Resumo de notícias #675 do Sabiá (29.nov) - Comece o dia voando
Resumo de notícias #675 do Correio Sabiá (29.nov) – Comece o seu dia voando
Senado deve analisar medida de transparência para emendas de relator; PF e Ibama destroem balsas de garimpo ilegal
- Senado deve analisar hoje medidas de transparência para emendas de relator, que ficaram conhecidas como ‘orçamento secreto’; Doria é escolhido nas prévias do PSDB para ser candidato do partido à Presidência em 2022;
- Anvisa informa que passageiro que passou pela África do Sul está com covid-19, mas não confirma ser a nova variante ômicron; Sabiá fez uma reportagem que mostra tudo o que se sabe sobre a nova ‘versão’ do vírus;
- ’Serra Pelada flutuante’: PF e Ibama destroem balsas de garimpo de ouro no Rio Madeira; Na Amazônia, piloto de Beira-Mar pode garimpar em área equivalente a 800 campos de futebol
‘Orçamento secreto’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para esta 2ª feira (29.nov.2021) a votação do PRN (projeto de resolução do Congresso Nacional) nº 4, que trata de ampliar a transparência das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
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A respeito dessa resolução, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma emenda substitutiva para dar mais transparência ao texto, conforme o Correio Sabiá publicou numa reportagem neste domingo (28).
A proposta do senador ainda estabelece que o valor total das emendas de relator não pode exceder 1% das despesas discricionárias, o que equivale a cerca de R$ 1 bilhão em valores atuais.
As despesas discricionárias são os gastos que o governo pode ou não executar, com liberdade para decidir o momento mais oportuno de realizar a despesa. É diferente da “despesa obrigatória”.
Atualmente, o relator tem R$ 16,8 bilhões do Orçamento para distribuir como bem entender, conforme solicitações dos demais congressistas.
Sabatina de André Mendonça
A semana deve ser ainda mais movimentada no Senado, porque também está prevista a votação da indicação de diversas autoridades. Deve ser destravada a sabatina de André Mendonça (cuja indicação ocorreu em julho) para uma cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal). A marcação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), ficou para 4ª feira (1º).
Além disso, também existe a possibilidade de o Senado analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios nesta semana. O Correio Sabiá explicou o que são precatórios e como a votação dessa PEC pode viabilizar recursos para pagar o Auxílio Brasil, novo programa social do governo.
Doria é escolhido nas prévias do PSDB
O PSDB definiu no último sábado (27) que o governador de São Paulo, João Doria, será seu candidato à Presidência em 2022. Ele disputou as prévias do partido, contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Teve 53,99% dos votos. O Correio Sabiá deu a notícia em seu site.
As prévias do PSDB deveriam ter sido concluídas no dia 21, mas uma falha no aplicativo causou a suspensão do evento. Da mesma forma, o Correio Sabiá publicou uma longa reportagem que explicou tudo sobre o caso.
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Covid-19: variante ômicron
Embora tenha deixado claro que não há confirmação que se trata da nova variante ômicron, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou ontem que foi registrado um caso de covid-19 num passageiro que passou pela África do Sul. O Correio Sabiá deu a notícia no Twitter.
Ainda não há informações suficientes sobre a transmissibilidade da nova variante nem sobre a eficácia dos imunizantes existentes. No entanto, alguns países já começam a impor barreiras para viagens, por exemplo. Este é o caso do Brasil, que fecha as fronteiras a partir desta 2ª feira (29) para 6 países africanos.
O Correio Sabiá publicou uma reportagem neste domingo (28), abaixo, que conta sobre as restrições que já estão sendo impostas e discorre sobre transmissão e vacinação contra a nova variante.
‘Serra Pelada flutuante’: Ibama e PF destroem balsas no Rio Madeira
Uma ação conjunta da PF (Polícia Federal) com o Ibama destruiu dezenas de balsas que faziam garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira, na Amazônia, com uso de mercúrio, que é altamente tóxico, sem qualquer permissão do Estado. As denúncias já ocorriam há dias, mas só agora houve liberação para que os agentes atuassem. O Sabiá mostrou o vídeo do helicóptero da operação no Instagram.
De acordo com o ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) foram destruídas 69 balsas. Ocorre que, de acordo com relatos de servidores feitos ao Correio Sabiá, havia cerca de 200 alguns dias antes. Com vazamentos de que ocorreria uma operação, boa parte desses garimpeiros fugiu com antecedência, mas 10 foram presos na operação.
O garimpo no Rio Madeira era uma espécie de “Serra Pelada flutuante”, com garimpeiros revirando o fundo do rio sem serem importunados por autoridades durante dias seguidos. O garimpo na região se mistura ao narcotráfico, e o piloto do traficante Fernandinho Beira-Mar tem licença para garimpar o equivalente a 800 campos de futebol.
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