#901: Disputa por ministérios coloca PT em atrito com aliados

#901: Disputa por ministérios coloca PT em atrito com aliados

Responsável pelo Bolsa Família, área Social é considerada fundamental pelo partido, mas interessa a Tebet

Resumo do resumo:

• Com agenda de reuniões, continuam articulações para formar governo em 2023
• PT define ministérios que não abre mão e entra em atrito com aliados
• MEC volta atrás e bloqueia dinheiro de universidades e institutos federais; leitor do Correio Sabiá explica o caso (leia abaixo)

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Com agenda de reuniões, continuam articulações para formar governo em 2023

Continuam as articulações para formar o governo que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2023. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se nesta quinta-feira (1.dez.2022) com centrais sindicais. Eis a lista completa das centrais que participaram do encontro no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo, em Brasília:

• CUT
• Força Sindical
• UGT
• CTB
• NCST
• CSB
• Intersindical Central Sindical
• Pública
• Conlutas
• Intersindical Instrumento de Luta
• Fequinfar
• Bancários
• Contraf
• Metalúrgicos do ABC
• Apeoesp
• Contag
• FUP
• Metalúrgicos Grande Curitiba
• Federação dos Metalúrgicos de São Paulo
• Eletricitários
• Trabalhadores da Construção SP
• Fenamoto

A quinta-feira (1º), aliás, foi cheia de reuniões, como mostramos que ocorreria por meio da nossa Agenda da Semana. As bancadas do PT na Câmara, no Senado e o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores também reuniram-se com Lula para tratar da participação que o PT terá no governo, as relações com partidos aliados e os desafios colocados para 2023.

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PT define ministérios que não abre mão e entra em atrito com aliados

Um dos maiores desafios de Lula para montar o governo seria acomodar aliados. Isso porque o PT teria apresentado uma lista dos ministérios dos quais não abre mão, o que entra em atrito com as alianças feitas em campanha.

Seria o caso, por exemplo, da área Social que cuidaria do Bolsa Família. É interesse da senadora Simone Tebet (MDB-MS), mas o PT faz questão de manter o programa consigo. Trata-se de capital político. 

A expectativa é de que haja de 15 a 20 ministérios para agradar aliados. O que já se sabe até agora:

• Ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) continua sendo bastante cotado para o Ministério da Economia.
• A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR-RS), não será ministra, assim como também não será ministro o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), conforme indicou Lula. 

Outra pasta-chave para o PT é a Educação. Ainda não se sabe quem vai assumi-la, mas o partido quer para si.

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MEC volta atrás e bloqueia dinheiro de universidades e institutos federais

Aliás, o MEC (Ministério da Educação) voltou a bloquear verba de universidades e institutos federais nesta quinta-feira (1º), horas depois de liberar recursos. São R$ 336 milhões, cujo bloqueio ocorreu na segunda-feira (28.nov). O desbloqueio, na quinta-feira (1º), às 12h. E o novo bloqueio ocorreu na mesma quinta, às 19h30. 

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Assobio: ainda na manhã desta sexta-feira (2.dez.2022), um leitor do Correio Sabiá entrou em contato e explicou o motivo dos bloqueios de verba. Acreditamos que o Jornalismo deve ser assim, interativo. Por isso, publicamos abaixo, na íntegra, o comentário que nos foi enviado.

“Estive analisando o tal decreto dos bloqueios. Trata-se apenas de ajustes de fim de exercício, valores empenhados, não empenhados, liquidados, etc. para fechamento dentro dos limites orçamentários. Isto acontece todos os anos dependendo da execução durante o exercício. E valores já empenhados são pagos.

Se hipoteticamente cortados, daí acontece um remanejamento entre funções do orçamento para honrar o compromisso. Nada demais. O último mês de exercício de qualquer nível de governo –prefeitura, estado, federal– é pesadíssimo para estes ajustes.

Ainda, as decisões de obras para prevenção de desastres são de responsabilidade dos prefeitos, e não dos governadores ou presidente. E estes recursos no passado eram buscados no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e, mais recentemente, em emendas parlamentares. Mas a decisão e a execução de obras é dos prefeitos.”

