Medida para adquirir alimentos
Programa de Aquisição de Alimentos
Por meio de medida provisória ainda não publicada no Diário Oficial da União (até a última atualização desta reportagem), o governo federal retoma o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no dia 22 de março de 2023, com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas. O programa foi criado em 2003 no âmbito do programa Fome Zero para “garantir a segurança alimentar e nutricional”, além de “fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar”, segundo o governo federal.
Saiba as medidas mais relevantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num conteúdo que temos em nosso site, com atualizações frequentes, a cada anúncio de nova medida. Somos técnicos e ainda damos links para as publicações oficiais em DOU (Diário Oficial da União). Leia aqui.
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