Resumo de notícias #730 do Sabiá (24.fev) - Comece o dia voando

Resumo de notícias #730 do Sabiá (24.fev) – Comece o dia voando

Putin ataca a Ucrânia e fala em ‘consequências nunca antes experimentadas’ em caso de interferências

Neste resumo você encontrará alguns desses tópicos:

• Putin determina ação militar na Ucrânia; Biden fala em ‘perdas de vidas e sofrimento’; ONU ‘condena veementemente’ e fala para Putin ‘chamar de volta’ seus militares; saiba todos os desdobramentos no resumo abaixo;
• Após relator falar em chance zero para adiamento de projetos sobre combustíveis, Senado joga votação dos textos para depois do Carnaval;
• Câmara aprova texto-base de projeto sobre jogos de azar; votação continua nesta quinta-feira; CCJ do Senado adia votação de projeto que altera Estatuto do Desarmamento

Este resumo foi enviado por volta das 7h para mais de 3,5 mil leitores do Correio Sabiá no WhatsApp. Clique aqui para receber.

Clique aqui para acessar a notícia da Agenda da Semana, onde você encontrará os principais eventos políticos e econômicos esperados para os próximos dias.

Clique aqui para se INSCREVER no Sabiá no Ar, o podcast diário do Correio Sabiá no Spotify.

Financie o nosso jornalismo independente. Precisamos de você para continuar produzindo um material de qualidade.

Para ficar de olho hoje:

• Economia. Divulgação da taxa de desemprego calculada pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente a dezembro.
• Economia. Divulgação de estatísticas monetárias e de crédito do Banco Central.
• Estados Unidos. Divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos no 4º trimestre de 2021. O mercado prevê avanço de 7% no período.

Agora, pegue seu café e vamos ao resumo de notícias:

Conflito na Ucrânia. Era quase meia-noite no Brasil quando agências de notícias russas começaram a informar que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, tinha autorizado “operação especial” em Donbass, no leste da Ucrânia. Putin tinha afirmado que “os conflitos entre a Rússia e as forças ucranianas são inevitáveis, é apenas uma questão de tempo”. 

Cronologia. Em seguida, por volta de uma hora da madrugada desta quinta-feira, Putin fez um pronunciamento e disse que “todas as decisões já foram tomadas e que os russos precisam se preparar para mudanças nos próximos dias”. Putin alertou para que nenhum outro país interfira no conflito.

Putin. “Quem tentar interferir ou criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, disse.

Contexto. Até então, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, tinha dito à rede NBC News na quarta-feira que achava que a Rússia invadiria a Ucrânia ainda antes do fim daquela noite, mas dizia que ainda via uma chance de “evitar uma grande agressão”.

Repercussão. No entanto, após pronunciamento de Putin, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lamentou o avanço russo e declarou que Putin “escolheu uma guerra que trará perdas de vidas e sofrimento”. O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, disse condenar “veementemente” os ataques e falou para que Putin “leve seus militares de volta”.

Continuando… Houve outros desdobramentos. O serviço de emergência ucraniano informou que havia um depósito de munições em chamas na capital, Kiev. A Ucrânia ainda adotou lei marcial e falou para que a população não saísse de casa. O governo ucraniano também declarou que abateu 5 aviões e 1 helicóptero russos. A Rússia negou essa informação. Um bombardeio deixou 1 morto e 1 ferido em Brovary, na região de Kiev, segundo um assessor do Ministério do Interior da Ucrânia.

Assobio. Todos esses acontecimentos e desdobramentos fizeram a equipe do Correio Sabiá virar a noite para levar as informações mais atualizadas até você. Por isso que a gente faz sempre o pedido para siga e compartilhe nosso trabalho. 

Financie o nosso jornalismo independente. Precisamos de você para continuar produzindo um material de qualidade.

