⚡️ #978: As notícias essenciais da semana (10 a 16.jul) num lugar só

Esta curadoria do Correio Sabiá recebe atualizações para te manter bem informado/a ao longo do(s) dia(s)

*Assobio: Fizemos atualizações nesta curadoria das notícias essenciais para te manter bem informada/o. Abaixo, você já encontra logo as novidades dos principais assuntos. Abaixo, há o que dissemos que seria notícia nestes dias, numa publicação originalmente feita no dia 10 de julho de 2023, às 11h34.

Novidades que mapeamos no noticiário (10 a 16 de julho)

⚖️ Judiciário. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ficou no centro de um mal-estar. ???‍⚖️ Na conferência da UNE (União Nacional dos Estudantes), fez um discurso inflamado com críticas à ditadura e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). ?? Ao ser vaiado por estudantes por seu posicionamento no julgamento do piso salarial da enfermagem, Barroso disse que “aqueles que gritam, que não colocam argumentos na mesa, isso é o bolsonarismo”. ??‍⚕️??‍⚕️ Declarou que “lutei contra a ditadura e contra o bolsonarismo” e falou que “nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”. ⚔️

? Contexto: Congressistas aliados de Bolsonaro disseram que entrariam com pedido de impeachment contra Barroso, por quebra de decoro e atividade político-partidária, que é proibida a ministros do Supremo. ? O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu várias ligações de congressistas que se queixaram da postura do ministro. ?

• Contexto: O Senado é a Casa responsável por analisar pedidos de impeachment de integrantes do Judiciário (caso de Barroso), ao passo que a Câmara é quem analisa pedidos assim para integrantes do Executivo. ? Pacheco disse que a declaração foi “inadequada e inoportuna”. ? Barroso emitiu uma nota dizendo que, “na verdade”, se referia “ao extremismo golpista e violento” e ligou ao Pacheco para se explicar. ?

?️ Agenda. Depois de sancionar nesta quinta-feira (13.jul.2023) o novo Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta.feira (14.jul) o Novo Mais Médicos, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com mais 15 mil vagas neste ano. ?

• Neste final de semana, Lula embarca para Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)-União Europeia. ??? Já o Congresso Nacional entra formalmente de recesso parlamentar na segunda-feira (17). ?️?️ A lista dos principais eventos destes dias está na Agenda da Semana do Correio Sabiá. A lista das viagens do Lula em 2023 está nesta reportagem, que tem atualizações frequentes.

? Falando no Lula… O presidente concedeu uma entrevista exclusiva à Record TV. ??️ “O Ministério do Desenvolvimento Regional é meu”, declarou. ▪️ A pasta é responsável por programas sociais como o Bolsa Família, um dos símbolos do governo, e estaria na mira de integrantes do chamado “centrão”, grupo de partidos sem coloração ideológica bem definida (mais alinhados pelo interesse em cargos e verbas do que por ideologia comum). ??‍?‍?‍? O ministro da pasta é Wellington Dias, do PT, ex-governador do Piauí. Lula descartou negociar esse e outros ministérios, como a Saúde. ??

• ➕ Mais: O ministério do Turismo ficou com o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), uma demanda do União Brasil, já que a demissionária Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) deixou oficialmente o cargo na sexta-feira (14.jul), conforme foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). ? Sabino é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tem potencial de melhorar as votações de Lula na Casa, já que a bancada do União Brasil tem 58 deputados. ?
  • Continuando… Carneiro é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, e deve ficar com a vice-liderança do governo na Câmara, uma “saída honrosa” já que foi ativa durante a campanha eleitoral em seu município. ♟️??

Na 1ª metade desta semana, você também viu que…

? Suposta tentativa “golpe”. Bolsonaro prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na quarta-feira (12.jul) sobre as acusações informais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria participado de um suposto plano de golpe de Estado. Bolsonaro declarou que teve, sim, uma reunião que Marcos do Val participou, mas disse que ficou em silêncio no encontro e declarou que não tramou golpe algum.

• *Falamos “acusações informais” porque o senador fez as acusações em forma de declarações, mas não avançou com uma denúncia formal.

? CPMI do 8 de janeiro. Na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga os atos extremistas do 8 de janeiro de 2023, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou seu direito de permanecer em silêncio na terça-feira (11). Ele recebeu apoio de integrantes da oposição. Cid está preso há cerca de 70 dias. ?

? No Senado… Houve aprovação do Programa Escola em Tempo Integral. Dissemos que a Educação seria uma área de prioridade dos congressistas nestes dias (leia mais abaixo nesta mesma curadoria). O governo ainda fez um acordo com a oposição e vai editar editou (ia editar quando escrevemos isto inicialmente, mas no decorrer destes dias consumou a edição) um novo decreto sobre saneamento básico, outro assunto listado em nosso radar. ??