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O que mostramos que deveria estar no noticiário desta semana

Assobio: o trecho abaixo foi publicado na última segunda-feira (28.nov) e mostra a previsão dos assuntos que deveriam estar no noticiário. Você pode reler para verificar se estamos (ou não) acertando.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a princípio, iria para Brasília na semana passada. Não foi. Mas a partir desta segunda-feira (28.nov.2022), Lula passa a ter uma série de compromissos na capital. Um dos maiores objetivos deve ser destravar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.

Leia também: Entenda a PEC da Transição, que viabilizará Auxílio Brasil de R$ 600

Espera-se ainda que Lula defina quem vai integrar o grupo de trabalho da Defesa (o futuro ministro deve ser um civil). Há a possibilidade de já nomear ministros. Cotado para assumir a Fazenda, ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado ao governo do estado de São Paulo, Fernando Haddad viajou com o presidente eleito para Brasília.

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Dentro do PT, há aliados de Lula que defendem a indicação rápida de quem será o ministro da Fazenda para que avancem as negociações da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição. Mostramos no Correio Sabiá na semana que passada que o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi um desses petistas. As declarações dele, no entanto, foram criticadas pela presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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Devem estar no radar dos leitores quaisquer declarações sobre responsabilidade fiscal. Lula e aliados fizeram críticas ao teto de gastos e ao mercado financeiro nas últimas semanas. O vice-presidente eleito e coordenador geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), tentou acalmar os ânimos. Disse que responsabilidade fiscal e avanços sociais não são incompatíveis.

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É com Alckmin que Lula tem seu 1º compromisso em Brasília nesta segunda-feira (28), às 11h30, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde foi instalado o gabinete da transição de governo. Nos próximos dias, Lula deve se encontrar mais uma vez com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para destravar a PEC.

O presidente eleito, no entanto, não deve assistir ao jogo do Brasil nesta segunda (28) junto com aliados e jornalistas, por causa do aumento dos casos da covid-19. Também mostramos no Correio Sabiá que o uso de máscaras de proteção facial voltou a ser obrigatório em aeroportos e aviões do país a partir da última sexta-feira (25.nov). A obrigatoriedade tinha deixado de vigorar no dia 17 de agosto deste ano.

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Aliás, na última quarta-feira (23.nov), o grupo de trabalho que trata da área temática da Saúde teve reunião com o ministro Marcelo Queiroga (Saúde). Nas imagens que foram divulgadas nas redes sociais, os integrantes da equipe de transição usam máscara de proteção facial. Já os integrantes do governo, não.

Ainda na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a frequentar o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo, onde tem gabinete. Ele ficou 20 dias sem ir ao local. A última vez havia sido foi no dia 3 de novembro, quando cumprimentou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

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Por fim, para que você relembre: o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou na última quarta-feira (23) o pedido do PL (Partido Liberal) que questionou a credibilidade de mais de 250 mil urnas eletrônicas na última terça-feira (22.nov). Mais do que isso, Moraes:

• condenou a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), formada pelo PL, PP (Progressistas) e Republicanos, ao pagamento de multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé (ou seja, o ministro entendeu que o pedido que questionava a credibilidade das urnas tinha objetivo de tumultuar a eleição);
• determinou o bloqueio do Fundo Partidário dos 3 partidos que integram a coligação.

Depois disso, Moraes retirou os partidos que integravam a coligação com o PL (Progressistas e Republicanos) da decisão. Manteve apenas o PL.

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Para entender esse caso: depois dos questionamentos do PL sobre as urnas no 2º turno, Moraes havia dito que, então, a credibilidade das urnas no 1º turno também teria que ser questionada, já que foram as mesmas. Deu prazo de 24 horas para que o PL fizesse isso. Só que o PL não fez. Pelo contrário. A sigla manteve a posição de apenas questionar o 2º turno, no qual perdeu a eleição presidencial.

Lembrando: o PL saiu amplamente favorecido da eleição, porque elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados federais (de 513), e ainda fez 8 senadores (de um total de 27 eleitos). Por que as urnas valem para a eleição na qual o partido teve bom resultado, mas não valem para o resultado presidencial? 

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