Próximos desdobramentos. Agora, países ocidentais devem anunciar novas sanções econômicas contra a Rússia. Mostramos nesta quarta-feira que Biden já cortou o financiamento ocidental a bancos e à elite russa.

Sabiá. Aliás, em geral, o Correio Sabiá fala sobre política e economia nacional. Mas, por entender que a invasão russa se trata de um acontecimento muito relevante, estamos dando destaque à crise na Ucrânia. 

Economia. Além disso, um conflito armado entre ucranianos e russos, que envolve atritos com os Estados Unidos e países ocidentais  membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) pode trazer diversos desdobramentos –principalmente econômicos– para os brasileiros. Comentamos que um conflito armado pode causar uma pressão inflacionária e falta de oferta de determinados produtos. 

Petróleo. Além disso, por causa da tensão na Ucrânia, temos visto o valor do barril do petróleo aumentar sucessivamente no acumulado das últimas semanas. Agora, por exemplo, com a autorização da operação militar russa na Ucrânia, esse valor já bateu os US$ 100. Isso, claro, também pode causar o aumento dos combustíveis no Brasil, já que a política de preços da Petrobras é baseada na cotação do mercado internacional.

Petrobras. Aliás, a Petrobras registrou um lucro líquido recorde de R$ 106,7 bilhões em 2021, o maior de uma empresa de capital aberto no Brasil. Trata-se de uma alta de 1.400% em um ano. O que pesou foi o consumo por combustíveis, que não amenizou mesmo com a pandemia, somado ao preço do dólar. Os combustíveis têm referência no dólar, então quando a moeda norte-americana valoriza em relação ao real, o valor dos derivados do petróleo sobe também. Isso encarece os combustíveis, mas a Petrobras colhe os lucros. 

Além disso… A extração no pré-sal também pesou para o faturamento, porque produziu mais com menos gastos, quando comparados aos outros campos de extração em alto mar da estatal. A empresa deve pagar aos acionistas, ao todo, R$ 101 bilhões em dividendos. A empresa propôs pagamento de dividendos complementares de R$ 2,86 por ação. No total, a remuneração por ação será de R$ 7,77. Parte do valor já havia sido paga em 2021. 

Combustíveis. Falando nisso, as votações dos PLs (projetos de leis) sobre combustíveis que tramitam no Senado foram adiadas para 8 de março, depois do Carnaval. Esses projetos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). O próprio relator lamentou o adiamento da votação das pautas, que foram discutidas na sessão desta quarta-feira.

Contexto. Na véspera, Prates tinha dado entrevista na qual garantia que a chance de adiamento da votação era zero. No entanto, após falas dos senadores na sessão desta quarta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou os pedidos de adiamento e resolveu postergar a votação para depois do Carnaval.

2 projetos. Um dos projetos unifica o valor do ICMS para combustíveis. O outro cria um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis. Prates retirou das propostas a sugestão de criação de um possível imposto sobre a exportação do petróleo bruto. 

1 deles… O projeto que uniformiza o ICMS dá aos estados a tarefa de definir em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. A decisão seria tomada até o fim de 2022 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados. Prates também sugeriu a ampliação do pagamento do auxílio-gás. Atualmente, o benefício atende cerca de 5,5 milhões famílias. Pela proposta, passariam a ser beneficiadas cerca de 11 milhões de famílias a um custo adicional em torno de R$ 1,7 bilhão.

O outro… Já o projeto que trata da estabilização de preços cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Poder Executivo vai definir limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.

Mais. Inicialmente, a CEP-Combustíveis seria abastecida, principalmente, pela arrecadação do tal novo imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que foi retirado da proposta. Em vez disso, o projeto também define que, para preencher a conta de estabilização dos preços, o Poder Executivo poderá usar, por exemplo, superávits com outros tributos ou dividendos da Petrobras.

Judiciário. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) interrompeu, pela 2ª vez, o julgamento sobre cobertura dos planos de saúde, depois de um novo pedido de vista, desta vez do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ministros da Corte decidirão se a lista de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativa ou taxativa, ou seja, se as operadoras do plano devem bancar ou não procedimentos que estão fora da listagem.