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? Reforma tributária. Sobre este tema, continua a repercussão depois da aprovação do texto na semana passada, na Câmara. Agora, no Senado, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou pedidos para que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, detalhem a proposta. Ficou decidido que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator no Senado. 

• Aliás, no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu os 2 relatores da reforma tributária para conversar. Na Câmara, o relator foi o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No Correio Sabiá, temos uma reportagem com atualizações constantes que explica tudo o que você precisa saber sobre reforma tributária num lugar só.

⛈️ Falando em Câmara… Até a última atualização desta curadoria, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não tinha se manifestado sobre as chuvas que deixaram milhares de pessoas desabrigadas em seu estado, Alagoas. Ele foi o deputado alagoano mais votado na eleição passada, 2022, com 219 mil votos. Está em recesso parlamentar antecipado, já que o recesso só começa oficialmente no dia 18.

• Mais: O Ministério da Saúde enviou 10 kits (com medicamentos e insumos) para atender as vítimas das enchentes, sendo que cada kit consegue atender até 1,5 mil pessoas durante 1 mês.

? Educação. Vinculada ao MEC (Ministério da Educação), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) flexibilizou normas para que estudantes possam acumular bolsas de programas de pós-graduação (como mestrado, doutorado e pós-doutorado) com outras atividades remuneradas fora da área de atuação do bolsista.

• Antes, havia proibição de que bolsistas pudessem ter vínculos empregatícios. O que acontecia: como tinham que optar entre a bolsa de estudos e uma vaga no mercado de trabalho, pessoas desistiam de estudar, porque encontravam empregos com salários superiores aos vencimentos da bolsa. Assim, a expectativa é estimular o aperfeiçoamento de profissionais.

?️ Inflação. A inflação oficial de junho foi, na verdade, uma deflação: -0,08%, como apontou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ou seja, ao invés de haver aumento geral dos preços, houve redução geral dos preços em junho. Entenda o assunto nesta reportagem do Correio Sabiá. ??

? Contexto. O resultado faz aumentar a pressão por uma redução na taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). O patamar atual é de 13,75%. ??

Resumão para começar a semana (10 a 16 de julho)

? Relembrando: na semana anterior (3 a 9 de julho), você viu o avanço da pauta econômica na Câmara. Como dissemos que deveria ocorrer em nossa curadoria de notícias da semana anterior (dia 3 ao 9 de julho), houve aprovações:

1. da proposta de reforma tributária (entenda nesta reportagem do Correio Sabiá) – PEC (proposta de emenda à Constituição) nº 45/2019;
2. do projeto que restabelece o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) – PL nº 2920/2023; e
3. do projeto que restabelece o voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscal) – PL (projeto de lei) nº 2384/2023.

➡️ Ficou faltando a aprovação do chamado arcabouço fiscal, que define um novo marco fiscal para o governo federal – PLP (projeto de lei complementar) nº 93/2023. A tramitação da proposta deve estar no radar desta semana (10 a 16 de julho).

Especificamente no Senado, vamos ver repercussões sobre a reforma tributária aprovada na Câmara. Essas repercussões devem estar limitadas a declarações e movimentações dos senadores pela aprovação (ou não) da proposta. 

• Bastidor: Vai ser importante notar o comportamento dos congressistas da direita. Na semana passada, 20 deputados do PL (Partido Liberal), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram a favor do texto, que era uma das principais pautas do governo federal (comandado pelo PT). Numa reunião, Bolsonaro divergiu do governador de São Paulo, seu ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Vieira (Republicanos). O ex-presidente interrompeu declarações do governador, que é a favor da reforma. Bolsonaro, contra. Rolou um “climão”, que foi apaziguado posteriormente por declarações e posts nas redes sociais. Para Tarcísio, a direita não podia perder a bandeira da reforma, deixando a esquerda ser a responsável pela aprovação. Para Bolsonaro, se o texto nunca seria aprovado se a direita votasse toda da mesma maneira.

No entanto, em termos práticos (aqui estamos falando das votações mesmo), os senadores devem dar prioridade a projetos de Educação. 5 textos dessa temática estão na pauta de votação de terça-feira (11.jul).

Já Congresso Nacional como um todo (Senado + Câmara) deve analisar vetos presidenciais e créditos especiais também nesta semana, quarta-feira (12), em sessão conjunta.

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) –formada por senadores e deputados–, que investiga os atos extremistas do 8 de janeiro de 2023, deve ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid.

A questão do saneamento básico deve estar no radar, por causa de um decreto do Lula que explicamos nesta reportagem do Correio Sabiá. Logo depois que Lula editou um decreto, congressistas apresentaram um projeto que desfazia as medidas implementadas pelo presidente. Então, para evitar o desgaste, é possível até que Lula desfaça suas medidas.

Já a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) só deve ser votada no 2º semestre, depois da aprovação do arcabouço fiscal (texto que ficou faltando ser aprovado na Câmara, como mostramos acima).

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