se for o caso.

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Toda vez que mencionamos um PL (projeto de lei), por princípio editorial, damos o link para o referido projeto. Assim você pode ver na íntegra do que se trata, se for do seu interesse.

O Correio Sabiá também sempre dá o link para outros veículos jornalísticos, quando é o caso de mostrar a referência do conteúdo ou dar os créditos. Acreditamos que o bom Jornalismo deve ser feito assim.

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Veja a Agenda da Semana:

2ª feira (13)

• Bolsonaro viaja à cidade de Capitán Carmelo Peralta, no Paraguai, para o lançamento da pedra fundamental da Ponte Carmelo Peralta-Porto Murtinho, na rota bioceânica Brasil-Paraguai.
• O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, concede entrevista coletiva após visitar a fábrica de urnas em Manaus (AM).
• A CMO (Comissão Mista de Orçamento) deve concluir a votação dos 16 relatórios setoriais ao Orçamento de 2022 –5 já foram aprovados; restam 11.
• Análise do relatório da deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) do novo Código de Mineração no grupo de trabalho da Câmara. 

3ª feira (14)

• O Senado faz mais um esforço concentrado de 3ª (14) a 5ª feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. 
• O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fará um pronunciamento, seguido de coletiva à imprensa, sobre a queda nos alertas de desmatamento no mês de novembro e as ações de combate aos crimes ambientais, às 9h30, no Palácio do Planalto.
• Senadores devem decidir quem ocupará o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) na vaga aberta com a saída de Raimundo Carreiro, que foi escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa.
• Provável data de apreciação pela Câmara das alterações feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios.
• Publicação da ata do Copom (Comitê de Política Monetária), às 8h.

4ª feira (15)

• O Senado faz mais um esforço concentrado de 3ª (14) a 5ª feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. 
• Senadores devem decidir quem ocupará o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) na vaga aberta com a saída de Raimundo Carreiro, que foi escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa.
• A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) tem reunião secreta para votar a proposta da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
• Está prevista a visita de Bolsonaro a São Paulo para participar do “Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios”, na Fiesp, às 16h.
• Ministério da Economia coloca 88 imóveis da União à venda em feirão.

5ª feira (16)

• O Senado faz mais um esforço concentrado de 3ª (14) a 5ª feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. 
• Senadores devem decidir quem ocupará o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) na vaga aberta com a saída de Raimundo Carreiro, que foi escolhido para a Embaixada do Brasil em Lisboa.
• Posse de André Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal). 

6ª feira (17):

• Início previsto do recesso parlamentar.
• Votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, que abre crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás a 5,5 milhões de famílias neste ano.
• Sessão pública de apresentação de ofertas da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Segundo maior da história, o leilão dos campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos, no Pré-Sal, terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. Devem ser investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural, aumentando em cerca de 12% a produção nacional. Deverão ser arrecadados cerca de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos e criados 160 mil empregos diretos e indiretos ao longo dos contratos.

Sábado (18): 

• Data marcada para começar a valer a exigência de quarentena e comprovação vacinal para viajantes que entrarem no Brasil por vias aéreas, de acordo com a Casa Civil. 

Para ficar de olho:

• Plenário do STF julga em sessão virtual, entre 3ª feira (14) e 5ª feira (16), a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator. O STF também julga em sessão virtual a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que tornou obrigatória a apresentação de comprovação vacinal para viajantes que entrarem no Brasil por via aérea.