Contexto. O julgamento divide o STJ. O entendimento atual na 3ª Turma é de que o rol da ANS serve apenas como uma mínima referência e que os planos devem cumprir com outras obrigações. Já a 4ª Turma defende que a lista é taxativa e que só é obrigatória a cobertura de procedimentos e tratamentos que constam nesse rol. 

Mais. Se a Corte optar pela mudança no atual sistema e votar a favor da cobertura taxativa, entende-se que o que não está na lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura dos planos, o que levaria a uma limitação de procedimentos autorizados. A definição do STJ sobre o tema impacta quase 49 milhões de usuários de planos. Atualmente, o placar está 1 a 1 e ainda não há data para que o assunto entre na pauta novamente. 

Fundo eleitoral. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça votou nesta quarta-feira para derrubar o valor de R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral, defendendo uma revisão para R$ 2,3 bilhão. Trata-se da quantia do fundo eleitoral de 2020 corrigido pela inflação. Mendonça é relator da ação movida pelo partido Novo, que questiona o aumento do fundo, sob o argumento de que tem de ser mantido o valor de R$ 2,1 bilhões inicialmente proposto. O julgamento da ação será retomado nesta quinta-feira.

Viagem à Rússia. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste, em até 5 dias, sobre um pedido para investigar a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)  e do assessor Tercio Arnaud na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi apresentado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de uma milícia digital, voltada para ataques ao sistema democrático brasileiro. Tércio e Carlos são apontados em depoimentos à Polícia Federal como integrantes do chamado “gabinete do ódio”, uma estrutura que seria capitaneada por Carlos para disseminar notícias falsas sobre opositores do governo e difamá-los. 

Jogos de azar. A Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira, por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados “jogos de azar” — como bingo, cassino e jogo do bicho. Agora, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques, que são sugestões de mudanças no texto votadas à parte. A expectativa é que isso ocorra na manhã desta quinta. Em seguida, o texto poderá passar para análise do Senado. 

Estatuto do Desarmamento. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a votação do PL que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores, os chamados CACs. O senador e relator do projeto, Marcos do Val (Podemos-ES), decidiu fazer alterações ao parecer apresentado em novembro do ano passado. Ele apresentou um novo parecer prevendo o mínimo de 16 armas por CACs, e o Exército vai ser responsável por determinar o máximo ao analisar caso a caso. As munições deverão ser rastreadas e a pena para quem estiver com armas de uso restrito pode chegar a 40 anos de prisão. O projeto enfrenta resistência de senadores. 

Reforma tributária. Ainda na CCJ do Senado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou novas alterações ao seu relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata da reforma tributária. Entre as principais mudanças está a duplicação do período de transição dos atuais tributos para o IBS (Imposto de Bens e Serviços), para estados e municípios, anteriormente prevista em 20 anos e agora fixada em 40. O tema volta à pauta para discussões após o Carnaval. 

Eleição. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, se encontrou com os ex-presidentes do partido. Eles discutiram uma possível federação ou coligação nacional entre os tucanos e o União Brasil, o MDB e o Cidadania. No sábado passado, dia 19, o Cidadania aprovou uma federação com o PSDB, mas a recíproca ainda não foi confirmada. Quem acompanha este podcast sabe que já noticiamos isso por aqui. 

Identificação única. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira um decreto que institui o número do CPF como o número único de Registro Geral. Os institutos de identificação deverão se adequar até março do ano que vem. O documento também poderá ser acessado pela plataforma Gov.br. Esse decreto entra em vigor a partir de março deste ano. Os documentos no modelo antigo, já emitidos, terão validade de até 10 anos, para quem tiver menos de 60 anos. Quem passar dessa idade, pode continuar a usar de forma vitalícia.