Saiba todos os registros de entrada e saída dos ‘pastores do MEC’

Após, inicialmente, negar informação, GSI divulgou as ocorrências por determinação da CGU; veja o PDF

*Atualização em 22.jun.2022, às 22h22

O Palácio do Planalto divulgou no início da noite desta quinta-feira (14) um PDF (veja a íntegra aqui) todos os registros de entrada e saída dos “pastores do MEC” (Ministério da Educação), Gilmar dos Santos e Arilton Moura, na sede do Poder Executivo. Os 2 são investigados por supostamente influenciar no direcionamento de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Ao todo, há 45 ocorrências, sendo 35 de Arilton e 10 de Gilmar.

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O Correio Sabiá deu a notícia sobre a lista de comparecimento dos “pastores do MEC” no Planalto, em 1ª mão, pelo Twitter (@correiosabia). Depois, divulgou em outras redes sociais (Instagram e LinkedIn).

Vale ressaltar que, por Políticas Editoriais e questões de transparências jornalística, o Correio Sabiá procura sempre divulgar todos os documentos oficiais que recebe.

Entenda o caso dos ‘pastores do MEC’

A divulgação do PDF pelo Palácio do Planalto ocorre após sugestão da CGU (Controladoria-Geral da União), para dar publicidade às visitas dos 2 pastores na sede do Poder Executivo.

Inicialmente, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou a divulgação das informações à reportagem do jornal O Globo, que pediu a lista completa de visitas dos pastores ao Planalto. O pedido da reportagem foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Imprecisamente, o jornal publicou uma reportagem cujo título dizia que o Planalto “decretou sigilo” à lista de visitas dos pastores. Não foi isso, tecnicamente, que ocorreu.

Na verdade, “decretar sigilo” é um ato publicado em DOU (Diário Oficial da União) que impede o acesso às informações. O governo já decretou sigilo (de 100 anos) para outros casos, como as visitas dos filhos de Bolsonaro ao Palácio do Planalto.

Neste caso, o que ocorreu não foi um “decreto” de sigilo com imposição de um período “X” de segredo. O GSI simplesmente negou um pedido de informação via LAI. Portanto, não há “sigilo”, formalmente falando. E é possível recorrer ao pedido negado, ainda por meio da LAI.

• Veja aqui a íntegra da resposta do GSI que o Correio Sabiá recebeu e também disponibilizou, como determinam suas Políticas Editoriais.

Bolsonaro: ‘Em 100 anos saberá’

Na noite desta quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi perguntado por um usuário do Twitter por que colocava sob sigilo todos os assuntos “espinhosos” ao governo. E o presidente respondeu, debochando, que daqui a 100 anos esse usuário descobriria.

A resposta gerou ainda mais confusão, porque a pergunta ocorreu num contexto em que a reportagem do jornal O Globo mencionava que o Planalto deixou sob sigilo o acesso dos pastores às dependências do Poder Executivo.

No entanto, como foi dito acima, no governo federal não colocou essa questão, formalmente, em segredo. A resposta, no entanto, fez parecer que o conteúdo da reportagem, tecnicamente, estaria certo. E também reforçou as críticas da oposição por mais transparência.