STF volta a julgar marco temporal nesta quarta (20.set.2023) ⛺️🗓️
STF volta a julgar marco temporal nesta quarta (20.set.2023) ⛺️?️
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (20.set.2023) o marco temporal para terras indígenas. Até agora, o placar é de 4 a 2 para derrubar a tese. Ou seja, 4 a 2 a favor dos interesses indígenas. Entenda:
- A tese do marco temporal para terras indígenas diz que só podem ser consideradas terras desses povos aquelas que já estavam ocupadas por eles no momento de promulgação da Constituição, dia 5 de outubro de 1988. No entanto, a própria Constituição garante o direito à terra aos povos originários. (Esta é uma explicação rápida e superficial sobre o assunto. Para saber os detalhes, acesse esta reportagem do Correio Sabiá).
Apoie nossos voos
Fazemos um trabalho jornalístico diário e incansável desde 2018, porque é isso que amamos e não existe nada melhor do que fazer o que se ama. Somos movidos a combater a desinformação e divulgar conhecimento científico.
Fortalecemos a democracia e aumentamos a conscientização sobre a preservação ambiental. Acreditamos que uma sociedade bem-informada toma decisões melhores, baseadas em fatos, dados e evidências. Empoderamos a audiência pela informação de qualidade.
Por ser de alta qualidade, nossa operação tem um custo. Não recebemos grana de empresas, por isso precisamos de você para continuar fazendo o que mais gostamos: cumprir nossa missão de empoderar a sociedade civil e te bem-informado. Nosso jornalismo é independente porque ele depende de você.
Apoie o Correio Sabiá. Cancele quando quiser.
